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Opinião | “Passar a boiada” e fechar as torneiras: O Novo Marco Legal do Saneamento

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Fonte https://www.brasildefato.com.br/2020/07/14/opiniao-passar-a-boiada-e-fechar-as-torneiras-o-novo-marco-legal-do-saneamento

O senado aprovou no dia 24 de junho o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4162/2019), que cria condições para o capital privado investir e operacionalizar o saneamento básico, possibilitando a concorrência no setor. Uma das justificativas para a aprovação desse PL é a precariedade do serviço de saneamento que exclui a maior parte dos brasileiros desse direito, que engloba não somente esgotamento e abastecimento, mas também drenagem e resíduos sólidos.

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Mas será que o Novo Marco Legal do Saneamento Básico vai na raiz do problema? Tentarei aqui fazer um resgate histórico sobre o saneamento (no que se refere ao abastecimento e esgotamento) no Brasil, com foco na cidade do Recife, explicar as confusões institucionais e fragilidades do modelo atual, detalhar as principais mudanças que esse Novo Marco Legal do Saneamento Básico propõe e levantar as possibilidades para uma gestão realmente democrática do saneamento, partindo do princípio que a água é um bem comum e o saneamento é um direito.

História do Saneamento do Brasil

As primeiras formas de abastecimento de água no Brasil são as mais simples: buscar a água diretamente na fonte. Esse trabalho era feito principalmente por pessoas que eram escravizadas. Ainda no período colonial, o país começa a receber as primeiras empresas que seriam responsáveis pelo fornecimento de água, mas só teriam acesso ao serviço quem tinha condições de pagar por ele. Quem não tinha condições, seguia com o antigo modelo de buscar água na fonte. Em Recife, a primeira empresa responsável por esse serviço foi a Companhia Beberibe, que captava as águas do Açude do Prata e levava a água encanada para as casas mais abastadas e também para treze chafarizes na área central da cidade que, embora as pessoas tivessem que ir buscar, elas tinham que pagar pelos baldes d’água.

Em 1869, o Governo Imperial concede à Recife Drainage Company Limited (de capital inglês) o direito para explorar os serviços de esgotamento sanitário e tratamento de esgoto da cidade. O sistema também atendia as pessoas mais abastadas e basicamente ligava as latrinas à uma rede de esgotos que levava os dejetos até uma estação de tratamento antes de despejar, já tratado, no rio Beberibe. Antes desse sistema, durante quase 300 anos, os dejetos eram despejados nos rios sem nenhum tipo de tratamento e eram levados em tonéis carregados por pessoas escravizadas que, por conta da ureia e amônia que pingavam nos seus corpos, ficavam com as peles marcadas e eram chamados de “tigres” ou “tigrados”. Esse segundo adjetivo, inclusive, já foi utilizado algumas vezes pelo ex-ministro da educação, Abraham Weintraub, como forma de insultar os críticos à sua gestão.

O fato é que as duas empresas (Companhia Beberibe e Recife Drainage Company Limited), além de não conseguirem suprir a demanda de uma população que crescia cada vez mais com o passar do tempo, ofereciam um serviço de péssima qualidade, com casos de intoxicação no abastecimento de água e ausência de manutenção no serviço de esgotamento que provocava transtornos constantes nas casas e nas ruas. Por conta disso, no início do século XX, o governador Herculano Bandeira decide romper o contrato com as empresas, estatiza os serviços de abastecimento e esgotamento e cria o Departamento de Saneamento do Estado (DSE).

O DSE deixa de existir no ano de 1971, quando o Governo do Estado cria a Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento) que possuía duas subsidiárias, a Saner (Saneamento do Recife) e a Sanepe (Saneamento do Interior de Pernambuco). A Compesa atendia a uma orientação imposta pelo governo da Ditadura Militar de criação de companhias estaduais de saneamento. Estas seguiam as orientações do Plano Nacional de Saneamento e eram financiadas pelo Banco Nacional de Habitação. Esse modelo possibilitou avanços reais na área do saneamento, mas ainda ficou abaixo da meta estabelecida pelos próprios militares.

