Possível esvaziamento de ministério expõe equilíbrio delicado entre Moro e Bolsonaro

É cada vez mais evidente a tensão entre o presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A recente afirmação de Bolsonaro de que considera a criação de uma pasta somente para a área de segurança – o que esvaziaria o ministério de Moro – é interpretada, na Esplanada, como um aviso ao ministro diante de um eventual interesse seu em se candidatar ao Planalto em 2022. 

O equilíbrio, no entanto, é delicado. Ao mesmo tempo que separar a segurança pública em outra pasta tiraria parte dos holofotes de Moro, a decisão também traria riscos de um eventual rompimento com o ministro, que é “a representação” do combate à corrupção.

Nos bastidores, há duas avaliações. Na primeira, o presidente pode decidir não recriar a pasta da Segurança Pública por medo de perder seu ministro mais popular. Na segunda, se Bolsonaro seguir com a ideia, Moro deve permanecer no governo, porque “tem planos de voo mais altos”.

Para o núcleo que considera a primeira hipótese, a situação é como a que Bolsonaro se encontrava no meio do ano passado, quando também se irritou com o ministro e a relação estava desgastada a tal ponto que ele dava sinais claros de insatisfação. 

Agora, além de falar em pensar sobre a possível pasta (Bolsonaro também afirmou ser “lógico que o Moro deve ser contra”), o ministro não esteve presente na reunião com os secretários de segurança em que isso foi o centro de debate. 

Para pessoas mais próximas ao ministro, porém, Moro não deve desistir do cargo mesmo se perder a área de segurança pública. Ao se destacar como “a cara do combate à corrupção” e “herói nacional”, Moro poderá argumentar, neste caso, que não teve sucesso em projetos no ministério por ter sido esvaziado pelo chefe. A pecha de “boicotador” ficaria para o presidente. 

Entre os planos de Moro, há dois principais caminhos, dizem interlocutores. A um conhecido, nesta quinta, em meio à polêmica sobre a recriação da pasta da Segurança, ele chegou a mandar uma mensagem falando em “voo em duas escalas”. 

A primeira delas é uma das cadeiras que ficará livre no STF com as aposentadorias se Celso de Mello neste ano e de Marco Aurélio Mello, em 2021. A outra, a Presidência da República, ideia que tem como uma das principais entusiastas a sua esposa, Rosângela. 

Caso até 2021 Moro veja seu primeiro projeto ser inviabilizado – depende de uma indicação de Bolsonaro -, 2022 estaria logo ali. 

Retaliação

Segundo pessoas próximas ao ministro, Moro não tem demonstrado preocupação, tampouco se surpreendeu com a afirmação de Bolsonaro sobre a área de segurança. 

A avaliação “geral” é que essa é mais uma “retaliação” a Moro. Em uma relação conturbada com o chefe, o ex-juiz voltou a desagradá-lo ao criticar veementemente a sanção do juiz das garantias no pacote anticrime. 

O item compunha a lei e Moro defendia seu veto, mas não foi atendido por Bolsonaro. Nesta terça (21), o presidente interino do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, derrubou indefinidamente a medida e foi aplaudido pelo ministro nas redes sociais. Conforme interlocutores, o mandatário “não suporta insubordinações” e se irritou. 

Outro ponto de tensão foi a participação de Moro no programa Roda Viva, na última segunda-feira (20), em que o ministro foi visto como “presidenciável” demais.

Espaço para Fraga

As conversas sobre recriar o Ministério da Segurança Pública – que existia na gestão de Michel Temer, mas sob Bolsonaro foi fundido com a pasta da Justiça e compôs o superministério – não são novas. Há pelo menos três meses Jair Bolsonaro já busca espaço para um antigo aliado no governo: o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que liderou por muitos anos a bancada da bala na Câmara. 

Nessas conversas, o que se diz é que Fraga não só assumiria a pasta, como também o controle da Polícia Federal. E, neste momento, trocaria o comando da corporação, hoje nas mãos de Maurício Valeixo. 

Publicamente, o governo nega. O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, foi ao Twitter afirmar que “em nenhum momento o presidente disse apoiar tal iniciativa [recriar o Ministério da Segurança Pública]. Apenas, educadamente, disse que enviaria a seus ministros, para estudo, entre eles o Ministro Sergio Moro”. E chamou a atenção, em um dos posts, que é Bolsonaro quem dá as cartas no governo. 

Heleno ironizou o Congresso insinuando partir de parlamentares as alegações sobre os planos de divisão da pasta hoje chefiada por Moro. “Os mesmos que, hoje, mentem ser de interesse do Presidente recriar a Segurança, acusaram o mesmo de enfraquecer Moro no caso COAF”. 

Ao Moro aceitar o convite para integrar o governo, manter o antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sob seu guarda-chuva foi uma das exigências do ministro a Bolsonaro, aceitas em 2018 pelo capitão reformado. Atualmente chamado de UIF (Unidade de Inteligência Financeira), o conselho está nas mãos do Banco Central. 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que não vai comentar as notícias.