Refugiados e migrantes venezuelanos cruzam a ponte Simon Bolívar, um dos sete pontos de entrada legal ao longo da fronteira entre Venezuela e Colômbia. Foto: ACNUR/Siegfried Modola
Representantes dos governos de Brasil, Argentina, Chile e Uruguai se reuniram em uma mesa-redonda nesta semana (25 e 26) em Brasília (DF) para fazer um balanço do Mecanismo Conjunto de Suporte a Países de Reassentamento Emergentes (ERCM, na sigla em inglês), iniciativa conjunta de Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Com a participação de governos, sociedade civil e comunidades de acolhida, o ERCM promoveu nestes países o fortalecimento dos marcos legais e dos procedimentos de seleção, a capacitação das instituições envolvidas no reassentamento e o estabelecimento de novas formas de financiamento para esta importante solução de longo prazo para pessoas refugiadas do mundo todo.
Com suporte de ACNUR, OIM e doadores, os países associados ao ERCM estão consolidando seus processos de reassentamento, aprimorando estruturas nacionais e locais de recepção e integração, promovendo autossuficiência das famílias reassentadas e contribuindo com as comunidades de acolhida.
Os países participantes examinaram boas práticas e identificaram possibilidades de continuidade de seus programas de reassentamento. Durante o evento, foram feitas recomendações para a sustentabilidade de programas de reassentamento e para a criação de vias complementares de proteção às pessoas refugiadas.
Anfitrião do evento, o Brasil destacou a implementação do primeiro programa de reassentamento financiado com recursos públicos, que tem beneficiado famílias refugiadas da América Central. Também foi possível avançar na elaboração de um marco legal de reassentamento e capacitar governos e outros parceiros em nível municipal e nas comunidades de acolhida.
Na Argentina, o ERCM contribuiu para fortalecer o marco legal e estruturar procedimentos de seleção e serviços de orientação e saúde, consolidando um programa de financiamento comunitário do reassentamento e uma rede de instituições da sociedade civil envolvidas com esta modalidade de patrocínio — especialmente na atenção a refugiados sírios.
No Chile, a liderança e a coordenação do governo na implementação de seu programa de reassentamento logrou a integração e a autossuficiência das pessoas refugiadas reassentadas. O ERCM apoiou a seleção e o transporte das famílias refugiadas, assim como o fortalecimento de estruturas nacionais e locais de recepção e integração.
Embora ainda não seja um membro formal do ERCM, o Uruguai recebeu apoio do ACNUR e da OIM para aprimorar os processos de seleção, transporte e recepção das famílias, beneficiando diversas nacionalidades.
“O ERCM é uma iniciativa que tem permitido construir e fortalecer o reassentamento nesta região da América do Sul. Ainda há muito a construir, e contamos com o trabalho conjunto para continuar oferecendo ambientes de proteção internacional seguros às pessoas refugiadas, onde possam acessar seus direitos fundamentais e reconstruir suas vidas em paz e em comunidade”, afirmou o representante do ACNUR no Brasil, José Egas.
Possíveis caminhos para a continuidade dos programas foram discutidos e apresentados durante a mesa-redonda. A expansão de soluções, incluindo vias complementares de reassentamento, teve como foco o compartilhamento de responsabilidade — um dos objetivos centrais do Pacto Global sobre Refugiados, firmado pelas Nações Unidas em 2018.
O planejamento dos próximos passos mira um maior engajamento de diferentes instituições com o tema, desde governos locais, nacionais e regionais, até sociedade civil, academia e setor privado.
“O reassentamento é uma importante ferramenta de proteção. Por isso, trabalhamos em cooperação com governos, sociedade civil e outros parceiros para implementar diversos mecanismos de reassentamento, relocação e vistos humanitários de admissão em diversos países”, destacou o chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.
“Em 2018, por exemplo, a OIM apoiou cerca de 30 países na implementação desses mecanismos, por meio dos quais 95 mil refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade foram assistidos”, completou Rostiaux.
O evento teve a participação de representantes dos países doadores desta iniciativa — Estados Unidos, Portugal, Reino Unido e Suécia — além de outros apoiadores de ações semelhantes, como Canadá e União Europeia. A mesa-redonda foi composta também por representantes de ACNUR e OIM, assim como organizações da sociedade civil e governos locais.
Entenda o ERCM
Com três anos de duração, o Mecanismo Conjunto de Suporte a Países de Reassentamento Emergentes é uma iniciativa conjunta de ACNUR e OIM, implementada em Argentina, Brasil e Chile.
O objetivo é fornecer apoio técnico e financeiro aos países no estabelecimento e fortalecimento de programas de reassentamento para garantir soluções seguras a refugiados e aqueles em necessidade de proteção.