Da Constituição Federal ao Golpe

A Constituição Federal de 1988 coloca a responsabilidade da gestão dos recursos hídricos para União e estados. Já o saneamento torna-se responsabilidade dos municípios que atuariam com as estatais de saneamento em sistema de concessões. Entretanto, essa responsabilização da gestão municipal pelos serviços de saneamento não foi acompanhada das condições orçamentárias e técnicas para a realização das obras e cumprimento das metas. Além da confusão institucional, outro fator importante que vale destacar foi a venda de ações de muitas companhias estaduais durante os anos 1990, na onda privatista/neoliberal. Isso contribuiu para que as companhias, que já não conseguiam atender de maneira adequada os usuários, passassem a seguir também as orientações dos acionistas e voltassem as suas atividades para o que era mais lucrativo. E ser mais lucrativo, nem sempre, significa levar o serviço para lugares que não possuem rede de saneamento, prestar um serviço de qualidade onde já existe e muito menos cobrar uma tarifa justa e acessível.

De acordo com o balanço anual de 2019 divulgado pela Compesa, a empresa obteve um lucro líquido de R$194 milhões em 2018 e foi eleita pelo Anuário Época de Negócios 360º a campeã do Setor de Águas e Saneamento. Será que a avaliação leva em conta que 2,5 milhões de pernambucanos não têm acesso à água, 6,7 milhões não têm acesso ao esgotamento sanitário, as comunidades que passam mais dias sem água na torneira do que com água e que a maior parte do esgoto cai sem nenhum tipo de tratamento nos rios que cortam a cidade?

Leia também: Opinião | Marco legal do saneamento: água não é para gerar lucro

A responsabilidade dos municípios pelo saneamento passou 25 anos sendo contestada, pois muitos estados, por serem os responsáveis pelas companhias de saneamento e parte da gestão dos recursos hídricos, defendiam para si a titularidade dos serviços. Esse impasse durou até o ano de 2013, quando o STF manteve os municípios como titulares dos serviços de saneamento, confirmando o que a Constituição já determinava.

Nesse mesmo ano o Governo Federal lançou o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que definia metas para a universalização do saneamento em até 20 anos, estipulava um montante de R$300 bilhões para a execução das obras e traçava diretrizes gerais para que estados e municípios elaborassem seus planos de saneamento. O Plansab foi fruto de um processo iniciado em 2007 (lei nº 11.445) e contou com as fases de diagnóstico, formulação, elaboração e consulta pública. O processo tinha como finalidade traçar um panorama geral acerca do saneamento no Brasil e permitir que o tema fosse discutido pela sociedade. Para isso foram realizados seminários regionais, audiência pública no Senado e nos Conselhos que discutiam temas que se relacionavam com o saneamento (Cidades, Saúde e Meio Ambiente). Essa fase de planejamento foi coordenada pelo Ministério das Cidades (extinto por Bolsonaro).

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 2007 pelo governo Lula, garantiu uma retomada nos investimentos em obras de saneamento e diversas prefeituras conseguiram captar recursos para a realização das obras. No entanto, algumas obras ficaram paradas ou foram executadas de maneira inadequada por falta de capacidade técnica dos órgãos municipais e pela ausência de diretrizes nacionais para a realização das obras. Essas questões deveriam ser solucionadas com a implementação do Plansab, que possuía meta para a apresentação dos planos por parte dos estados e municípios, além de avaliação anual e revisão a cada quatro anos.

Temos nesse cenário a Constituição promulgada em 1988 que torna os municípios responsáveis pelos serviços de saneamento, um período de 25 anos até a confirmação da titularidade por parte do STF e a implementação de um Plano Nacional que institui diretrizes para a elaboração dos planos municipais e estaduais de saneamento. Repito. Foram 25 anos para estabelecer esse marco.

Em 2016 a presidenta Dilma Rousseff (PT) sofre um golpe e Michel Temer (MDB) assume colocando em pauta a necessidade de privatizar o setor de saneamento. No mesmo ano o Congresso aprova a Emenda Constitucional 95, a que determina congelamento nos investimentos públicos por 20 anos, inclusive na área do saneamento. Em 2019 a Câmara dos Deputados apresenta o Projeto de Lei (4.162/2019) para instituir um novo marco legal do saneamento básico e no dia 24 de junho de 2020, o PL é aprovado no Senado. Mas o que muda com o novo marco?

O Novo Marco Legal do Saneamento Básico

A principal justificativa para a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico é atrair investimentos do setor privado para a área de saneamento tendo em vista a quantidade de pessoas que são excluídas desse direito, com uma estimativa de investimento de R$700 bilhões no setor e uma meta de universalização do saneamento a ser cumprida até o ano de 2033, com 99% da população com acesso à água potável e 90% com acesso à rede de coleta de esgoto com tratamento.

