A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 13, à noite, o texto-base da Medida Provisória 881/19, conhecida como a MP da Liberdade Econômica. Foram 345 votos a favor e 76 contra, mas só depois de que pontos considerados inconstitucionais foram retirados do texto. A proposta aprovada estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal.
Os destaques serão votados nesta quarta-feira, 14, mas por meio eletrônico, em função de acordo de lideranças, e podem mudar pontos do texto aprovado ontem. Depois de aprovada integralmente, a MP precisa passar pelo plenário do Senado.
O texto libera pessoas físicas e empresas para desenvolver negócios considerados de baixo risco, que poderão contar com dispensa total de atos como licenças, autorizações, inscrições, registros ou alvarás. E também aprova o silêncio positivo, ou seja, para as empresas que precisarem de alvarás, caso o órgão público não libere o documento no prazo estipulado, este será concedido automaticamente. Mas o prazo de 30 dias, que estava na versão anterior do texto, caiu. Os órgãos devem definir seus prazos máximos, desde que observado o princípio de eficiência. A Lei Geral da Antenas, inclusive, estabelece o prazo de 60 dias.
Além disso, o texto aprovado permite que as empresas dedicadas à inovação (startups) possam testar e oferecer, gratuitamente ou não, seus produtos e serviços para um grupo restrito de pessoas. Outro item da MP com impacto na área de tecnologia é a possibilidade de não aplicação de uma norma que tenha se tornado desatualizada do ponto de vista técnico ou esteja em desacordo com os padrões internacionais.
O texto determina que as empresas podem “desenvolver, executar, operar ou comercializar novas modalidades de produtos e de serviços quando os atos normativos infralegais se tornarem desatualizados por força de desenvolvimento tecnológico consolidado nacional ou internacionalmente, na forma do regulamento”.
A medida provisória criou a possibilidade de implantação de zonas com regras diferenciadas voltadas à promoção da inovação, algo semelhante a um parque tecnológico. Diferentemente da imunidade burocrática, na qual deixam de ser exigidas autorizações e registros, nesse caso há uma flexibilização da validade da legislação.
Outro ponto aprovado determina que somente o patrimônio social da empresa responderá por dívidas, sem confundir com o patrimônio do titular, exceto em casos de fraude.
A MP quer evitar o que chama de “abuso do poder regulatório”, reduzindo excessos cometidos pela administração pública no momento em que editar normas que afete ou possa afetar a exploração de atividade econômica, como criar reservas de mercado, redigir regras que impeçam a entrada de novos competidores nacionais ou estrangeiros no mercado e aumentar os custos de transação sem demonstrações dos benefícios.
Trabalho
Na área trabalhista, foram grandes as mudanças, como a permissão de desenvolver atividades econômicas em qualquer horário ou dia da semana, incluindo feriados, desde que sejam observadas normas ambientais, trabalhistas e de vizinhança, por exemplo. E libera todos os setores da economia a trabalharem no domingo, desde que dê folga ao trabalhador em um domingo a cada quatro semanas. E libera a operação de agências bancárias aos sábados.
O eSocial será extinto e substituído por um sistema de escrituração digital simplificado. O mesmo se aplica às obrigações acessórias à versão gerenciada pela Receita Federal do Livro de Controle de Produção e Estoque, o chamado “Bloco K”.
A Forbes Brasil montou um cardápio de lugares muito diferentes entre si, que têm em comum uma gastronomia “diferente”, comandada por chefs premiados. Acompanhe a seguir os sabores e as experiências escolhidas a dedo na Itália, na Índia, no México e no Peru.
1. TOSCANA, Itália
A simples menção do nome desse lugar (“Toscana”) já é capaz de abrir o apetite. E, ao falarmos de Borgo Santo Pietro, ultrapassamos a expectativa gastronômica desse pedaço da Itália para entrar em um Relais & Châteaux situado em Chiusdino (próximo a Siena). São suítes, vilas, restaurantes e um spa em um parque que abriga a construção do século 13 convertida em um dos hotéis mais desejados do mundo.
O décor de bom gosto, com peças de antiquário mescladas com objetos de arte, grandes poltronas de couro e lareiras crepitando ao fundo (que clamam por taças de vinhos Brunello e Montepulciano) convida a cafés da manhã, almoços e jantares que redefinem o prazer de comer bem.
A experiência gastronômica começa no campo. Borgo Santo Pietro tem sua própria fazenda de cultivo orgânico, com mais de 200 espécies de vegetais, cerca de 50 ervas aromáticas e 40 tipos de flores, além da criação de ovelhas, granja free range, produção de laticínios (os queijos e iogurtes são incríveis!) e vinhedos para garantir a qualidade e o frescor dos ingredientes. E o que eventualmente faltar é garantido por fornecedores cuidadosamente escolhidos nas proximidades.
