Fonte http://noticias.r7.com/brasil/senado-aprova-acoes-para-combater-covid-19-em-areas-indigenas-16062020
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<img class="croppable" src="https://img.r7.com/images/indios-16062020224912568?dimensions=660×360" title="Projeto deve auxiliar combate do novo coronavírus em terras indígenas" alt="Projeto deve auxiliar combate do novo coronavírus em terras indígenas" />
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<span class="legend_box ">Projeto deve auxiliar combate do novo coronavírus em terras indígenas</span>
<span class="credit_box ">Marcelo Camargo/Agencia Brasil</span>
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O Senado aprovou nesta terça-feira (16) um Projeto de Lei (PL) que institui medidas para prevenir a disseminação do novo coronavírus junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Segundo o projeto, ações desenvolvidas atenderão os indígenas que vivem em aldeias, em áreas urbanas ou rurais e os povos indígenas vindos de outros países e que estejam provisoriamente no Brasil. O projeto segue para sanção presidencial.</p>
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As medidas integrarão um plano emergencial coordenado pelo governo federal. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) coordenará o Plano Emergencial para execução de ações como acesso à água potável, distribuição de materiais de higiene, disponibilização de testes para diagnósticos da covid-19 e equipamentos médicos para tratar os doentes.</p>
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Segundo o relator da matéria no Senado, Randolfe Rodrigues, as informações da Sesai constam que, entre a população indígena, já foram registrados 1.371 casos de covid-19, 387 casos suspeitos e 52 mortes. “Reconhecemos o valor do projeto em comento, bem como sua urgência, visto que pretende criar uma política pública de proteção a essas populações em um momento agudo da pandemia da covid-19”, disse Randolfe, em seu parecer.</p>
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Devido às tradições de moradia coletiva dos povos indígenas, o relatório prevê a construção de casas de campanha para situações que exijam isolamento de indígenas nas suas aldeias ou comunidades.</p>
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Especificamente para os povos indígenas isolados ou de contato recente com a cultura brasileira, o texto determina que somente em caso de risco iminente e em caráter excepcional será permitido qualquer tipo de aproximação para fins de prevenção e combate à pandemia.</p>
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<strong>Auxílio Emergencial</strong><br><br>
Quanto ao pagamento do auxílio emergencial, o substitutivo determina que o Poder Executivo adotará mecanismos para facilitar o acesso a esse e outros benefícios sociais e previdenciários em áreas remotas. A intenção é facilitar a permanência de povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais em suas comunidades.</p>
