Migrantes nicaraguenses na Costa Rica que trabalham na indústria da construção. Nas últimas três décadas, os fluxos migratórios da Nicarágua para a Costa Rica foram motivados por desastres naturais, conflitos políticos e desacelerações econômicas. Foto: OIM
Os trabalhadores migrantes podem ficar vulneráveis a abusos e exploração durante a migração devido a fatores como recrutamento antiético, status da migração, medo de deportação ou incapacidade de encontrar emprego alternativo, particularmente durante a atual crise da COVID-19.
Nesse cenário, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) publicou na segunda-feira (8) novas orientações para os Estados-membros sobre a regulamentação do recrutamento internacional e a proteção dos trabalhadores migrantes.
As “Recomendações de Montreal sobre Recrutamento: Um Roteiro para Legislar Melhor” fornece orientações claras aos formuladores de políticas sobre como proteger os trabalhadores migrantes durante o recrutamento, a migração e o emprego.
Elas foram desenvolvidas para ajudar a desenvolver abordagens abrangentes e multifacetadas para promover o recrutamento ético, aumentar a transparência e a responsabilidade e melhorar os resultados de migração e emprego para todas as partes interessadas.
“A OIM orgulha-se de publicar essas orientações, em um momento em que os trabalhadores migrantes em todo o mundo enfrentam maior vulnerabilidade e risco”, disse a diretora-geral adjunta da OIM, Laura Thompson.
“Muitos setores da economia global dependem fortemente de trabalhadores migrantes. Sem eles, os serviços de saúde, produção agroalimentar, manufatura e serviços de varejo parariam, ameaçando uma economia global já frágil. No entanto, muitas vezes, as lacunas na governança da migração e, em particular, a regulamentação do recrutamento, deixam os trabalhadores migrantes vulneráveis à exploração. Esta orientação tem como objetivo ajudar os formuladores de políticas a cumprir seu papel crítico na abordagem dessas lacunas.”
As Recomendações de Montreal são o resultado de uma conferência global realizada no ano passado em Quebec, Canadá, reunindo legisladores, especialistas e profissionais de mais de 30 países e representantes de Ministérios do Trabalho, Relações Exteriores e Imigração.
Eles foram encarregados de criar orientações para melhor regulamentar o recrutamento internacional, a supervisão das indústrias de recrutamento e as proteções para os trabalhadores migrantes.
As 55 recomendações resultantes estabelecem um roteiro claro para uma melhor regulamentação e proteção dos trabalhadores migrantes e são complementadas por orientações recentes publicadas pela OIM para apoiar empregadores e recrutadores em seus esforços para melhorar a proteção durante a crise de COVID-19.
A Divisão de Mobilidade Laboral e Desenvolvimento Humano da OIM ajuda governos e parceiros a aproveitar os resultados do desenvolvimento da migração, concentrando-se na proteção dos trabalhadores migrantes e buscando aumentar os benefícios da migração laboral para todas as partes envolvidas.
A divisão opera o IRIS: Recrutamento Ético – uma iniciativa global de participação múltipla projetada para promover o recrutamento ético com o apoio de governos, sociedade civil, movimento trabalhista, setor privado e recrutadores éticos.
Clique aqui para acessar as recomendações completas (em inglês).
