Depois de enxugar o texto e retirar pontos controversos que avançavam sobre a legislação trabalhista, a Câmara dos Deputados conseguiu aprovar, na noite desta terça-feira (13), o texto-base da medida provisória 881, que reduz burocracias e limita o poder de regulação do Estado.
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foram excluídos temas que não tinham relação com a ideia inicial da medida provisória para evitar questionamentos judiciais.
“Se você tinha um texto grande e virou um texto pequeno, você restringiu a polêmica”, disse Maia.
Um dos pontos mais controversos, por exemplo, o do repouso semanal remunerado aos domingos, foi alterado. Na proposta do relator, isso só precisaria acontecer num domingo a cada sete semanas. O governo, agora, reduziu esse tempo para um domingo a cada quatro semanas.
Apesar do recuo, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, afirma que a medida prejudica o trabalhador que não terá folga junto com o restante da família. “Vai se passar a ser regra trabalhar aos domingos”.
O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contrários e uma abstenção, em sessão que teve início às 18h50 e durou quatro horas, em meio a tentativas de obstrução da oposição.
Para aprovar a MP da Liberdade Econômica, o governo fez concessões e retirou propostas de mudança na legislação trabalhista que vinham provocando resistência entre parlamentares, a ponto de a chamada MP da Liberdade Econômica ser tachada de minirreforma trabalhista.
Correndo risco de derrota, articuladores do governo se reuniram no Ministério da Economia e negociaram com parlamentares para remover do texto pontos que poderiam bloquear a votação.
O texto novo praticamente reduz à metade o número de artigos –o relator Jerônimo Goergen (PP-RS) havia deixado a MP com mais de 50 artigos. A expectativa da líder do governo na Câmara, Joice Hasselmann (PSL-SP), é que, com as mudanças, a votação seja concluída nesta quarta, com a apreciação de destaques (tentativas de modificação do texto).
Maia também confia na conclusão do processo nesta quarta. Se não for votada até o dia 27, a medida perde validade.
A nova redação exclui a criação do documento eletrônico de transporte, que contém todos os dados tributários, logísticos, comerciais, financeiros e outros regulamentados pelos órgãos de transporte nas esferas federal, estadual e municipal.
O relator Jerônimo Goergen retirou do projeto de lei de conversão itens que corriam risco de inconstitucionalidade e pontos que poderiam gerar um debate paralelo.
“Outros pontos eu negociei com o governo, como as multas geradas em razão da tabela de frete e o documento único de transporte, que é oriundo do próprio Ministério dos Transportes, virá na próxima semana em um projeto de lei e eu serei o relator”, afirmou Goergen.
Outro trecho, que permitia que contratos de trabalhadores que recebessem mais de 30 salários mínimos por mês fossem regidos pelo direito civil, e não pelo trabalhista, foi suprimido.
Foram mantidos alguns pontos, como a obrigatoriedade de ponto dos funcionários para empresas com mais de 20 empregados –atualmente, a regra vale para companhias com pelo menos dez trabalhadores. Ficou ainda o trecho que libera o ponto por exceção, em que o registro é feito nos dias em que o horário de trabalho foge ao habitual.
“A realidade nos mostra que o que vai acontecer é a inexistência de controle”, afirmou Fleury.
Pelo modelo, um funcionário de qualquer empresa poderá fazer acordo individual com empregador para não bater ponto. Sendo assim, ele poderá chegar ao trabalho, cumprir todo o expediente e ir embora sem fazer nenhuma anotação.
O texto continua dispensando empreendimento de baixo risco de licenças, autorizações e alvarás prévios.
A definição de baixo risco contempla, por exemplo, depósito e o armazenamento de produtos não explosivos. A MP permite que a atividade econômica seja desenvolvida em qualquer horário ou dia da semana, incluindo feriados, desde que sejam observadas normas ambientais, trabalhistas e de vizinhança, por exemplo.
O texto destrava também a burocracia para inovação. Empresas poderão testar e oferecer, gratuitamente ou não, seus produtos e serviços para um grupo restrito de pessoas.
A MP foi envolta de controvérsias. A tramitação ocorreu junto com a reforma da Previdência, o que, segundo parlamentares, prejudicou a análise do texto. Além disso, o texto enviado pelo governo ao Congresso no final de abril tinha 19 artigos e avançava pouco sobre as questões trabalhistas. Já o documento entregue pelo relator propunha alterações expressivas na legislação trabalhista.
A Forbes Brasil montou um cardápio de lugares muito diferentes entre si, que têm em comum uma gastronomia “diferente”, comandada por chefs premiados. Acompanhe a seguir os sabores e as experiências escolhidas a dedo na Itália, na Índia, no México e no Peru.
1. TOSCANA, Itália
A simples menção do nome desse lugar (“Toscana”) já é capaz de abrir o apetite. E, ao falarmos de Borgo Santo Pietro, ultrapassamos a expectativa gastronômica desse pedaço da Itália para entrar em um Relais & Châteaux situado em Chiusdino (próximo a Siena). São suítes, vilas, restaurantes e um spa em um parque que abriga a construção do século 13 convertida em um dos hotéis mais desejados do mundo.