Para isso, o Novo Marco torna obrigatória a abertura de licitação por parte dos municípios para a contratação de empresa de saneamento, exigindo a concorrência entre empresas públicas e privadas. Essa prática já poderia ser realizada pelos municípios (6% são atendidos por empresas privadas), mas os que defendem o Novo Marco afirmam que a sua aprovação aumenta a “segurança jurídica”, que torna mais atrativo para o setor privado o investimento no setor e abre o precedente para a privatização das estatais. Além dessas justificativas, existe aquela que afirma que o setor privado é mais eficiente e que a concorrência é benéfica para a melhoria na qualidade do serviço e cobrança justa da tarifa para o usuário. Todas essas prerrogativas seriam garantidas pelo órgão regulador federal, nesse caso a Agência Nacional das Águas (ANA), que acompanharia os processos licitatórios, o cumprimento das metas, a qualidade dos serviços e o valor da tarifa.

Aprofunde-se: Projeto que leva a privatização do saneamento põe o Brasil na contramão do mundo

O grande problema em todas essas justificativas é que elas são deslegitimadas pela história, visto que muitos municípios em diversos países que concederam o serviço de saneamento para o setor privado estão fazendo o processo inverso: estão reestatizando o saneamento. Diversos países da Europa até o final do século 19 seguiam o modelo inglês de saneamento (com empresas privadas), mas com o crescimento populacional e os problemas ocasionados pela ausência de um sistema de saneamento eficiente, perceberam que as empresas privadas não estariam aptas e que o saneamento só seria universalizado por meio da ação do Estado. A privatização no setor se deu entre os anos 1980 e 1990 do século 20, com uma rede de saneamento já consolidada. As razões para as reestatizações são, principalmente, a piora na qualidade do serviço prestado e o aumento dos preços das tarifas.

Como vimos anteriormente, esse processo de estatização também ocorreu em Recife, mas no início do século 20, e pelos mesmos motivos da inaptidão do setor privado de universalizar o saneamento. A grande diferença (e essa diferença é fundamental) é abrir o saneamento para o setor privado (com a possibilidade de privatização das empresas estatais de saneamento) com uma estrutura tão precária quanto a nossa. Se com uma estrutura muito mais consolidada, o setor privado se mostrou ineficaz em outros países, o que poderá ocorrer no Brasil?

Saiba mais: Com piora no serviço, 884 empresas foram reestatizadas no mundo após privatização

Outra questão importante é a que trata da concorrência. Como falar em concorrência em um serviço que só funciona por meio de monopólio? Diferentemente da rede de telefonia (esse exemplo que os liberais adoram), o usuário do serviço de saneamento não tem opções de diversas empresas e escolher abrir a torneira com o plano melhor, o que ofereça o melhor serviço, ou o mais barato. O aumento no valor da tarifa é a regra! No Chile, que privatizou o saneamento nos anos 80, 80% da população da região de Petorca não tem água nas torneiras porque a empresa de abastecimento favorece a agroindústria. A prioridade é, em via de regra, o que proporciona a maior lucratividade.

Água não é mercadoria!

Devemos pensar o saneamento como um direito que envolve vários outros. Envolve moradia, trabalho, educação, lazer e, principalmente, saúde. De acordo com a OMS, para cada R$1 investido em saneamento, R$4 são economizados em saúde e 80% das doenças em países em desenvolvimento (como o Brasil) são causadas pela precariedade do saneamento. Pessoas morrem todo ano em decorrência da dengue, zika e chikungunya. Doenças como diarreia, cólera e outros problemas gastrointestinais estão relacionadas com o saneamento precário.

Por conta dessas doenças, muitas vezes as pessoas precisam se ausentar do trabalho e da escola. Por falta d’água, o trabalho doméstico (que não é valorizado, muito menos remunerado) se torna ainda mais cansativo. Nesses tempos de pandemia de covid-19, em que ouvimos a todo instante a importância de lavar as mãos, a falta de acesso à água ficou ainda mais evidenciada e é inevitável pensar que vidas seriam poupadas se as pessoas tivessem algo tão essencial.

Leia mais: Documentário “Bolívia, a Guerra da Água” é um exemplo para o Brasil

A água é um bem comum e o serviço de saneamento universalizado é fundamental para pensar o desenvolvimento de qualquer sociedade. O modelo que estava em vigor tinha os seus problemas, mas privatizar não é a solução. É preciso pensar em um modelo que tenha como princípios a universalização do acesso, tarifas acessíveis e participação social nos processos de formulação, implementação e controle. Pensar a água como um bem comum, passar por compreendê-la como um recurso finito que deve ser utilizado de maneira eficiente, reduzindo o desperdício (a maior parte ocorre na captação e distribuição), utilizando tecnologias de aproveitamento de águas pluviais, investindo em tratamento de esgoto, na recuperação de rios e lagos e na preservação das áreas de lençóis freáticos.

