Homens de preto e Ágatha

coluna

Minha filha, minha filhinha, onde está minha criança?

Política & Direito |

Por Marília Veloso*

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Homem de preto qual é tua missão?

Entrar pela favela atirar no Cidadão.

Ciranda, cirandinha vamos todos cirandar!

Vamos dar a meia volta, volta e meia vamos dar.

Ágatha, Ágatha, cadê Ágatha pra Cirandar?

Foi com as crianças-estrelas

Que a (in)segurança mandou matar

Um, dois, três, plié, demi plié, grand plié,

Cadê Ágatha pra bailar?

O homem de farda atirou para matar

“Homens de preto qual é sua missão?

Entrar pela favela e deixar corpo no chão.

Homens de Preto o que é que você faz?

Eu faço coisas que assusta o Satanás”.

Senhor capitão, senhor capitão, não tenho arma na minha mão.

E quem se importa com uma criança negra

Na negra favela em um carro qualquer?

Pensa que a vida é uma festa pra favelado bailar?

Senhor capitão, senhor capitão, eu sou só uma criança,

Levo nas mãos apenas meus sonhos e minha inocência.

Ah, menina do morro, guarde seus sonhos tolos de infância, eles morrem com você, não valem mais que a segurança que preciso garantir ao asfalto.

Minha filha, minha filhinha, onde está minha criança?

Ágatha morreu, mas não levou com ela a esperança em um mundo sem tiros em outra criança. Ágatha se foi, não era ainda pra ir, mas um tiro nas costas emudeceu sua vida, precipitou sua morte. Foi encontrar outros corpos negros também arrancados de um lugar qualquer da favela, de uma família qualquer, dessas que se constitui para perder suas crianças para a barbárie de uma prática de segurança pública que se posta no morro para guerrear contra o inimigo (o tráfico) e com a disposição genocida de exterminar negros, pobres, favelados.

Esse modo de garantir segurança pública interrompeu cruelmente a história de vida de uma criança, que dançou com a morte ao som de um tiro com endereço certo, trajetória traçada para cumprir projeto do governo do Rio de Janeiro, com sua imagem bela e sedutora de um Cristo que continua empinado, esplêndido e silencioso, espiando, estático, as favelas jorrando sangue dos corpos negros.

Afinal, de que segurança estamos falando? Seria de um conceito ou de um significado? Estudos apontam a segurança pública como uma das temáticas mais complexas da contemporaneidade, a “instigar todas as áreas de pesquisa”. A Constituição Federal de 1988 e, de modo igual, a legislação infraconstitucional, não estabelecendo um conceito de segurança pública, não só produziram um “vácuo jurídico”, como também deixaram espaço para uma ampla teia interpretativa sobre o tema. O que se lê no art. 144 da Constituição é que segurança pública é “dever do estado, direito e responsabilidade de todos”, mas a construção social do tema é no sentido de atribuir unicamente à polícia o dever de dar segurança ao cidadão.

Na hipótese do Rio de Janeiro, o tema assume caráter aterrador, quando se noticia declaração do governador eleito ao Jornal Estadão de que “o correto é matar o bandido que está de fuzil. A polícia vai fazer o correto: vai mirar na cabecinha e… fogo! Para não ter erro”. Não bastasse o incabível e apológico discurso que legitima e incita a violência policial, proferido pelo Chefe das Policias Civil e Militar, por sua condição de Governador do Estado, página virtual da referida autoridade dá divulgação a vídeo mostrando sua participação em uma operação policial em Angra dos Reis, em helicóptero da Polícia Civil do Estado.

A “Política de abate” é a bandeira do governo do Rio, garantida pela Polícia Militar. Expressa o governador que, de acordo com suas declarações de campanha eleitoral, “quem usa fuzil e não usa uniforme é inimigo, é terrorista e será abatido”. Essa fala foi validada pelo Coronel da PM Titular da Pasta de Segurança Pública para quem “se marginais portam fuzis, é opção deles”.

Cabe razão ao Psol, quando aciona a Justiça contra as ações do governo do Rio de Janeiro, sob o argumento de que além de emitir ordens verbais e praticar condutas que estimulam a violência, aumentando exponencialmente o número de mortes de civis nas intervenções policiais “ferem tratados internacionais que o Brasil é signatário, dentre eles o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP), a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos”.

Esse contexto agressivo, desnorteador e bélico, estabelecendo um campo antagônico entre direito à vida e segurança pública, serviu de cenário para a morte de Ágatha Felix,, mais uma, dentre as cinco mortes recentes de crianças no Rio de Janeiro. As narrativas sobre o episódio se confrontam, tanto quanto a Polícia e a Democracia, na sua cultural conflituosidade. Moradores e familiares garantem que o tiro foi mais uma ação da violência policial na Favela, enquanto a PM, por um lado, afirma que reagiu a uma agressão simultânea de vários pontos da cidade, por outro lado, através de seu porta-voz, anunciava que “Não há nenhum indicativo, nesse momento, de uma participação do policial militar no triste episódio que vitimou a pequena Ágatha”.

À evidencia da contradição gritante entre as informações da PM que afirma um ataque e uma reação e o porta-voz outra, que nega a participação de policial militar no episódio da morte de Ágatha, ressalta a verdade da ação violenta que vitimou a criança. A polícia mente, historicamente é violentamente corporativista, hierarquizada, braço armado e aparato repressivo de Estado agindo sempre com violência. entre um confronto

A morte de Ágatha é a verdade expressa na fala de morador de Favela que dispara: “Bala perdida? A guerra tem território específico que é o da pobreza”. “Na visão deles, o pobre e favelado é o inimigo que precisa ser exterminado. Fico revoltada ao ver que nossos filhos morreram em nome de um projeto racista, classista, excludente e de mentira. Eles estão buscando a segurança de quem? Eu digo com propriedade que a UPP é um extermínio de favelados. A maioria das pessoas são mortas com tiro nas costas ou na cabeça”.

O episódio que exterminou a vida de Ágatha com um tiro nas costas, além de covarde, e revelador do despreparo dos agentes do Estado, de uma política de segurança vergonhosamente elaborada por um governo que ou é perverso por essência ou e do tipo criminoso

O Estado é o responsável pela violência letal que produz. Deveria aprender com Nilo Batista que Propensão para o crime tem é o Estado que permite a carência, a miséria, a subnutrição e a doença – em suma, que cria a favela e as condições sub-humanas de vida. (…) Perto da culpa do Estado, a do bandido é pequena. E o bandido, a gente ainda consegue prender, processar, julgar e condenar. E o Estado?”

*Marília Veloso é advogada, fundadora da RENAP, professora da Universidade Estadual de Feira de Santana e compõe a ABJD.