O décor de bom gosto, com peças de antiquário mescladas com objetos de arte, grandes poltronas de couro e lareiras crepitando ao fundo (que clamam por taças de vinhos Brunello e Montepulciano) convida a cafés da manhã, almoços e jantares que redefinem o prazer de comer bem.
A experiência gastronômica começa no campo. Borgo Santo Pietro tem sua própria fazenda de cultivo orgânico, com mais de 200 espécies de vegetais, cerca de 50 ervas aromáticas e 40 tipos de flores, além da criação de ovelhas, granja free range, produção de laticínios (os queijos e iogurtes são incríveis!) e vinhedos para garantir a qualidade e o frescor dos ingredientes. E o que eventualmente faltar é garantido por fornecedores cuidadosamente escolhidos nas proximidades.
Salada do Meo Modo
Tamanho cuidado alia-se ao talento dos chefs e suas equipes, responsáveis pelas delícias toscanas da Trattoria Sull’Albero (não perca as pizzas, os risotos e a bisteca fiorentina, feita com a carne da região perfumada com alecrim) e do restaurante Meo Modo. Estrelado pelo Michelin, ele serve menus degustação sazonais tão criativos quanto surpreendentes (tagliolini com camarões e queijo fiorito, agnolotti recheado com coelho, capelletto com avelãs e batata, badejo com aspargos e bottarga e, para terminar docemente, vá de sottobosco ou flowers and leaves, sobremesas que misturam texturas como chocolate, mascarpone e berries). A vigorosa carta de vinhos exibe cerca de 1.500 rótulos toscanos e de outras regiões. E a coquetelaria nesse cenário de filme é apenas o abre-alas para um desfile de refeições inesquecíveis. Para quem quiser ir além, Borgo Santo Pietro oferece uma escola de culinária, plantada em meio à fazenda orgânica, onde se pode aprender a fazer massas com cozinheiros locais, ter aulas avançadas com chefs estrelados ou participar de oficinas artesanais de fabricação de queijos.
Satori: o melhor da culinária mediterrânea
Atenção para a oportunidade de experiências gastronômicas não menos fantásticas a bordo do iate Satori, um barco de 41,5 metros construído em Bodrum (Turquia) que navega com chefs a bordo e serve o melhor da culinária mediterrânea para dias de puro hedonismo.
Ovo poché fresco do La Bottega del Buon Caffè
Em Florença, o hotel mantém outro restaurante, charmoso e também estrelado: La Bottega del Buon Caffè, na Lungarno Benvenuto Cellini, 69.
A capital da Índia é um destino foodie que vai muito além da comida de rua. Entre avenidas apinhadas de gente e vacas caminhando tranquilamente no meio do trânsito caótico, prepare-se para um celeiro de sofisticados restaurantes (muitos deles abrigados em luxuosos hotéis) que não exibem apenas a imensa variedade da culinária indiana, mas também a de outros países.
Restaurante Jamavar
Como o Leela Palace, onde o mix de arquitetura colonial com toques da realeza Mughal faz deste um dos mais requintados da cidade.
The Qube
Do clima speakeasy do Library Bar aos seus quatro restôs badalados – o indiano Jamavar, o contemporâneo The Qube, o japonês Megu e o premiado franco-italiano Le Cirque – tudo neste hotel-palácio inspira momentos de real prazer.
Prato do Indian Accent
Já no restaurante Indian Accent, do hotel The Lodhi, o chef Manish Mehrotra ajudou a colocar a comida indiana moderna no mapa gastronômico mundial. O melhor restaurante do país ocupa a primeira posição no ranking indiano – e a 17ª da Ásia – no ranking da 50 Best Restaurants 2019. O segredo? Pratos indianos com toques instigantes, como o pato khurchan, servido num cone com iogurte de ervas e chutney de pimenta, e o cordeiro grelhado com manteiga ghee.
Spicy Duck
O Spicy Duck, no Taj Palace, tem clima futurista e pratos preparados na cozinha envidraçada que dá para o salão, como os dumplings com variados recheios e o delicioso pato de Pequim.
Town Hall
Vale – e muito – fazer um passeio de riquixá pelas sinuosas ruelas de Old Delhi, com direito a pit stop no Spice Market para comprar temperos. Mas é no hypado Khan Market que você irá encontrar o Town Hall, restaurante de culinária asiática (os sushis são um sucesso), clima de bar e atmosfera cool.
Leela Palace
@theleela
Indian Accent
@indianaccent
Taj Hotel
@tajhotels
3. LOS CABOS, México
El Restaurante
Um dos destinos mais procurados por quem curte natureza, aventura e gastronomia, normalmente acessado por descolados de Hollywood. Pense em peixes e frutos do mar frescos catches of the day do Mar de Cortés e do Oceano Pacífico que lambem a Península da Baja Califórnia, no México, onde deserto e mar criam paisagens incomuns.