Não existe resposta fácil para temas tão complexos. A aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, em meio à pandemia, sem o debate necessário que o tema requer me faz lembrar da fala do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles naquela famosa reunião ministerial. O ministro afirmou que a pandemia seria uma ótima oportunidade para passar as “reformas infralegais de desregulamentação”. Um governo que não tem feito nada para combater a crise sanitária, aproveita para “passar a boiada” de projetos que deverão piorar ainda mais a vida do povo. Continuemos atentos e mobilizados.

*Marcones Oliveira é geógrafo, mestre em políticas públicas e professor do Cursinho Popular do Morro da Conceição.

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DATE: jul 14, 2020
AUTHOR: admin

Jogo de estratégia com elementos roguelike, Gallic Wars: Battle Simulator é anunciado para o Switch

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Fonte https://switch-brasil.com/jogo-de-estrategia-com-elementos-roguelike-gallic-wars-battle-simulator-e-anunciado-para-o-switch/

Gallic Wars Battle Simulator Scrn14072020 - Jogo de estratégia com elementos roguelike, Gallic Wars: Battle Simulator é anunciado para o Switch

A editora Gaming Factory S.A. e a desenvolvedora MadGamesmith anunciaram hoje Gallic Wars: Battle Simulator, um jogo de estratégia com elementos roguelike que será lançado para o Nintendo Switch e Windows (Steam) em 16 de outubro.

Confira uma visão geral do jogo, via Gaming Factory S.A.:


sobre o

jogo

Gallic Wars: Battle Simulator é um jogo de estratégia tática rouguelike.
Jogabilidade rápida, física louca de boneca de pano e abordagem desafiadora à estratégia.

Lute através das legiões romanas. EXPLORE suas tropas, PLANEJE o movimento delas, use magia e itens para ganhar vantagem e GANHE

Cada unidade romana destruída o aproxima de desbloquear poderosos generais. Eles lhe darão um enorme impulso ao poder do seu exército.

GAULS

Seus guerreiros. Poderosos e endurecidos pela batalha. Implante-os em um campo de batalha e observe o caos se desenrolar. Temido pelo mundo “civilizado” por sua ferocidade em batalha e higiene questionável. Berserkers selvagens, arqueiros e lanceiros blindados pesados. Use-os com sabedoria e você conquistará ROMA!

ROMANOS

Há força nos números! Fraco, suave e simples, mas em grande número um desafio até para seus guerreiros. Espadachins, lanceiros e arqueiros – esmague-os com suas tropas e conquiste ROMA!


principais

caracteristicas

  • Uma abordagem única para o gênero de estratégia
  • Estilo Cartoon inspirado nas histórias em quadrinhos de Asterix & Obelix
  • Jogabilidade rápida
  • Magia poderosa e generais poderosos
  • Física ragdoll – todo mundo gosta de física ragdoll

Assista ao trailer de anúncio abaixo.

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DATE: jul 14, 2020
AUTHOR: admin

Com 1.300 confirmações em 24 horas, mortes por covid-19 chegam a 74.133

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Fonte https://www.huffpostbrasil.com/entry/mortes-covid19-14-julho_br_5f0dc135c5b63b8fc10edb07

Com 1.300 confirmações em 24 horas, as mortes causadas pelo novo coronavírus no Brasil chegaram a 74.133 nesta terça-feira (14), de acordo com levantamento divulgado pelo Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), com dados compilados até às 18h.

Segundo o balanço, são 1.926.824 de casos confirmados, 41.857 a mais do que o total contabilizado na segunda. Em números absolutos, o estado de São Paulo lidera o ranking de vítimas fatais, com 18.324 óbitos, seguido pelo Rio de Janeiro (11.624), Ceará (6.977), Pernambuco (5.715) e Pará (5.318).

Ao analisar o ranking mundial, o Brasil fica atrás apenas dos Estados Unidos e é o segundo país com mais mortes causadas pela covid-19, de acordo com o mapeamento do Centro de Recursos de Coronavírus da Universidade Johns Hopkins. 

Os dois países repetem as posições também em relação aos diagnósticos. Em território americano, foram registrados 3,1 milhões de casos. A diferença das taxas de testagem entre os dois países – 37.188 testes por milhão de habitantes nos EUA e 8.737 por milhão de habitantes no Brasil – por sua vez, é uma evidência da subnotificação da crise sanitária no cenário brasileiro.

