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Com recesso, reformas tributária e administrativa ficam para 2020

Fonte http://noticias.r7.com/brasil/com-recesso-reformas-tributaria-e-administrativa-ficam-para-2020-23122019

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<img class="croppable" src="https://img.r7.com/images/ae-senado-19122019130523581?dimensions=780×340" title="Recesso do Congresso Nacional começa nesta segunda-feira (23)" alt="Recesso do Congresso Nacional começa nesta segunda-feira (23)" />
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<span class="legend_box ">Recesso do Congresso Nacional começa nesta segunda-feira (23)</span>
<span class="credit_box ">Gabriela Biló/ Estadão Conteúdo – 06.08.2019</span>
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Com o recesso parlamentar, que começa oficialmente nesta segunda-feira (23), a agenda econômica e as reformas propostas pelo governo vão ficar para 2020. As reformas tributárias e administrativas são as principais apostas do governo para o próximo ano. </p>
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A regra oficial determina que os parlamentares voltem às atividades em 2 de fevereiro de 2020. No entanto, como a data cai em um domingo, o Congresso volta a funcionar com todos os integrantes a partir de 3 de fevereiro.</p>
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Segundo as regras do Congresso, durante o período de recesso, cabe a uma comissão de deputados e senadores atuar em esquema de plantão. Em 2019, o Congresso Nacional e o governo focaram na aprovação da reforma da Previdência, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. </p>
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A <strong><a href="https://noticias.r7.com/brasil/camara-e-senado-fecham-acordo-para-criar-proposta-tributaria-unica-18122019" target="_blank">reforma tributária</a></strong> está sendo avaliada por uma Comissão Especial do Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciaram um acordo entre as Casas e o governo para a apresentação de uma proposta única de reforma tributária, após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.</p>
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Foi constituída uma comissão mista para que em até 90 dias forme um texto de consenso, que atenda as manifestações e anseios do governo.</p>
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A prisão de condenados em segunda instância é outro tema caro ao governo federal que deve ser decidido em 2020. Em dezembro deste ano, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou o texto, que segue para avaliação do plenário da Casa. Caso aprovado, segue para a Câmara e, só então, para a sanção presidencial.</p>
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Outro tema que deve ser discutido pelos parlamentares em 2020 é a <strong><a href="https://noticias.r7.com/politica/guedes-admite-que-reforma-administrativa-ficara-para-2020-22112019" target="_blank">reforma administrativa</a></strong>. Segundo Guedes, Bolsonaro preferiu que o texto seja encaminhado no começo do ano, para “dar um respiro” ao Congresso neste final de ano.</p>
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A reforma proposta pelo governo prevê a mudança nas regras de remuneração e estabilidade para os novos servidores públicos.</p>
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O presidente da Câmara avaliou como erro a demora para enviar a proposta. Em entrevista à Agência Câmara, afirmou que a economia vai crescer mais a partir do momento que o estado se reorganizar.</p>

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