Fonte http://www.itouchbr.com.br/lista-de-quem-pode-receber-o-seguro-desemprego/
Assim como profissional é único em sua classe trabalhista, a complexidade de sua situação no momento de requerer o seguro desemprego, varia entre as profissões, sendo necessário um procedimento para cada caso em particular. Tratando-se somente da origem do trabalho, assim como o recebimento do auxílio, as modalidades se diferem entre trabalhador formal, empregado doméstico, pescador artesanal, bolsa qualificação profissional e trabalhador resgatado.
As Diferenças entre as Modalidades
O trabalhador formal trata-se do cidadão que atua em cargo
de regime em CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), exercendo função a pessoa
jurídica ou física de caráter jurídico inscrita no CEI.
O empregado doméstico tem a sua atuação a pessoa física
somente, inscrita no CEI, e sua função deve ser estritamente limitada a
serviços domésticos como cozinheira, motorista particular ou copeira.
O pescador artesanal deve exercer sua função somente em origem individual ou em regime de economia familiar, este recebe seu benefício em determinado período de preservação de espécie, quando há a proibição de pesca.
A bolsa de qualificação profissional é destinada somente ao
trabalhador formal, que devido a um acordo feito com o empregador, se submete a
uma qualificação profissional, tendo seu contrato suspenso temporariamente.
O trabalhador resgatado se trata do cidadão que foi forçado
a um regime de trabalho forçado ou com redução a trabalho escravo, sendo
resgatado pela fiscalização do Ministério do Trabalho e do Emprego.
O que as Difere ao Requerer o Benefício?
As modalidades possuem diferenças em determinados fatores no momento do requerimento do benefício, podendo ser citados os prazos de encaminhamento de requerimento, os formulários destinados a este fim, a apresentação da documentação específica para cada modalidade em questão e o valor das parcelas do seguro desemprego, este último somente varia entre o trabalhador formal e o pescador artesanal.
Independente da modalidade, o trabalhador deve se direcionar
ao SINE para que possa dar entrada em seu requerimento de benefício,
apresentando toda a documentação necessária e exigida para que o benefício
possa ser liberado, se informando a respeito de quais os documentos são
necessários, além dos documentos pessoais, sendo os documentos de modalidade
que irão garantir o benefício.