Prato do Flora Farms
Reserve uma mesa no Flora’s Field Kitchen, dentro de uma fazenda de cultivo orgânico aos pés da Sierra de la Laguna, em San José del Cabo, que tem ainda The Farm Bar, Flora Farms Grocery e Flora Farms Celebrations (onde Adam Levine, da banda Maroon Five, fez sua festa de casamento). O astral hippie-chic conquista de imediato.
El Sea Grill: forno a lenha
No Rosewood Las Ventanas al Paraiso, o dia começa com cafés da manhã feitos na cozinha da sua vila particular pelo mordomo que prepara drinques, reserva passeios e até ensina receitas de marguerita e guacamole perfeitos. E mais: bares molhados e espetaculares restaurantes com mood, décor e sabores diversos.
O indo-asiático Arbol
Anote: El Restaurante, com vista para o mar e pratos que revelam a rica culinária mexicana em suas várias regiões; La Cava, com menu sofisticado para jantares privados; El Sea Grill, com preparações no forno a lenha, e o Arbol, para delícias indo-asiáticas em cenário matador. Na happy hour, prepare-se: são 250 opções de tequila e mezcal no Tequila Ceviche Bar. Uma reclamação recorrente de quem se hospeda no Rosewood Las Ventanas al Paraiso é que o hotel e seus restaurantes são tão incríveis que a pessoa deixa de conhecer a região para ficar ali, deliciando-se sem parar.
Flora’s Field Kitchen
@erikaonthefarm
Rosewood Las Ventanas al Paraiso
@lasventanasalparaiso
4. LIMA, Peru
Country Club Lima Hotel
Não é de hoje que a capital peruana se tornou sinônimo de excelente gastronomia. O chef Gastón Acurio foi o responsável por espalhar mundo afora a fama do ceviche local, atraindo turistas à capital do país com a (deliciosa) missão de conhecer os restaurantes mais badalados da América Latina. Graças ao sucesso do Astrid & Gastón e da cevicheria La Mar, Acurio recebeu, no ano passado, o prêmio Lifetime Achievement pelo “conjunto da obra”, durante o anúncio dos 50 melhores restaurantes do planeta.
Prato do Maido
Com o Pacífico oferecendo peixes e frutos do mar de fino sabor, os cozinheiros e cozinheiras de Lima aproveitaram o sucesso de Acurio para seguir surpreendendo os visitantes com receitas que também ecoam as tradições do interior do país, a partir de vegetais únicos e variados. Destino certeiro para amantes da boa cozinha. Além disso, Lima recebeu bem a influência vinda de fora, principalmente da Ásia. A prova é o restaurante Maido, do chef Mitsuharu “Micha” Tsumura, que nasceu no Peru, mas apurou sua técnica no Japão. Resultado: uma rica fusão de estilos que o fez chegar ao primeiro lugar do 50 Best América Latina e sétimo no ranking mundial da revista britânica “Restaurant”.
A degustação Experiência Nikkei (com ingredientes peruanos e receitas japonesas) tem mais de dez etapas. Entre elas, os ceviches; o peixe com frutos do mar e cerveja de milho; o asado de tira nitsuke (50 horas de cozimento com creme de batata e alho negro); o bacalhau grelhado com missô e o arroz chiclayano, com ouriço e cogumelo do mar. Sem dúvida, uma experiência única!
Restaurante Central
Já o restaurante Central, dos chefs Virgílio Martínez e Pía León (eleita a melhor chef mulher da América Latina ano passado), vai fundo nas tradições peruanas, trazendo à mesa muitas das plantas nativas do país mapeando a cultura andina. Dessa forma, seu menu se baseia nas alturas, com ingredientes encontrados nas diversas altitudes, do mar às montanhas. Sexto na lista mundial do 50 Best e segundo latino-americano, numa curiosa inversão com o Maido, o Central impressiona com a apresentação dos pratos, interpretando, por exemplo, os moluscos de rocha, as plantas do deserto, os algodões de bosque, a terra de milho, a Amazônia plana ou a Cordilheira alta. Para ver, sentir, comer e se extasiar.
Malabar
Mas Lima não vive só dos superbadalados Maido e Central. Uma opção simpática é o Malabar, do chef Pedro Miguel Schiaffino, que se preocupa em apoiar os pequenos produtores dos Andes e da Amazônia peruana. Seus pratos são muito criativos, refazendo tradicionais tiraditos (ceviche em cortes mais finos), salada de milho, pato ao alho negro ou o ceviche de banana com kimchi de flor, cocona (fruta da selva peruana) queimada e cebolas no carvão.
Para se hospedar, uma boa opção é o Country Club Lima Hotel, que exala charme e conforto em um palacete colonial recheado de obras de arte do século 16. Vá ao Bar Inglés e peça um pisco sour – o coquetel emblemático do país é um dos muitos (o restô Perroquet, com menu tradicional peruano, é outro) motivos que fazem deste um dos mais bem-frequentados spots da cidade.
Central
@centralrest
Malabar
@malabarperu
Country Club Lima
@countryclublimahotel
Reportagem publicada na edição 69, lançada em julho de 2019
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