A Organização Internacional do Trabalho (OIT) participou em 19 e 20 de setembro em Brasília (DF) da 5ª Reunião de Ministros do Trabalho e do Emprego do BRICS, grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Na ocasião, representantes de governos, OIT, organizações de empregadores e de trabalhadores debateram o futuro inclusivo do trabalho; o impacto da liberalização do comércio na geração de empregos, na distribuição de renda e na pobreza; a governança dos dados do mercado de trabalho; e a promoção de melhores condições de trabalho para um sistema de seguridade social sustentável.
Tais temas englobam mudanças atuais, desafios e oportunidades que o futuro do trabalho apresenta ao mundo e, particularmente, aos países do BRICS. Os países abordaram questões como alterações demográfica e climática, impacto das novas tecnologias, equidade de gênero, emprego juvenil, promoção do trabalho decente e da proteção social para todas e todos, entre outros pontos.
Ao abrir o evento, o secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ressaltou a relevância dos países do BRICS, que representam 40% da população global; 23% do PIB mundial; 30% do território do planeta; e 18% do comércio mundial.
Para Marinho, os países do grupo enfrentam o mesmo desafio: vencer com justiça, igualdade, capacidade e resiliência as dificuldades impostas pelos novos mercados de trabalho. Dessa forma, a troca de experiências entre as nações é importante, destacou.
“Podemos copiar e aprender com o que se tem feito de bom e exitoso, e não repetir erros que cometemos. É uma troca de energia positiva”, disse ele.
Participaram da abertura da reunião o ministro de Trabalho e Emprego da África do Sul, Thulas Nxesi; o vice-ministro de Trabalho e Emprego da China, You Jun; o secretário-adjunto de Trabalho e Emprego da Índia, Ram Kumar Gupta; e o secretário de Estado e vice-ministro da Rússia, Andrey Pudov.
A delegação da OIT foi composta pelo diretor-geral adjunto de operações de campo e parcerias, Moussa Oumarou, pelo diretor da OIT no Brasil, Martin Hahn, pela assessora especial do diretor-geral adjunto para assuntos econômicos e sociais, Claire Harasty, pela diretora interina de proteção social, Valérie Schmitt.
Também participaram o estatístico-chefe e diretor do Departamento de Estatística da OIT, Rafael Diez de Medina, a especialista em políticas e instituições de emprego e mercado de trabalho, Anne Posthuma, e a coordenadora do Programa de Cooperação Sul-Sul, Fernanda Barreto.
Em seu discurso, Oumarou destacou a importância da troca de experiências e de conhecimento entre os cinco países para ajudar a moldar o futuro do trabalho de que as nações necessitam.
“Como ministros do trabalho e do emprego, vocês têm um importante desafio político a ser enfrentado: garantir que o futuro do trabalho seja inclusivo; que a produtividade do trabalho beneficie a toda e todos; e que novas formas de emprego permaneçam decentes. Essas também são prioridades para toda a OIT”, disse ele.
Ele lembrou ainda que a Declaração do Centenário da OIT sobre o Futuro do Trabalho possui uma abordagem centrada nas pessoas para o trabalho do futuro, ao colocar o ser humano e o trabalho no centro de políticas econômicas e sociais e das práticas comerciais.
Durante os debates dos primeiro dia, representantes de trabalhadores e empregadores manifestaram suas perspectivas e sugeriram abordagens para o enfrentamento dos desafios e oportunidades nos temas relacionados ao futuro do trabalho.
O segundo dia do evento foi dedicado às sessões de debate sobre futuro do trabalho inclusivo, proteção social e seguridade social e o impacto da liberalização comercial sobre o mercado de trabalho do BRICS.
Na sessão que abordou o cenário de um futuro do trabalho inclusivo, a assessora especial do diretor-geral adjunto para assuntos econômicos e sociais da OIT, Claire Harasty, discorreu sobre o grau de inclusão apresentado pelas economias dos países do BRICS, assim como os novos desafios e oportunidades de inclusão no contexto do futuro do trabalho.
Na sessão intitulada “Promovendo melhores condições de trabalho para um sistema de seguridade social sustentável”, a diretora adjunta de proteção social, Valérie Schmitt, apresentou os resultados de um estudo recente da OIT sobre os impactos de uma maior participação da mulher no mercado de trabalho, do envelhecimento ativo e da formalização de trabalhadoras e trabalhadores que estão na economia informal na sustentabilidade da seguridade social.
Segundo ela, 4 bilhões de pessoas em todo o mundo, ou 55% da população mundial, não contam com qualquer benefício de proteção social. No caso dos países do BRICS, o percentual da população que conta com pelo menos um tipo de benefício de políticas de proteção social varia de 22% a 90%.
A governança de informações e dados sobre mercado de trabalho do grupo de países foi tema da atividade de encerramento, com a participação da OIT e do governo brasileiro, e finalizada com um debate.
O estatístico Rafael Diez de Medina apresentou o Sistema de Informação e Análise do Mercado de Trabalho (LMIAS, na sigla em inglês) do BRICS e como esse banco de dados e informações pode orientar o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O LMIAS reúne os órgãos oficiais de estatística dos cinco países do grupo.
O secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, disse que o processo de transformação digital da Secretaria de Trabalho possibilitou a prestação de melhores serviços aos trabalhadores, mais transparência e maior garantia de preservação direitos.
Ao fim da reunião, os países divulgaram a Declaração dos Ministros, um compromisso para promover ações conjuntas que permitam a trabalhadoras e a trabalhadores dos países do grupo aproveitar oportunidades decorrentes do uso de tecnologia na cadeia produtiva, além de enfrentar os desafios provocados por atuais e futuras mudanças no mercado de trabalho.
