Desde a sua primeira edição, no ano de 2004, o programa
social desenvolvido pelo Governo Federal é um dos incentivos financeiros mais
importantes para a população de baixa renda do país. Também este ano através
calendário Bolsa Família 2020 mais de 13,9 milhões de brasileiros são
auxiliadas por esse programa social. Saiba como irá funcionar recadastramento
do calendário Bolsa Família 2020
a seguir.
É importante ressaltar que os beneficiários do programa
social Bolsa Família precisam atualizar o seu cadastro a cada 2 (dois) anos e
caso não haja o recadastramento, o cidadão poderá perder o seu direito ao
abono.
Saiba todas as informações sobre o calendário Bolsa Família 2020 e não perca os prazos para resolver suas pendências com o estado.
Do que se trata o programa social Bolsa Família?
Um dos programas instituídos pelo Governo Federal mais
bem-sucedidos, vem chegando a sua 14° edição.
Estamos falando sobre o Bolsa Família
2020, programa que em todos os meses faz uma grande diferença na economia
de tantas famílias ao redor do Brasil. De cunho social, a iniciativa pretende
exterminar os cenários de pobreza extrema no país.
Instituído pela lei n° 10.836/2004 e regulamentado pelo
decreto nº 5.209/2004, o programa Bolsa Família proporciona um maior
desenvolvimento social a nível nacional, elevando a condição de vida de
milhares de pessoas carentes.
É importante lembrar que o programa, ao longo das suas
edições, ganhou o reconhecimento internacional pelo seu desempenho.
O órgão responsável pelo funcionamento do projeto é o MDS –
Ministério do Desenvolvimento Social.
Todo o início de ano, o MDS divulga uma espécie de tabela
com as datas de pagamento que servirão durante todo o ano vigente.
Essa tabela se denomina calendário Bolsa Família 2020 e é
sobre esse calendário que iremos falar nos próximos tópicos. Acompanhe!
Quem tem direito ao Bolsa Família?
De uma maneira justa, o programa social Bolsa Família visa
distribuir determinada renda para auxiliar as famílias nos estados mais severos
de pobreza.
Por isso, nem toda a população nacional tem direito a esse
abono.
Confira a seguir quais são os requisitos para ser um
beneficiário Bolsa Família:
- A família que possuir uma renda per capita de R$
85,00 por componente; - Famílias que possuem em sua composição familiar
crianças e/ou jovens com idade limite de até 17 anos que estejam matriculados
regularmente em alguma instituição de ensino da rede pública ou rede privada
com o auxílio de bolsa-integral e recebam entre R$ 85,01 a R$ 170,00 por
componente; - As famílias que possuírem crianças de até 7
(sete) anos devem promover o acompanhamento da criança ao médico em questão do
crescimento e do desenvolvimento; - Gestantes que comprovem uma renda de até R$
170,00 também poderá ter acesso ao benefício.
Lembrando que as crianças e aos jovens precisam ter
frequência escolar de no mínimo 75% ao ano.