Salada do Meo Modo
Tamanho cuidado alia-se ao talento dos chefs e suas equipes, responsáveis pelas delícias toscanas da Trattoria Sull’Albero (não perca as pizzas, os risotos e a bisteca fiorentina, feita com a carne da região perfumada com alecrim) e do restaurante Meo Modo. Estrelado pelo Michelin, ele serve menus degustação sazonais tão criativos quanto surpreendentes (tagliolini com camarões e queijo fiorito, agnolotti recheado com coelho, capelletto com avelãs e batata, badejo com aspargos e bottarga e, para terminar docemente, vá de sottobosco ou flowers and leaves, sobremesas que misturam texturas como chocolate, mascarpone e berries). A vigorosa carta de vinhos exibe cerca de 1.500 rótulos toscanos e de outras regiões. E a coquetelaria nesse cenário de filme é apenas o abre-alas para um desfile de refeições inesquecíveis. Para quem quiser ir além, Borgo Santo Pietro oferece uma escola de culinária, plantada em meio à fazenda orgânica, onde se pode aprender a fazer massas com cozinheiros locais, ter aulas avançadas com chefs estrelados ou participar de oficinas artesanais de fabricação de queijos.
Satori: o melhor da culinária mediterrânea
Atenção para a oportunidade de experiências gastronômicas não menos fantásticas a bordo do iate Satori, um barco de 41,5 metros construído em Bodrum (Turquia) que navega com chefs a bordo e serve o melhor da culinária mediterrânea para dias de puro hedonismo.
Ovo poché fresco do La Bottega del Buon Caffè
Em Florença, o hotel mantém outro restaurante, charmoso e também estrelado: La Bottega del Buon Caffè, na Lungarno Benvenuto Cellini, 69.
A capital da Índia é um destino foodie que vai muito além da comida de rua. Entre avenidas apinhadas de gente e vacas caminhando tranquilamente no meio do trânsito caótico, prepare-se para um celeiro de sofisticados restaurantes (muitos deles abrigados em luxuosos hotéis) que não exibem apenas a imensa variedade da culinária indiana, mas também a de outros países.
Restaurante Jamavar
Como o Leela Palace, onde o mix de arquitetura colonial com toques da realeza Mughal faz deste um dos mais requintados da cidade.
The Qube
Do clima speakeasy do Library Bar aos seus quatro restôs badalados – o indiano Jamavar, o contemporâneo The Qube, o japonês Megu e o premiado franco-italiano Le Cirque – tudo neste hotel-palácio inspira momentos de real prazer.
Prato do Indian Accent
Já no restaurante Indian Accent, do hotel The Lodhi, o chef Manish Mehrotra ajudou a colocar a comida indiana moderna no mapa gastronômico mundial. O melhor restaurante do país ocupa a primeira posição no ranking indiano – e a 17ª da Ásia – no ranking da 50 Best Restaurants 2019. O segredo? Pratos indianos com toques instigantes, como o pato khurchan, servido num cone com iogurte de ervas e chutney de pimenta, e o cordeiro grelhado com manteiga ghee.
Spicy Duck
O Spicy Duck, no Taj Palace, tem clima futurista e pratos preparados na cozinha envidraçada que dá para o salão, como os dumplings com variados recheios e o delicioso pato de Pequim.
Town Hall
Vale – e muito – fazer um passeio de riquixá pelas sinuosas ruelas de Old Delhi, com direito a pit stop no Spice Market para comprar temperos. Mas é no hypado Khan Market que você irá encontrar o Town Hall, restaurante de culinária asiática (os sushis são um sucesso), clima de bar e atmosfera cool.
Leela Palace
@theleela
Indian Accent
@indianaccent
Taj Hotel
@tajhotels
3. LOS CABOS, México
El Restaurante
Um dos destinos mais procurados por quem curte natureza, aventura e gastronomia, normalmente acessado por descolados de Hollywood. Pense em peixes e frutos do mar frescos catches of the day do Mar de Cortés e do Oceano Pacífico que lambem a Península da Baja Califórnia, no México, onde deserto e mar criam paisagens incomuns.
Prato do Flora Farms
Reserve uma mesa no Flora’s Field Kitchen, dentro de uma fazenda de cultivo orgânico aos pés da Sierra de la Laguna, em San José del Cabo, que tem ainda The Farm Bar, Flora Farms Grocery e Flora Farms Celebrations (onde Adam Levine, da banda Maroon Five, fez sua festa de casamento). O astral hippie-chic conquista de imediato.
