Os programas Vida Nova nas Grotas, do Governo de Alagoas, e Territórios Sociais, da Prefeitura do Rio de Janeiro, ambos realizados em parceria com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), venceram a sexta edição do Concurso Governarte – A Arte do Bom Governo, Prêmio “Eduardo Campos” do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O concurso reconheceu duas iniciativas em cada uma das categorias “uso de dados no ciclo de políticas públicas” e “serviços inovadores voltados para comunidades vulneráveis”.
A primeira categoria, que teve como um dos vencedores o Programa Vida Nova nas Grotas, reconheceu iniciativas inovadoras de gestão pública que criem inteligência usando dados em sua elaboração, implementação e avaliação.
A segunda categoria, que teve o Programa Territórios Sociais como um dos vencedores, reconheceu iniciativas inovadoras e efetivas que permitam fortalecer a capacidade das comunidades vulneráveis.
O concurso tem entre seus objetivos identificar e premiar iniciativas inovadoras de gestão pública que promovam a criatividade e procurem melhorar os serviços aos cidadãos. Também visa apoiar e disseminar tais iniciativas, promovendo uma agenda de modernização do Estado na América Latina e Caribe com vistas a governos eficazes, eficientes e abertos. Pretende ainda facilitar a cooperação entre governos subnacionais, aprofundando o conhecimento de experiências inovadoras em gestão pública e expandindo sua divulgação entre os atores interessados.
As iniciativas vencedoras nas duas categorias serão reconhecidas em cerimônia pública de premiação durante a Reunião Anual da Rede de Governo Eletrônico da América Latina e Caribe (GEALC), que será realizada em outubro, em Buenos Aires.
Representantes dos governos cujas iniciativas foram selecionadas participarão do evento na Argentina, incluindo a participação em uma oficina de co-criação para apoiar a concretização e o plano de implementação da iniciativa premiada e no painel de discussão sobre os temas das categorias.
Programa Vida Nova nas Grotas
O Programa Vida Nova nas Grotas constitui-se como um guarda-chuva para projetos, planos e ações com foco nas populações mais vulneráveis de Maceió, incluindo intervenções urbanas e territoriais que buscam a diminuição de desigualdades espaciais e de acesso a serviços.
A iniciativa tem como objetivo criar um ambiente organizacional e institucional onde a produção, sistematização e uso de dados e informações seja um elemento fundamental em cada etapa de todo o ciclo de políticas públicas no governo do estado.
A intenção é propiciar uma melhora efetiva da qualidade de vida e do ambiente construído dos habitantes de áreas vulneráveis de Maceió, por meio de políticas públicas qualificadas que promovam a integração social e territorial dessas populações ao restante da cidade.
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Programa Territórios Sociais
O Programa Territórios Sociais visa trazer para os cadastros e programas sociais da Prefeitura do Rio de Janeiro as famílias que ainda estão invisíveis para a rede municipal, bem como aumentar a qualidade do atendimento e acompanhamento daquelas que já acessam algum desses serviços.
O programa busca promover, junto àqueles considerados pobres e extremamente pobres (níveis 2 e 3 de pobreza do IPM), o acesso equitativo a oportunidades sociais e urbanas por meio do fornecimento de diferentes tipos de infraestrutura e serviços públicos.
A iniciativa está planejada em três fases: busca ativa das famílias em situação de vulnerabilidade social, criação do Plano de Ação Integrado e monitoramento.
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Sobre o ONU-HABITAT
O ONU-HABITAT é uma agência de cooperação técnica especializada do Sistema ONU que trabalha como ponto focal para urbanização sustentável e assentamentos humanos. Tem como objetivo atuar em prol do desenvolvimento urbano social, econômico e ambientalmente sustentável, atuando com diversos atores como governos, universidades, ONGs e demais instituições do terceiro setor e setor privado.
O Escritório Regional para América Latina e o Caribe está localizado no Rio de Janeiro, desde 1996, por conta de um Acordo de Sede com a Prefeitura. Nesse escritório há uma equipe dedicada a todas as iniciativas, projetos e atividades do ONU-HABITAT no Brasil.
Em 2017, o ONU-HABITAT abriu um escritório em Maceió (AL) para implementar o projeto “Prosperidade Urbana Sustentável e Inclusiva no Estado de Alagoas – Uma Iniciativa Integrada” em cooperação com o Governo de Alagoas.
