Fonte http://noticias.r7.com/brasil/toffoli-defende-meio-termo-com-retorno-gradual-ao-trabalho-03042020
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<span class="legend_box ">Toffoli: ‘Humanidade não vai ficar resto da vida em casa'</span>
<span class="credit_box ">Marcelo Camargo/Agência Brasil</span>
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Em resposta à pandemia do novo coronavírus (covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta sexta-feira (3) que seja considerada uma saída “diagonal” do isolamento social, com o retorno gradual de trabalhadores ao setor produtivo.</p>
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Ele reafirmou, contudo, acreditar que o isolamento máximo, ou "horizontal", é a medida mais adequada no presente.</p>
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— Nem é a questão horizontal nem a vertical. Vai chegar um momento que vamos ter que sair pela diagonal. Vamos ter que usar orientações técnicas, preparar outras áreas para ir saindo disso. A humanidade não vai ficar o resto da vida dentro de casa.</p>
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O ministro deu a declaração durante um evento online realizado pelo portal jurídico Jota e disse que, “quando falamos na necessidade da economia, ela também é fundamental”.</p>
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Toffoli sugeriu a abordagem adotada pela Coreia do Sul, que promoveu uma política de testes em massa e monitoramento próximo de contaminados para controlar a doença.</p>
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— Temos que fazer o seguinte: temos testes para saber quem tem condições de sair de casa? Temos que ir atrás disso. Faz como se fez na Coreia. Testa o maior número possível de pessoas e tenta recolocar essas pessoas na força de trabalho.</p>
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Ele voltou, contudo, a ressaltar a necessidade do “isolamento máximo possível” no momento, de modo a abaixar a curva de contaminação e impedir um surto de demanda maior do que o sistema de saúde pode suportar.</p>
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<div class="content">Vale de R$ 600
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Ao ser questionado sobre a insegurança de gestores públicos, que temem infringir leis fiscais ao tomar decisões durante o estado de calamidade, Toffoli adotou discurso tranquilizador e pediu comedimento aos órgãos de controle e fiscalização e também a juízes.</p>
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— É um momento também para os órgãos de controle e fiscalização terem sua moderação, e os juízes que vão julgar essas causas também. Tem que se punir evidentemente aquilo em que houve dolo, em que houve má-fé, em que houve locupletamento, mas não podemos criar um sistema que pare o Estado em suas atividades e deixe qualquer gestor temerário de agir.</p>
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O ministro disse não haver entraves jurídicos, por exemplo, para o pagamento do voucher de R$ 600 para trabalhadores informais que foi aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Toffoli citou liminar (decisão provisória) do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou o governo a descumprir dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da emenda do Teto Constitucional. </p>
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— Temos que ter essa consciência de que o Estado, como todos os países do mundo estão fazendo, vão ter que se endividar, vai ter que aumentar a sua atuação como indutor da economia, e também como agente social para as pessoas mais vulneráveis, sejam as desempregadas, sejam os autônomos.</p>
