Manaus terá protesto na Praça da Saudade, às 15h. Ato se posiciona contra Projeto ‘Futura-se’ e cortes orçamentários em universidades pelo Governo Federal.
Professores da Ufam explicam motivações do ato desta terça (13) Foto: Jair Araújo/A Crítica
Indígenas, trabalhadores da educação, estudantes, centrais sindicais e movimentos sociais irão se reunir na tarde desta terça-feira (13) para realizar um ato em defesa da educação. Com mobilizações programadas em todo o País, em Manaus o “Dia de Greve Nacional da Educação” será marcado por um ato na Praça da Praça da Saudade, às 15h, no Centro da capital.
“A bandeira da educação também é nossa. A marcha dos povos indígenas junto com o ato da greve geral é para mostrar ao governo que a luta dos professores é semelhante a nossa. Os professores indígenas são tratados sem uma política específica. Não são construídas escolas, o que temos é anexos”, declarou o vice-diretor do Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (Foreeia), Yura Ní-Nawavo Marubo.
Segundo o vice-diretor do Foreeia, cerca de 600 índios irão participar do ato da greve geral, que marca o início das atividades da IV Marcha dos Povos Indígenas do Amazonas.
Membro da diretoria nacional do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Kátia Vallina, afirmou que a manifestação pretende “denunciar” o projeto Future-se e defender a educação pública e gratuita.
“A pauta inclui a privatização das universidades públicas representada pelo projeto Future-se e o corte orçamentário em que grande maioria não tem condições de concluir o segundo semestre de 2019. Todas as capitais já possuem uma agenda de mobilização e queremos um tsunami da educação assim como tivemos no dia 15 de maio”, disse a professora do curso de serviço social da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
No início deste mês, o Conselho Universitário da Ufam aprovou por maioria de votos uma moção de repúdio ao Programa Future-se. Segundo o Conselho, a proposta do governo federal ataca os fundamentos da universidade pública no que tange a sua autonomia.
Entenda a proposta
A ideia central do projeto é diminuir a participação do Estado na manutenção das universidades e institutos federais, proposta defendida pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, que permitirá que Organizações Sociais (OSs) compartilhem a gestão das universidades. O Future-se também permitirá a contratação de professores sem concurso público.
Para Kátia Vallina, o projeto abre espaço para a privatização do ensino superior. “O projeto tem a intenção de privatizar as universidades públicas e esvaziar as instâncias democráticas das universidades. O projeto modifica a carreira do magistério superior. Hoje, pautada na dedicação exclusiva. Ao invés de concursos públicos, as organizações sociais contratariam os docentes via CLT. Não está claro no projeto o que acontecerá com a vaga dos professores que estão em processo de aposentadoria. Além do ‘incentivo’ ao professor empreendedor”, ponderou.
Na avaliação da docente, as pesquisas estão ameaçadas, sendo continuadas apenas iniciativas com utilidade mercadológica para as empresas. A expectativa da comunidade acadêmica é a rejeição da proposta, em sua integralidade, em todas as universidades do País. “
”O governo federal não pretende repassar recursos para universidades que não aderirem ao projeto. O repasse e o percentual constitucional irá diretamente para o fundo que será gerido pelas organizações sociais. A ideia é tratar a educação não como direito, sim como mercadoria”, avalia Kátia Vallina.
Conforme a membro da diretoria do Andes, o projeto especifica a adesão das universidades com duração de quatro anos e o não cumprimento das metas e indicativas de desempenho, estabelecidos pelo Ministério da Educação, impõe aos reitores penalidades, sem esclarecer as medidas.
A proposta também altera a lei que rege os hospitais universitários e abre a possibilidade de atendimento a planos de saúde, segundo Vallina. “Ou seja, os hospitais universitários não terão 100% de leitos gratuitos a partir do SUS. Os leitos vão ser oferecidos para iniciativa privada”, pondera.
Outros atos
Em maio, nos dias 15 e 30, e no dia 14 de junho deste ano, grandes manifestações tomaram as ruas de Manaus em protesto ao contingenciamento de recursos na Educação e a reforma da Previdência, proposta pelo governo Jair Bolsonaro.
‘Golpe de morte’ na educação
Para Marcelo Seráfico, coordenador do programa de pós-graduação de Sociologia da Ufam e professor do curso de ciências sociais, o projeto ‘Future-se’ é um “golpe de morte” na universidade pública brasileira e um passo rumo à privatização.
“Embutido no projeto, há a contraproposta patrimonial que prevê passar parte do patrimônio físico das instituições para a administração privada. Administrativa porque prevê a possibilidade de contratação de professores sem concurso público, por organizações sociais que não sofrem nenhum controle do Tribunal de Contas da União.Também financeira ao tirar essa obrigação do Estado de financiar o ensino superior brasileiro passando às instituições a capacidade das de captar recursos da iniciativa privada. Mesmo nos Estados Unidos é o Governo que patrocina a pesquisa, por exemplo, na área militar e nanotecnologia”, disse.
“Se for aprovado, o futuro é nos tornamos instituições públicas operando dentro de lógicas privadas. Para aqueles que desejam isso, normalmente, pessoas que podem mandar esses filhos estudar no exterior, a universidade pública acabar, não é um problema. Isso significa negar a possibilidade de ensino público para vasta maioria dos cidadãos do País”, completou.
