APOSENTADORIA
Somente senador Paim votou em defesa da aposentadoria; saiba como votaram os parlamentares
Redação |
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (1º), em pleno Dia Internacional do Idoso, por 56 votos a 19, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, da reforma da Previdência do governo Bolsonaro (PSL). Dos três senadores gaúchos, Lasier Martins (Podemos) e Luís Carlos Heinze (PP) votaram a favor da reforma, reafirmando a posição contrária aos direitos dos trabalhadores que ambos haviam tomado ainda quando o projeto estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador Paulo Paim (PT) foi o único senador do RS a votar contra a reforma.
Na manhã de terça-feira (1ª), antes do início da votação no plenário do Senado, o Brasil de Fato RS contatou os três senadores, perguntando a cada um deles qual seria o voto e a justificativa para a posição. Até a publicação desta matéria, apenas Paim respondeu, ainda na terça, ressaltando que, apesar de alguma alterações importantes conquistadas na CCJ, a proposta ainda é muito ruim, e por isso seu voto era não.
O presidente da da CUT-RS, Claudir Nespolo, teceu duras críticas aos votos de Lasier e Heinze. “Vamos marcar na paleta esses dois traidores, para que não sejam reeleitos, uma vez que votaram contra os direitos dos trabalhadores e aposentados e a favor dos interesses do mercado financeiro e do empresariado que estão por trás dessa proposta vergonhosa”, afirma. “Apesar da nossa resistência, a proposta aprovada é muito ruim, mas era ainda pior se comparada ao texto original enviado por Bolsonaro ao Congresso”, conclui.
Derrota ao governo
Apesar da aprovação em primeiro turno, o plenário do Senado impôs uma derrota ao governo Jair Bolsonaro (PSL), rejeitando a mudança na regra para concessão de abono salarial, que tornaria mais difícil a obtenção do direito para os mais pobres. O abono salarial é uma espécie de 14º salário pago pelo governo a trabalhadores de baixo rendimento. Os senadores decidiram não alterar a regra atual, que favorece quem recebe até dois salários mínimos – em valores de hoje, R$ 1.996. O texto vindo da Câmara dos Deputados reduzia o teto para cerca de R$ 1,3 mil.
Votação segue
Conforme queriam os governistas, não houve alterações em relação ao texto aprovado por maioria na Câmara dos Deputados. Os pontos sobre os quais não havia consenso foram desmembrados durante a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passaram a tramitar como PEC paralela (PEC 133/2019), que também está sendo analisada pelo Senado. A votação dos destaques continua nesta quarta-feira (2). Depois, ainda sem data confirmada, o texto será apreciado em segundo turno, sendo novamente necessários três quintos dos votos para a aprovação final – pelo menos 49 dos 81 senadores.
Entre outras mudanças, a idade mínima para aposentadoria vai a 65 anos para homens e 62 para mulheres. O tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria integral vai a 40 e 35 anos, respectivamente. O valor das novas aposentadores e pensões será reduzido consideravelmente, empobrecendo os idosos. Além disso, muitos irão trabalhar até morrer ou irão morrer trabalhando sem aposentadoria.
Confira como votaram os senadores
Acir Gurgacz (PDT-RO) – Não
Alessandro Vieira (Cidadania-SE – Sim
Alvaro Dias (Podemos-PR) – Sim
Angelo Coronel (PSD-BA) – Sim
Antonio Anastasia (PSDB-MG) – Sim
Arolde de Oliveira (PSD-RJ) – Sim
Carlos Viana (PSD-MG) – Sim
Chico Rodrigues (DEM-RR) – Sim
Cid Gomes (PDT-CE) – Não
Ciro Nogueira (PP-PI) – Sim
Confúcio Moura (MDB-RO) – Sim
Daniella Ribeiro (PP-PB) – Sim
Dário Berger (MDB-SC) – Sim
Eduardo Braga (MDB-AM) – Sim
Eduardo Girão (Podemos-CE) – Sim
Eduardo Gomes (MDB-TO) – Sim
Eliziane Gama (Cidadania-MA) – Não
Elmano Férrer (Podemos-PI) – Sim
Esperidião Amin (PP-SC) – Sim
Fabiano Contarato (Rede ES) – Não
Fernando Coelho (MDB-PE) – Sim
Fernando Collor (Pros-AL) – Não
Flávio Arns (Rede-PR) – Sim
Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) – Sim
Humberto Costa (PT-PE) – Não
Izalci Lucas (PSDB-DF) – Sim
Jaques Wagner (PT-BA) – Não
Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) – Sim
Jayme Campos (DEM-MT) – Sim
Jean Paul Prates (PT-RN) – Não
Jorge Kajuru (Cidadania-GO) – Sim
Jorginho Mello (PL-SC) – Sim
José Maranhão (MDB-PB) – Sim
José Serra (PSDB-SP) – Sim
Juíza Selma (Podemos-MT) – Sim
Kátia Abreu (PDT-TO) – Sim
Lasier Martins (Podemos-RS) – Sim
Leila Barros (PSB-DF) – Não
lrajá (PSD-TO) – Não
Lucas Barreto (PSD-AP) – Sim
Luis Carlos Heinze (PP-RS) – Sim
Luiz do Carmo (MDB-GO) – Sim
Mailza Gomes (PP-AC) – Sim
Major Olimpio (PSL-SP) – Sim
Mara Gabrilli (PSDB-SP) – Sim
Marcelo Castro (MDB-PI) – Sim
Marcio Bittar (MDB-AC) – Sim
Marcos Rogério (DEM-RO) – Sim
Mecias de Jesus (Republicanos-RR) – Sim
Nelsinho Trad (PSD-MS) – Sim
Omar Aziz (PSD-AM) – Sim
Otto Alencar (PSD-BA) – Não
Paulo Paim (PT-RS) – Não
Paulo Rocha (PT-PA) – Não
Plínio Valério (PSDB-AM) – Sim
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – Não
Reguffe (Podemos-DF) – Sim
Renan Calheiros (MDB-AL) – Não
Roberto Rocha (PSDB-MA) – Sim
Rodrigo Cunha (PSDB-AL) – Sim
Rodrigo Pacheco (DEM-MG) – Sim
Rogério Carvalho (PT-SE) – Não
Romário (Podemos-RJ) – Sim
Simone Tebet (MDB-MS) – Sim
Soraya Thronicke (PSL-MS) – Sim
Styvenson Valentim (Podemos-RN) – Sim
Sérgio Petecão (PSD-AC) – Sim
Tasso Jereissati (PSDB-CE) – Sim
Telmário Mota (Pros-RR) – Sim
Vanderlan Cardoso (PP-GO) – Sim
Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) – Não
Wellington Fagundes (PL-MT) – Sim
Weverton (PDT-MA) – Não
Zenaide Maia (Pros-RN) – Não
Zequinha Marinho (PSC-PA) – Sim
* Com informações da Agência Senado e CUT-RS
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