O novo coronavírus já causou mais de 573 mil óbitos no mundo. São cerca de 13,1 milhões de casos confirmados, de acordo com dados atualizados nesta quinta.

De acordo com boletim do Ministério da Saúde divulgado na última semana, a incidência da doença é de 7.940 por milhão de habitantes no Brasil e a mortalidade é de 318 por milhão. Dessa forma, o País está na 10ª e 12ª posição, respectivamente, em comparação com outras nações.

A evolução da pandemia no Brasil

Persiste a interiorização da pandemia no Brasil. Na semana encerrada em 4 de julho, pela primeira vez, os óbitos acumulados no interior superaram os acumulados nas regiões metropolitanas. Naquela semana, quando 52% das mortes por covid-19 eram do primeiro grupo e 48% no segundo, de acordo com boletim do Ministério da Saúde.

Segundo a pasta, até 4 de julho, 5.371 (96,4%) dos municípios registraram casos do novo coronavírus e 2.840 (51%) tiveram óbitos. Em 18 de junho, eram 4.590 municípios com casos e 2.165 com mortes.

Ao analisar dados regionais, na Região Sul, o boletim mostra aumento de 36% dos casos confirmados entre a semana 26, encerrada em 27 de junho, e a semana seguinte. Já os óbitos cresceram 27% no período. No Centro-Oeste, o aumento dos caso foi de 18% de uma semana para a outra. Já as mortes subiram 22%.

Na região Norte, houve redução de 5% dos óbitos e 15% no período. No Nordeste, foi registrado aumento de 15% dos casos confirmados de uma semana para outra e estabilidade nas mortes. Já no Sudeste, ambos indicadores aumentaram 1%. 

Os gráficos epidemiológicos brasileiros nas últimas semanas assumem aos poucos a forma de platô, em vez de um pico de casos e mortes. A previsão da OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde) é que o ápice da pandemia no Brasil será em agosto

No boletim divulgado na última semana, é possível observar aceleração na média diária de casos confirmados por semana. Na semana epidemiológica 27, o indicador foi de 37.620. Na semana anterior, eram 35.155.

Já a média diária de de óbitos por semana permanece estável e alta desde a 22ª semana epidemiológica, encerrada em 30 de maio. Na semana 27, o indicador foi de 1.028.

gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw== - Com 1.300 confirmações em 24 horas, mortes por covid-19 chegam a 74.133

Segundo o Ministério da Saúde, até 4 de julho, foram registradas 367.207 hospitalizações por SRAG. Desse total, 169.382 (46,1%) foram diagnosticadas como covid-19, 118.525 (32,5%) não têm causa especificada, 74.119 (20,2%) estão em investigação e o restante foi causada por outros vírus respiratórios.

Do total de internados por SRAG, 50,2% eram pessoas acima de 60 anos, 57% do sexo masculino. Quanto à raça/cor, 31,3% era parda, 28,1% branca, 4,6% preta, 0,9% amarela, 0,3% indígenas e 34,7% dos registos não tinha essa informação.

Quanto aos óbitos por SRAG, foram 94.882 em 2020, sendo 61.459 (64,8%) confirmados como covid-19, 28.590 (30,1%) não têm causa especificada, 4.146 (4,4%) estão em investigação e o restante foi causada por outros vírus respiratórios.

O perfil de vítimas fatais da pandemia é de 71,6% acima de 60 anos, 58% masculino e 60% com ao menos um fator de risco. Quanto à raça/cor, 35,5% era parda, 24,8% branca, 4,9% preta, 1% amarela, 04% indígenas e 33,4% dos registos não tinha essa informação.

Flexibilização aumenta transmissão

Estados que flexibilizaram o isolamento social em junho já enfrentam um aumento de casos ou de óbitos por covid-19. Na contramão do que dizem os pesquisadores e sanitaristas, o Ministério da Saúde evita relacionar os fatos. O secretário de Vigilância diz que não é possível afirmar categoricamente que o aumento de casos é “reflexo direto de uma decisão do gestor local [por reabertura das atividades econômicas]”. 

A pasta publicou em junho uma portaria com orientações para retomada das atividades. O documento não inclui critérios como ocupação dos hospitais ou situação epidemiológica para decidir flexibilização do isolamento, nem segue orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde). 

