São necessárias medidas urgentes para enfrentar as consequências da pandemia entre os povos indígenas, segundo a OIT. Foto: PNUD/Tiago Zenero
As vulnerabilidades existentes antes da atual crise se traduzem em consequências particularmente graves durante a pandemia de COVID-19 para 55 milhões de mulheres e homens indígenas que vivem na América Latina e no Caribe.
A conclusão é de análise da Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicada na quarta-feira (3), fazendo um apelo para enfrentar a emergência de saúde e reduzir “uma marginalização centenária“.
“Um conjunto de diferentes vulnerabilidades socioeconômicas, de saúde e ambientais no contexto da COVID-19 expõe os povos indígenas e tribais aos efeitos particularmente graves da crise atual”, afirmou o documento da OIT, que alerta para os efeitos da pandemia sobre mais de 476 milhões indígenas no mundo, dos quais 11,5% vivem nessa região.
O diretor da OIT para a América Latina e o Caribe, Vinícius Pinheiro, destacou que “a face mais terrível dessa pandemia é a da desigualdade, porque a doença e suas consequências sociais e econômicas afetam quem menos tem, como povos indígenas e tribais que muitas vezes carecem de proteção social e têm acesso limitado a qualquer tipo de assistência médica.
“Além de viver em condições precárias, na região, a grande maioria das mulheres e homens indígenas trabalha em condições de informalidade nos setores mais afetados pela crise, o que se traduz na perda de meios de subsistência”, acrescentou Pinheiro.
Na América Latina e no Caribe, a taxa de informalidade entre trabalhadores(as) indígenas é de 82%, quase 30 pontos percentuais dos 54% para a população em geral, de acordo com um relatório publicado no início deste ano, por ocasião do 30º aniversário da Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais da OIT, 1989 (Nº 169) .
O mesmo relatório destaca que os povos indígenas e tribais constituem 8,5% da população, mas são 30% das pessoas que vivem em extrema pobreza. Além disso, 31,7% da população indígena empregada da região não recebeu treinamento, em comparação com 12,8% das pessoas não indígenas, e menos de 30% tiveram educação intermediária e avançada, em comparação com mais de 48% das pessoas não indígenas.
A OIT destaca que a crise social e econômica produzida pela COVID-19 gerou situações como a “migração reversa” de pessoas que retornam às suas comunidades devido à falta de meios de subsistência, o que, somado a outros movimentos de pessoas que circulam nas zonas rurais, aumenta os riscos de contágio. Também é importante fazer esforços para garantir a proteção dos povos indígenas que vivem em uma situação de isolamento voluntário ou de contato inicial.
O estudo ressalta que “vários países adotaram medidas específicas para impedir que a COVID-19 se espalhe para e dentro das comunidades indígenas”, mas, de acordo com a OIT, será necessário redobrar esforços devido à velocidade do contágio e à gravidade dos seus efeitos econômicos.
Com relação ao impacto sobre o emprego, a análise lembra que dezenas de milhões de mulheres e homens indígenas também trabalham em setores particularmente afetados pela crise causada pela COVID-19, de serviços, incluindo o trabalho doméstico, hospitalidade e turismo, até comércio, transporte, manufatura e construção.
Como a perda de renda afeta os(as) trabalhadores(as) em geral, suas consequências são especialmente graves para homens e mulheres indígenas, pois são mais propensos a trabalharem em condições de informalidade.
A OIT alerta para “efeitos em cascata do colapso econômico, com sinais alarmantes de perda de renda, insegurança alimentar e efeitos agravados para as mulheres indígenas”.
“Com a redução da demanda e a possibilidade de oferecer mão de obra, bens e serviços devido a fechamentos, interrupções na cadeia de suprimentos e à crise econômica predominante em geral, a capacidade dos povos indígenas para adquirir produtos básicos, incluindo alimentos, está em declínio, e o espectro da fome paira sobre muitos homens e muitas mulheres indígenas. ”
As recomendações de medidas feitas pela OIT atendem, em primeiro lugar, às necessidades urgentes de proteção contra a pandemia, incluindo medidas prevenção, informações em idiomas nativos ou assistência médica de emergência, além de outros apoios e proteção sustentados para os(as) trabalhadores(as), empregadores(as) e comunidades indígenas para enfrentar a crise que afetará os mercados de trabalho em um futuro próximo.
Além disso, destaca a importância de fortalecer a estrutura institucional relacionada com os povos indígenas que apresentam deficiências em todo o mundo. “A crise causada pela COVID-19 destacou essas deficiências, uma vez que os governos geralmente não conseguem responder adequadamente às necessidades de proteção das comunidades indígenas, com sua participação plena e efetiva”, acrescentou o documento.
