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Gasto dos estados para cobrir rombo com previdência foi de R$ 101,3 bilhões em 2018, diz Tesouro

Dados fazem parte do boletim de finanças dos entes subnacionais, divulgado pelo Tesouro Nacional. Boletim aponta ainda crescimento dos gastos com pessoal.

Os estados gastaram R$ 101,284 bilhões em 2018 para cobrir o rombo com previdência, informou nesta quarta-feira (14) o Tesouro Nacional no boletim de finanças dos entes subnacionais. Em relação a 2017, o déficit aumentou 8%.

Segundo o Tesouro, a maioria dos estados registrou crescimento do déficit previdenciário na relação ao ano anterior. O déficit foi calculado usando a metodologia do programa de reestruturação e ajuste fiscal (PAF).

“Tal crescimento é indicio do problema da insustentabilidade dos regimes de previdência estaduais, tendo em vista o consumo cada vez maior de recursos financeiros, que poderiam estar sendo direcionados para atender e ampliar os serviços básicos exigidos pela sociedade”, afirmou o Tesouro no boletim.

O texto alertou ainda que “a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência é fundamental para a trajetória de equilíbrio fiscal”.

No Senado, onde atualmente tramita a reforma da Previdência, deve ser apresentada uma proposta paralela para estender as novas regras de aposentadoria também para servidores de estados e municípios.

Reforma da Previdência: senadores querem incluir estados e municípios em proposta paralela

Segundo o Tesouro, o gasto com pagamento de servidores nos estados aumentou 4,4% entre 2017 e 2018. Já a relação entre investimento total e receita corrente líquida recuou de 6,92% em 2017 para 6,52% em 2018.

“O caráter rígido dessa despesa, somado ao agravamento da situação previdenciária, dificulta a contenção das despesas para aqueles estados que já destinam boa parte de sua arrecadação para o pagamento de salários ou aposentadorias. Essa mensagem reforça a necessidade da revisão das regras previdenciárias dos estados”, afirmou o boletim.

O documento mostrou que, se todos os estados seguissem a metodologia utilizada pelo Tesouro Nacional para o cálculo da despesa com pessoal, apenas Distrito Federal, Espírito Santo e Rondônia ficariam abaixo do “limite de alerta” em 2018, ou seja, apresentariam uma relação entre despesa com pessoal e receita corrente líquida inferior a 54%.

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DATE: ago 14, 2019
AUTHOR: admin
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