Um estudo feito por pesquisadores da Rede CoVida – Ciência, Informação e Solidariedade identificou que houve diminuição da taxa de transmissão maior nos estados que não flexibilizaram o isolamento. De acordo com a pesquisa, os melhores resultados foram observados onde houve adoção do lockdown.

Mais gente ficou em casa nos estados cujas ações governamentais foram mais restritivas, como Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão e Mato Grosso.  

Subnotificação da pandemia

Em junho, houve uma série de idas e vindas na forma de divulgação dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde. Após atrasar o horário de envio dos dados, a pasta deixou de informar o acumulado de mortes e diagnósticos em 5 de junho. A divulgação regular só foi retomada em 9 de junho, após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

A pasta também chegou a anunciar que adotaria uma nova metodologia, com boletins diários de óbitos ocorridos nas últimas 24 horas e não confirmados. Na prática, ela inviabiliza uma comparação com os dados anteriores, dificultando a compreensão da evolução da pandemia no Brasil. Ela também atrapalha a comparação dos números com outros países, por adotar critérios distintos do resto do mundo. A mudança, contudo, não foi colocada em prática até agora.

Há uma atraso entre o dia em que a morte ocorreu e o dia em que essa informação foi confirmada em laboratório que pode ser superior a um mês. Por esse motivo, para fins de entender a curva epidemiológica e viabilizar comparações, os países têm disponibilizado os dados dos óbitos por data de confirmação.

Até o momento, 14 de maio foi o dia com maior mortes ocorridas, com 988 registros, segundo boletim do Ministério da Saúde divulgado nesta quarta.

Com a mudança de critério pelo governo federal, as “novas mortes” serão menores. Na prática, a medida também evita notícias negativas sobre recordes de óbitos diários. Integrantes do governo de Jair Bolsonaro, especialmente a ala militar, têm criticado esse tipo de cobertura jornalística.

No final do mês, o Ministério da Saúde anunciou que a notificação de casos do novo coronavírus poderia ser feita pelo médico apenas por critérios clínicos, sem esperar o resultado laboratorial. Na prática, a mudança pode ser um incentivo a menos para aplicação de testes RT-PCR (moleculares), forma mais precisa de diagnóstico.

De acordo com painel do próprio ministério, até 2 de julho, foram distribuídos 3,8 milhões de testes RT-PCR. Após essa etapa, também há entraves até o resultado do exame. Como o HuffPost vem noticiando, a lentidão no processamento de testes laboratoriais, que detectam tanto a causa da morte quanto se a pessoa foi contaminada, leva a um atraso nos dados oficiais.

Há uma subnotificação de casos confirmados ainda maior devido à limitação de testes de diagnóstico. Na prática, o exame tem sido direcionado apenas aos casos graves. A baixa testagem é um dos entraves apontados por sanitaristas para a flexibilização do isolamento social. 

Segundo balanço apresentado nesta quarta, 2.124.223 exames do tipo moleculares RT-PCR foram realizados, sendo 1.179.116 processados em laboratórios públicos e 945.107 na rede particular. Desses testes, 705.232 tiveram resultados positivos, sendo 437.918 públicos (37,1%) e 267.314 particulares (28,2%).

Foram feitos outros 2.671.618 exames sorológicos, segundo a pasta. Dessa forma, o total de testes aplicados é de 4.795.851. Os testes moleculares informam se a pessoa está infectada naquele momento. Os sorológicos, se há anticorpos. Segundo o painel do ministério, até 15 de junho, 7,5 milhões de teses rápidos sorológicos foram distribuídos.

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DATE: jul 14, 2020
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Governador Wilson Witzel é citado por ex-secretário de Saúde do RJ em delação

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Fonte https://www.brasildefato.com.br/2020/07/14/governador-wilson-witzel-e-citado-por-ex-secretario-de-saude-do-rj-em-delacao

O ex-secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Edmar Santos, entregou provas à Procuradoria-Geral da República (PGR) que relacionam o governador, Wilson Witzel (PSC), ao esquema de corrupção que desviou R$ 37 milhões na pasta com a aquisição de equipamentos hospitalares, segundo a coluna Radar, da revista “Veja”.

Edmar Santos foi preso na última sexta-feira (10) em uma operação do Ministério Público do estado e da Polícia Civil. Na ocasião, o MP apreendeu o montante de 8,5 milhões em reais, dólares, euros e libras esterlinas. Mas na última segunda-feira (13) a PGR enviou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, um pedido de soltura do ex-secretário. A PGR alega que a investigação “Mercadores do Caos”, do MP-RJ, é similar à “Operação Placebo”, que ela conduz.

