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<img class="croppable" src="https://img.r7.com/images/congresso-07062019111615386?dimensions=660×360" title="Câmara vota nesta segunda ajuda aos Estados e MP Verde e Amarelo " alt="Câmara vota nesta segunda ajuda aos Estados e MP Verde e Amarelo " />
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<span class="legend_box ">Câmara vota nesta segunda ajuda aos Estados e MP Verde e Amarelo </span>
<span class="credit_box ">Pedro França/Agência Senado</span>
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A Câmara dos Deputados votará nesta segunda-feira (13) três projetos: ajuda aos Estados em razão do <a href="https://noticias.r7.com/saude/coronavirus" target="_blank"><strong>novo coronavírus,</strong></a> a Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo e a ampliação da lista de trabalhadores informais beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600.</p>
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Os deputados irão votar primeiramente sobre o projeto de lei complementar 149/2019, que dispõe sobre a ajuda aos Estados em razão da calamidade pública decretada em decorrência da covid-19. O país registra, até a último sábado (11), <strong><a href="https://noticias.r7.com/saude/brasil-tem-1056-mortes-por-coronavirus-casos-chegam-a-19638-10042020" target="_blank">1.124 mortes por covid-19</a> </strong>e o número de casos chega a 20.727.</p>
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<strong>Leia mais: <a href="https://noticias.r7.com/economia/economistas-criticam-pauta-bomba-de-ajuda-financeira-a-estados-09042020" target="_blank">Economistas criticam ‘pauta-bomba’ de ajuda financeira a estados</a></strong></p>
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A proposta tem o objetivo de aliviar o caixa dos Estados e municípios durante a pandemia. Entre as medidas, estão a suspensão de dívidas, linhas de financiamento, novos limites de endividamento e adiamento do prazo para pagamento de precatórios. A matéria tem sido a nova queda de braço entre Legislativo e Executivo. </p>
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Em uma nova sessão, os parlamentares irão analisar a <a href="https://noticias.r7.com/prisma/r7-planalto/camara-pode-votar-mp-do-contrato-verde-e-amarelo-na-segunda-10042020" target="_blank"><strong>Medida Provisória 905/2019 do Contrato Verde e Amarelo</strong></a>. Editada em novembro do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), faz parte de um pacote de medidas do governo federal para reduzir o desemprego no país, que atinge a marca de 12,3 milhões de desempregados de acordo com último censo divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).</p>
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<strong>Veja também: <a href="https://noticias.r7.com/prisma/r7-planalto/logico-que-preocupa-diz-bolsonaro-sobre-socorro-a-estados-10042020" target="_blank">"Lógico que preocupa", diz Bolsonaro sobre socorro a Estados</a></strong></p>
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Com o projeto, a estimativa do Palácio do Planalto é criar quatro milhões de empregos até 2022 com medidas como desoneração para as empresas e novas regras para trabalho aos domingos e feriados. A MP prevê, entre outras medidas, reduzir encargos e direitos trabalhistas para facilitar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos. Os contratos, segundo a proposta, serão de dois anos e o salário máximo de R$ 1.567,50.</p>
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O relatório foi aprovado por 14 votos a 1 em março pela Comissão Mista. Por se tratar de uma MP, as ações precisam ser aprovadas até 20 de abril para não perder a validade. A matéria, contudo, também enfrenta forte resistência no Congresso.</p>
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<strong>Confira: <a href="https://noticias.r7.com/prisma/r7-planalto/senado-analisara-inclusao-de-demais-categorias-em-renda-minima-30032020" target="_blank">Senado analisará inclusão de demais categorias em renda mínima</a></strong></p>
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Por último, a ampliação da lista de trabalhadores informais beneficiados pelo <a href="https://noticias.r7.com/prisma/r7-planalto/bolsonaro-sanciona-auxilio-de-r-600-para-trabalhador-informal-01042020" target="_blank"><strong>auxílio emergencial de R$ 600.</strong></a> A quantia será realizada em três parcelas até 29 de maio. A medida, segundo o texto, tem como garantia a renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável por causa do impacto econômico da pandemia.</p>
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Atualmente, o auxílio, apelidado de coronavoucher, será pago a microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do INSS, trabalhador informal, autônomo ou desempregado, intermitente inativo, pessoas na fila do BPC e mães que chefiam famílias.</p>
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<strong>Acesse: <a href="https://noticias.r7.com/economia/mais-de-31-mi-ja-fizeram-cadastro-para-auxilio-emergencial-de-r-600-10042020" target="_blank">Mais de 31 mi já fizeram cadastro para auxílio emergencial de R$ 600</a></strong></p>
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De acordo com a proposta, somente duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio. Para quem recebe o Bolsa Família, o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajoso.</p>
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Nesta segunda, porém, essa lista poderá aumentar, pelo menos de acordo com as propostas que tramitam no Congresso Nacional. Os deputados irão analisar a ampliação do auxílio para mais de 18 profissões, entre elas pescadores, catadores de materiais recicláveis, taxistas e motoristas de app, diaristas, caminhoneiros, guias de turismo, ministros de cultos, ambulantes, garçons e manicures.</p>
