Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governo calcula ter 19 dos 27 votos para aprovar a nova versão do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) nesta terça-feira (1º), na Comissão de Constituição e Justiça.
Com a votação, a proposta é liberada para ser votada em primeiro turno no plenário, o que deve ocorrer no mesmo dia. Na primeira votação da CCJ, no dia 4, foram 18 votos favoráveis e 7 contrários.
De acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), duas tentativas de alteração preocupam, pois podem alterar a proposta aprovada na Câmara e desidratar ainda mais a economia fiscal da reforma da Previdência. Desde que foi aprovado pelo Senado, o ajuste nas contas públicas em um período de 10 anos caiu em R$ 56,8 bilhões, de acordo com cálculos da equipe econômica.
A oposição vai se concentrar em duas tentativas de mudanças: retirar o sistema de pontos (exigência de ter idade mínima, tempo de contribuição e tempo de serviço) para aposentadorias especiais por agentes nocivos e manter o abono salarial para todos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. Pelo texto aprovado na Câmara, o abono será pago para quem recebe até R$ 1,4 mil.
Os dois temas tiveram uma votação apertada quando foram analisados pela CCJ assim que o relatório foi apresentado. “Não tem negociação, vamos defender a proposta do senador Tasso, mas são dois destaques que certamente merecerão muito acompanhamento”, declarou Bezerra em entrevista no Senado, nesta segunda-feira (30).
A sessão da CCJ para votar o relatório está marcada para às 10h e deve se estender até às 15h. Na sequência, o texto seguirá para o plenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) quer concluir a votação ainda na terça, já que no dia seguinte o Congresso Nacional realiza uma sessão conjunta para analisar vetos e votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.
Antes da reunião da CCJ, senadores devem se reunir com a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), para negociar o procedimento da sessão. O governo calcula que nove ou dez destaques – tentativas de alteração – serão votados separadamente.