Leia também: Favelas do Rio têm 4233 casos de covid e 641 mortes, aponta Painel Covid nas Favelas

Segundo a revista, a PGR afirmou no pedido ao STJ que a possível fraude na compra de respiradores para combate à pandemia da covid-19 é exatamente um dos fatos investigados pela Placebo e que a competição para processar é do STJ, e não da justiça de primeira instância. O relator da investigação no STJ é o ministro Benedito Gonçalves, mas o pedido foi dirigido ao presidente da Corte em razão do recesso judiciário até o próximo dia 31.

Em maio, a “Operação Placebo” foi responsável pela prisão do ex-subsecretário estadual de saúde Gabriell Neves e do empresário Mário Peixoto, que mantinha contratos com o governo do estado e é um nome presente nos acordos de prestação de serviço desde os governos de Sérgio Cabral (MDB), atualmente preso em Bangu 8.

As investigações e prisões de nomes ligados ao governo de Witzel motivaram deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) a apresentarem um pedido de impeachment do governador do estado. No início de junho, o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), autorizou a abertura da investigação, que segue em curso na Comissão Especial formada por 25 parlamentares.

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DATE: jul 14, 2020
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Em nota, Gilmar Mendes diz respeitar as Forças Armadas

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Fonte http://noticias.r7.com/brasil/em-nota-gilmar-mendes-diz-respeitar-as-forcas-armadas-14072020

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<span class="legend_box ">Gilmar Mendes reafirmou estar preocupado</span>
<span class="credit_box ">Rosinei Coutinho/SCO/STF 17.04.2020</span>
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, divulgou nota na manhã desta terça-feira (14) reafirmando respeitar as Forças Armadas, mas disse se preocupar  "com o rumo das políticas públicas de saúde’ do país. </p>
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“Em um contexto como esse (de crise aguda no número de mortes por covid-19), a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas”, afirmou.</p>
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A nota ocorre após reações à declaração de Gilmar Mendes, feitas no fim de semana, de que o Exército se associou a um "genocídio", ao criticar a forma como o país está atravessando a pandemia do novo coronavírus, agravada, segundo ele, pela falta de um titular no Ministério da Saúde.</p>
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Gilmar diz que não atingiu a honra do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica. “Apenas refutei e novamente refuto a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros”, destacou em sua nota.</p>
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<strong><a href="https://noticias.r7.com/prisma/christina-lemos/pazuello-nomeia-mais-um-e-numero-de-militares-chega-a-22-na-saude-04062020">Pazuello nomeia mais um e número de militares chega a 22 na Saúde</a></strong></p>
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No sábado (11), em uma videoconferência, o ministro afirmou que “é preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso”.</p>
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Após a declaração, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o ministro <strong><a href="https://noticias.r7.com/brasil/gilmar-ultrapassou-limite-da-critica-e-forcou-a-barra-diz-mourao-13072020">‘ultrapassou o limite de crítica’.</a></strong> O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, considerou as <a href="https://noticias.r7.com/jr-na-tv/videos/ministerio-da-defesa-reage-a-declaracao-de-gilmar-mendes-sobre-genocidio-13072020"><strong>acusações "levianas</strong>"</a>.</p>
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A pasta anunciou também que encaminharia uma representação à Procuradoria-Geral da República contra o ministro</p>
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<strong>Veja a nota de Gilmar Mendes na íntegra:</strong></p>
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<em>Ao tempo em que reafirmo o respeito às Forças Armadas brasileiras, conclamo que se faça uma interpretação cautelosa do momento atual. Vivemos um ponto de inflexão na nossa história  republicana em que, além do espírito de solidariedade, devemos nos cercar de um juízo crítico sobre o papel atribuído às instituições de Estado no enfrentamento da maior crise sanitária e social do nosso tempo.</em></p>
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<em>Em manifestação recente, destaquei que as Forças Armadas estão, ainda que involuntariamente, sendo chamadas a cumprir missão avessa ao seu importante papel enquanto instituição permanente de Estado.</em></p>
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<em>Nenhum analista atento da situação atual do Brasil teria como deixar de se preocupar com o rumo das nossas políticas públicas de saúde. Estamos vivendo uma crise aguda no número de mortes pela COVID-19, que já somam mais de 72 mil. Em um contexto como esse, a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das  Forças Armadas.</em></p>
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<em>Reforço, mais uma vez, que não atingi a honra do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica. Aliás, as duas últimas nem sequer foram por mim mencionadas. Apenas refutei e novamente refuto a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado  eficaz para evitar a morte de milhares de  brasileiros.</em></p>
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DATE: jul 14, 2020
AUTHOR: admin