El Sea Grill: forno a lenha
No Rosewood Las Ventanas al Paraiso, o dia começa com cafés da manhã feitos na cozinha da sua vila particular pelo mordomo que prepara drinques, reserva passeios e até ensina receitas de marguerita e guacamole perfeitos. E mais: bares molhados e espetaculares restaurantes com mood, décor e sabores diversos.
O indo-asiático Arbol
Anote: El Restaurante, com vista para o mar e pratos que revelam a rica culinária mexicana em suas várias regiões; La Cava, com menu sofisticado para jantares privados; El Sea Grill, com preparações no forno a lenha, e o Arbol, para delícias indo-asiáticas em cenário matador. Na happy hour, prepare-se: são 250 opções de tequila e mezcal no Tequila Ceviche Bar. Uma reclamação recorrente de quem se hospeda no Rosewood Las Ventanas al Paraiso é que o hotel e seus restaurantes são tão incríveis que a pessoa deixa de conhecer a região para ficar ali, deliciando-se sem parar.
Flora’s Field Kitchen
@erikaonthefarm
Rosewood Las Ventanas al Paraiso
@lasventanasalparaiso
4. LIMA, Peru
Country Club Lima Hotel
Não é de hoje que a capital peruana se tornou sinônimo de excelente gastronomia. O chef Gastón Acurio foi o responsável por espalhar mundo afora a fama do ceviche local, atraindo turistas à capital do país com a (deliciosa) missão de conhecer os restaurantes mais badalados da América Latina. Graças ao sucesso do Astrid & Gastón e da cevicheria La Mar, Acurio recebeu, no ano passado, o prêmio Lifetime Achievement pelo “conjunto da obra”, durante o anúncio dos 50 melhores restaurantes do planeta.
Prato do Maido
Com o Pacífico oferecendo peixes e frutos do mar de fino sabor, os cozinheiros e cozinheiras de Lima aproveitaram o sucesso de Acurio para seguir surpreendendo os visitantes com receitas que também ecoam as tradições do interior do país, a partir de vegetais únicos e variados. Destino certeiro para amantes da boa cozinha. Além disso, Lima recebeu bem a influência vinda de fora, principalmente da Ásia. A prova é o restaurante Maido, do chef Mitsuharu “Micha” Tsumura, que nasceu no Peru, mas apurou sua técnica no Japão. Resultado: uma rica fusão de estilos que o fez chegar ao primeiro lugar do 50 Best América Latina e sétimo no ranking mundial da revista britânica “Restaurant”.
A degustação Experiência Nikkei (com ingredientes peruanos e receitas japonesas) tem mais de dez etapas. Entre elas, os ceviches; o peixe com frutos do mar e cerveja de milho; o asado de tira nitsuke (50 horas de cozimento com creme de batata e alho negro); o bacalhau grelhado com missô e o arroz chiclayano, com ouriço e cogumelo do mar. Sem dúvida, uma experiência única!
Restaurante Central
Já o restaurante Central, dos chefs Virgílio Martínez e Pía León (eleita a melhor chef mulher da América Latina ano passado), vai fundo nas tradições peruanas, trazendo à mesa muitas das plantas nativas do país mapeando a cultura andina. Dessa forma, seu menu se baseia nas alturas, com ingredientes encontrados nas diversas altitudes, do mar às montanhas. Sexto na lista mundial do 50 Best e segundo latino-americano, numa curiosa inversão com o Maido, o Central impressiona com a apresentação dos pratos, interpretando, por exemplo, os moluscos de rocha, as plantas do deserto, os algodões de bosque, a terra de milho, a Amazônia plana ou a Cordilheira alta. Para ver, sentir, comer e se extasiar.
Malabar
Mas Lima não vive só dos superbadalados Maido e Central. Uma opção simpática é o Malabar, do chef Pedro Miguel Schiaffino, que se preocupa em apoiar os pequenos produtores dos Andes e da Amazônia peruana. Seus pratos são muito criativos, refazendo tradicionais tiraditos (ceviche em cortes mais finos), salada de milho, pato ao alho negro ou o ceviche de banana com kimchi de flor, cocona (fruta da selva peruana) queimada e cebolas no carvão.
Para se hospedar, uma boa opção é o Country Club Lima Hotel, que exala charme e conforto em um palacete colonial recheado de obras de arte do século 16. Vá ao Bar Inglés e peça um pisco sour – o coquetel emblemático do país é um dos muitos (o restô Perroquet, com menu tradicional peruano, é outro) motivos que fazem deste um dos mais bem-frequentados spots da cidade.
Central
@centralrest
Malabar
@malabarperu
Country Club Lima
@countryclublimahotel
Reportagem publicada na edição 69, lançada em julho de 2019
[youtube https://www.youtube.com/watch?v=v1PHb9b2FR0]Siga FORBES Brasil nas redes sociais:
