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Ex-partido de Bolsonaro ganha R$ 5,7 mi a mais de fundo eleitoral

Fonte http://noticias.r7.com/brasil/ex-partido-de-bolsonaro-ganha-r-57-mi-a-mais-de-fundo-eleitoral-22062020

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<img class="croppable" src="https://img.r7.com/images/jair-bolsonaro-21062020122141244?dimensions=660×360" title="O presidente Jair Bolsonaro, que deixou o PSL no ano passado" alt="O presidente Jair Bolsonaro, que deixou o PSL no ano passado" />
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<span class="legend_box ">O presidente Jair Bolsonaro, que deixou o PSL no ano passado</span>
<span class="credit_box ">Isac Nóbrega/PR / Divulgação 24/03/2020</span>
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Ex-partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL vai ganhar R$ 5,7 milhões a mais do fundo eleitoral após o <a href="https://noticias.r7.com/brasil/tse-recebe-r-2-bilhoes-do-fundo-eleitoral-para-repassar-a-partidos-01062020"><strong>Tribunal Superior Eleitoral (TSE)</strong></a> revisar a distribuição dos R$ 2 bilhões de recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas deste ano. A legenda segue no posto de segunda com mais recursos do fundo, com um valor atualizado de R$ 199,4 milhões, atrás apenas do PT, que vai receber agora R$ 201,3 milhões. No caso dos petistas, o repasse aumentou apenas R$ 371 mil com os novos cálculos de repartição.</p>
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<strong>Leia mais: <a href="https://noticias.r7.com/brasil/senado-e-tse-discutem-hoje-adiamento-das-eleicoes-de-2020-22062020">Senado e TSE discutem hoje adiamento das eleições de 2020</a></strong></p>
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Por outro lado, o PSD – partido do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e do novo ministro das Comunicações, Fábio Faria – foi a sigla que mais perdeu com a mudança nos cálculos, vendo sua fatia do fundo passar de R$ 157,1 milhões para R$ 138,8 milhões, um encolhimento de 18,3 milhões.</p>
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O ranking dos que tiveram "prejuízo" com o recálculo é seguido por Podemos, Pros e MDB, que deixarão de receber R$ 10,68 milhões, R$ 7,47 milhões e R$ 6,6 milhões, respectivamente. Agora, o repasse para esses três partidos será da ordem de R$ 77 96 milhões para o Podemos, R$ 37,18 milhões para o Pros e R$ 148 2 milhões no caso dos emedebistas.</p>
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Já a lista dos que saíram ganhando é liderado pelo PTB, que vai receber R$ 11,55 milhões a mais com a revisão dos repasses do Fundo Eleitoral, seguido por Rede (R$ 8 milhões), Patriota (R$ 7 6 milhões) e Democratas (R$ 6,2 milhões). Agora, o PTB vai ganhar R$ 46,6 milhões e a Rede, R$ 28,4 milhões. O repasse do fundo eleitoral para o Patriota e o DEM passa a ser de 35,1 milhões e R$ 120,8 milhões.</p>
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Criado pelo Congresso como alternativa à proibição do financiamento eleitoral por empresas, o fundo será utilizado para custear as campanhas políticas pela segunda vez.</p>
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Com a indefinição sobre o calendário eleitoral por causa da pandemia do novo coronavírus, o TSE chegou a ser questionado se o dinheiro poderia ser disponibilizado já às siglas, para que fosse aplicado financeiramente, até a definição das eleições. A provocação, feita por um assessor parlamentar por e-mail, ficou sem resposta até hoje.</p>
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<strong>Recálculo</strong></p>
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Na última terça-feira, o TSE decidiu recalcular o fatiamento do fundo, após partidos questionarem a Corte Eleitoral sobre um dos critérios utilizados na divisão dos recursos – a bancada de senadores de cada sigla. Antes, o TSE havia dividido o fundo eleitoral considerando o número de senadores que cada partido mantinha atualmente.</p>
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O mandato de senador é de oito anos. Agora, no caso dos senadores que já estão na reta final do mandato, o TSE vai levar em conta em qual partido se encontravam no primeiro quadriênio de seus mandatos. Para aqueles que ainda estão no começo do mandato, o TSE vai considerar as legendas pelas quais os senadores foram eleitos em 2018.</p>
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A lei prevê que 15% dos recursos do fundo devem ser divididos entre os partidos na proporção do número de representantes no Senado. Na prática, cada senador representa cerca de R$ 3,7 milhões para os cofres de cada partido.</p>
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No caso do PSDB, por exemplo, o TSE havia considerado inicialmente sete senadores, mas, com o novo cálculo, levou em conta oito, incluindo a cadeira de Antonio Anastasia (MG). Anastasia se filiou neste ano ao PSD, mas como integrou o PSDB na primeira metade do mandato, o TSE vai considerar a sua vaga ao definir os recursos que serão destinados aos candidatos tucanos.</p>

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