Isolamento social, ideologia e privilégio de classe

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Fonte https://portalcafebrasil.com.br/iscas-intelectuais/isolamento-social-ideologia-e-privilegio-de-classe/

A linguagem é dialética. Para apreender toda a extensão do que é dito, é preciso captar não só o seu significado explícito, mas também o que se oculta. Todos sabemos: em período de pandemia, é preciso ficar em casa, cumprindo com o máximo de rigor a clausura, para que possamos nos proteger mutuamente. Esse é […]

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DATE: jul 14, 2020
AUTHOR: admin

UNICEF e Unilever firmam parceria para levar itens essenciais ao Norte e Nordeste do País

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Fonte https://nacoesunidas.org/unicef-e-unilever-firmam-parceria-para-levar-itens-essenciais-ao-norte-e-nordeste-do-pais/

unicef unilever cesjo sao luis - UNICEF e Unilever firmam parceria para levar itens essenciais ao Norte e Nordeste do País

Doação de 400 toneladas de produtos de higiene e limpeza irão beneficiar mais de 470 mil pessoas. Foto: UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) firmou parceria com a Unilever para viabilizar a entrega de 400 toneladas de produtos de higiene e limpeza, que beneficiarão mais de 470 mil pessoas em situação de vulnerabilidade nas cidades de Belém (PA), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Manaus (AM), Recife (PE), Salvador (BA) e São Luís (MA).

Ter acesso a itens críticos de higiene e limpeza é um direito de cada criança, adolescente e família diante da pandemia da COVID-19. Por isso, desde o início, o UNICEF tem atuado como ponte para levar doações e informações seguras àqueles que mais precisam.

“Em tempos de coronavírus, o UNICEF vem ampliando ainda mais seus esforços no Brasil e no mundo. Estamos felizes por poder contar com a Unilever no esforço conjunto para mitigar os impactos da pandemia na vida de meninos, meninas e suas famílias, em especial os mais vulneráveis”, diz a representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer.

Sete instituições, entre ONGs e prefeituras, estão organizando as doações nos municípios para ser distribuídas: Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Norte Brasileira (Adra), em Belém (PA); Aldeias Infantis SOS, em Manaus (AM); Associação Católica São Vicente de Paulo (ACSVP), em Maceió (AL); Instituto Pobres Servos da Divina Providência (Cesjo), em São Luís (MA); ONG Escola de Desenvolvimento e Integração Social para Criança e Adolescente (Edisca), em Fortaleza (CE); Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Desenvolvimento Humano da Prefeitura da Cidade do Recife (PE); e Secretaria Municipal da Reparação (Semur), da Prefeitura de Salvador (BA).

Com mais essa doação, dessa vez para as regiões Norte e Nordeste, a Unilever já soma mais de 1.200 toneladas de produtos entregues para populações em vulnerabilidade social, hospitais e lares de idosos em todo o País. Itens essenciais como sabonete, creme dental, alvejante, desinfetante, sabão em pó, produtos de limpeza profissional e alimentos serviram de reforço para ajudar na prevenção da doença.

O presidente da Unilever Brasil, Gerardo Rozanski, lembra que a empresa nasceu em 1890, no Reino Unido, já com o propósito de cuidar da saúde e do bem-estar da sociedade. “Como fabricantes de produtos essenciais, há 91 anos no Brasil, sabemos do nosso papel e da nossa responsabilidade. Por isso, desde o início da pandemia, nós nos mobilizamos para apoiar a população a passar por este momento tão duro e sem precedentes”.

Mais de 700 mil famílias foram beneficiadas no País pelas doações da companhia, fabricante de marcas como OMO, Dove, Cif, Rexona, Hellmann’s e Maizena.

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DATE: jul 14, 2020
AUTHOR: admin

"Bolsonaro ficou estacionado na fase da negação da covid-19", diz Mandetta

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Fonte https://www.dw.com/pt-br/bolsonaro-ficou-estacionado-na-fase-da-nega%C3%A7%C3%A3o-da-covid-19-diz-mandetta/a-54167895?maca=bra-rss-br-br-1031-rdf

Ex-ministro da Saúde compara reação do presidente à pandemia à primeira de um paciente que recebe diagnóstico difícil. Sob o comando de militares e após falta de transparência, o ministério perdeu a credibilidade, diz.

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DATE: jul 14, 2020
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