Fonte https://forbes.com.br/last/2020/03/senado-aprova-projeto-que-concede-r-600-a-vulneraveis/
O Senado aprovou remotamente e por unanimidade hoje (30) o projeto que estabelece uma renda emergencial de R$ 600 aos chamados vulneráveis durante a crise do coronavírus por três meses, prorrogáveis se assim o Executivo decidir.
Já aprovada na última semana pela Câmara dos Deputados, a proposta confere o direito a duas cotas do auxílio – R$ 1.200 – a mulheres que sejam as únicas provedoras de famílias, e segue à sanção presidencial após a aprovação desta segunda-feira com o voto de 79 senadores.
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Pelo Twitter, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), contaminado pelo coronavírus e isolado em casa, pediu ao presidente Jair Bolsonaro sancione a proposta imediatamente.
“Em nome dos brasileiros que passam dificuldades financeiras neste momento de pandemia da Covid-19, solicito ao presidente da República Jair Bolsonaro a sanção imediata do projeto de lei, que garante auxílio de R$ 600 aos trabalhadores autônomos, aprovado há pouco pelo Senado Federal”, publicou o senador na rede social.
Inicialmente, o governo se dispunha a conferir um vale no valor de R$ 200. Mas construiu-se um consenso, na Câmara, em torno de R$ 500. Durante a votação do projeto de forte apelo popular, o Executivo concordou em fechar o valor em R$ 600.
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o pacote de ajuda a autônomos com concessão de um vale de R$ 600 terá um custo de cerca de R$ 50 bilhões.
Terão direito ao auxílio trabalhadores informais e microempreendedores individuais, e aqueles com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou renda familiar mensal total até três salários mínimos, entre outros.
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O texto original do projeto já trazia parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Mais cedo, o Senado aprovou projeto que autoriza, em caráter excepcional e durante a suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de merendas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.
O Senado e a Câmara têm realizado sessões remotas desde o acirramento da crise do coronavírus.
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