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Bolsonaro concede indulto de Natal a policiais condenados por crimes culposos

Fonte https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2019-12-23/bolsonaro-concede-indulto-de-natal-a-policiais-condenados-por-crimes-culposos.html

Decisão de Bolsonaro deve ser publicada no Diário Oficial da União nesta terça (24)Renato Costa / FramePhoto / Agência O Globo

A regra só vale para quem cometeu o crime “no exercício da função ou em decorrência dela”. Condenados por crimes dolosos não serão beneficiados pela medida.

Além do benefício a policiais, também haverá a concessão do indulto de caráter “humanitário” com regras para todos os presos. O decreto deve ser publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira.

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DATE: dez 23, 2019
AUTHOR: admin
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