Fonte https://forbes.com.br/last/2020/04/renault-estende-parada-das-fabricas-no-brasil-ate-3-de-maio/
A Renault anunciou hoje (9) a prorrogação na parada de seu complexo fabril no Paraná até 3 de maio, ante prazo anterior em que tinha dado férias coletivas aos funcionários até 14 de abril.
“O sindicato da categoria informou que foi reprovada a possibilidade de colocar em ampla votação pelos colaboradores as medidas de flexibilidade previstas na MP 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mesmo a empresa tendo proposto condições superiores às estabelecidas na medida provisória”, afirmou a montadora em comunicado.
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O anúncio da Renault ocorreu no mesmo dia em que a rival General Motors afirmou que vai prorrogar a parada de suas fábricas no Brasil por pelo menos 60 dias a partir da segunda-feira (13).
A MP 936 autorizou a suspensão de contrato de trabalho por até 60 dias ou a redução de salários e jornada por até três meses, com o pagamento de compensação parcial pelo governo aos trabalhadores.
A legislação estabelecia que a suspensão poderia ser firmada por acordo individual com empregados que recebem até três salários mínimos (R$ 3.135) ou mais de dois tetos do Regime Geral da Previdência Social (R$ 12.202,12) e que tenham curso superior. Mas uma liminar concedida nesta semana pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu condicionantes para acordos individuais. O tema foi incluído na pauta do STF da próxima quinta-feira (16).
As quatro fábricas do complexo fabril da Renault em São José dos Pinhais (PR), que emprega cerca de 7.500 funcionários, estão paradas desde 25 de março.
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A montadora afirmou que como os trabalhadores rejeitaram a oferta, o dia 15 de abril será considerado como não trabalhado a ser compensado futuramente, os dias 16 e 17 de abril serão antecipação dos feriados nacionais de Tiradentes e Independência do Brasil e o período 20 a 30 de abril será de férias coletivas. (Com Reuters)
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