A reciclagem de resíduos representou 11% dos estudos de casos enviados à CEPAL. Na foto, Moana Nunes, catadora de materiais recicláveis. Foto: Banco Mundial/Mariana Kaipper Cerratti
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), através de seu escritório em Brasília (DF), realizou uma chamada de estudos de casos com o objetivo de conhecer e reconhecer investimentos que geraram impacto positivo para o desenvolvimento sustentável brasileiro, em seu tripé econômico, social e ambiental.
A iniciativa foi realizada em parceria com a Rede Brasil do Pacto Global e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e com o apoio da Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e da Fundação Friedrich Ebert Stiftung (FES).
A chamada, que esteve aberta de abril até agosto de 2019, foi realizada com o intuito de identificar casos práticos em linha com o “Big Push para a Sustentabilidade”, a nova abordagem que a CEPAL está promovendo para a construção de estilos de desenvolvimento sustentáveis na região. A partir desses estudos, ficarão mais claros as oportunidades e os desafios para essa estratégia no país.
A CEPAL convidou pesquisadores, profissionais do setor privado, empresários, representantes da sociedade civil, formuladores de políticas públicas e servidores públicos a enviar estudos de casos sobre experiências e exemplos de ações, medidas, planos, estratégias, programas, políticas etc. que ajudem a impulsionar um conjunto de investimentos destinado a dar maior sustentabilidade socioeconômica e ambiental ao estilo de desenvolvimento predominante local, regional ou nacionalmente.
Em termos simples, o “Big Push para a Sustentabilidade” representa uma abordagem para analisar a articulação e coordenação de políticas (públicas, corporativas e comunitárias, nacionais, regionais e locais, setoriais, tributárias, regulatórias, fiscais, de financiamento, de planejamento, de inovação, de capacitação, etc.) que alavanquem investimentos (nacionais e estrangeiros) para produzir um ciclo virtuoso de crescimento econômico, gerador de emprego e renda, redutor de desigualdades e de brechas estruturais e promotor da sustentabilidade ambiental, social e econômica.
A abordagem se orienta por três eficiências. A primeira é a eficiência schumpeteriana, segunda a qual uma matriz produtiva mais integrada, complexa e intensiva em conhecimento gera externalidades positivas de aprendizagem e inovação que se irradiam para toda a cadeia de valor. A segunda é a eficiência keynesiana, que destaca que há ganhos crescentes de escala e de escopo da especialização produtiva em bens cuja demanda cresce relativamente mais, gerando efeitos multiplicadores e impactos significativos na economia e nos empregos. Por fim, a eficiência da sustentabilidade diz respeito à viabilidade econômica, justiça social e sustentabilidade ambiental.
A partir da chamada aberta, foram recebidos 131 estudos de casos de investimentos para o desenvolvimento sustentável. Houve uma grande diversidade de setores, pluralidade de atores, heterogeneidade de regiões e variedade de iniciativas entre os estudos enviados.
A maior parte dos casos é relacionada à Infraestrutura (30% do total de estudos), seguida por Agropecuária e Uso do Solo (28%), Indústria (13%), Reciclagem e Resíduos (11%) e outros.
Sobre os tipos de iniciativas analisadas, nota-se que as principais foram relacionadas a políticas públicas (26% do total de estudos) e políticas corporativas (19%), seguidas por políticas de cooperação internacional (5%), medidas implementadas pelo Sistema S (2%) e combinações.
Em termos de cobertura geográfica, a maior parte dos casos concentrou-se no nível nacional (28%), sendo que também houve estudos focados em áreas das regiões Sudeste (20%), Nordeste (17%), Sul (13%), Norte (12%), Centro-Oeste (8%) e combinações dessas.
Agora, um comitê de avaliação, formado por especialistas em desenvolvimento sustentável, está analisando a elegibilidade dos estudos enviados como casos de “Big Push para a Sustentabilidade”.
Para serem elegíveis, os estudos devem ser capazes de reportar pelo menos um indicador de cada dimensão do desenvolvimento sustentável (econômico, social e ambiental). Os estudos considerados elegíveis formarão parte de um repositório online de casos do “Big Push para a Sustentabilidade”, hospedado pela CEPAL, para livre acesso, consulta e disseminação.
Dentre os casos elegíveis, o comitê de avaliação também está selecionando aqueles mais transformadores, os quais comporão uma publicação e serão apresentados em eventos nacionais e internacionais. O repositório online será lançado em evento paralelo que se planeja realizar durante a COP25 em Santiago, no Chile, em dezembro de 2019. A publicação com os casos mais impactantes será lançada em evento que se planeja realizar no Brasil em fevereiro de 2020.
