Marcela Bonvicini, oficial Proteção à Infância em Emergências, discursa durante a inauguração da Casa de Passagem, em Pacaraima, Roraima. Foto: UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o governo de Roraima e o Ministério da Cidadania, no contexto da Operação Acolhida, inaugurou na semana passada uma Casa Lar em Boa Vista (RR) e uma Casa de Passagem em Pacaraima (RR) como intervenção imediata de proteção para o cuidado e o acolhimento de crianças e adolescentes venezuelanos desacompanhados.
As casas têm como objetivo acolher crianças e adolescentes em um ambiente próximo ao de uma rotina familiar.
“O UNICEF está facilitando a implementação da Casa Lar neste contexto de emergência migratória, mas ela é fruto das coordenações e acordos entre toda a rede de proteção do Estado, incluindo o nível nacional”, explica Marcela Bonvicini, oficial de Proteção à Infância em Emergências.
As casas são uma ferramenta de implementação da política pública de assistência social do estado de Roraima, que determinará, por meio de ordem judicial, os casos – independente da nacionalidade – que deverão ser encaminhados a elas. Cada Casa ficarão sob gestão do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) da Secretaria do Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes).
A modalidade de acolhimento, alternativa à institucionalização, contará com uma equipe técnica de psicólogos e assistentes sociais que trabalharão no acompanhamento e busca ativa de familiares dos meninos e meninas e outras formas da restituição do seu direito a ter uma família.
“Esta é a primeira vez em que é inaugurado um modelo alternativo de acolhimento em Roraima, que funciona com uma dinâmica de família. A iniciativa se deu por conta da situação de emergência de acolhimento de adolescentes migrantes, mas ficará como fortalecimento da proteção da criança e do adolescente para o Estado. Toda a assistência será dada respeitando sempre o melhor interesse da criança”, diz Marcela.
A Casa de Passagem, em Pacaraima, funcionará como uma porta de entrada para organizar e acolher meninas e meninos venezuelanos que chegam desacompanhados à fronteira. Casos específicos podem ser encaminhados para Boa Vista por requererem mais tempo e apoio para resolver suas situações.
Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) em Roraima, da 2ª Vara da Infância, do Conselho Tutelar, da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RR), da Setrabes e do Ministério da Cidadania também compõem a rede de proteção da criança em Roraima e estiveram todos presentes na abertura da Casa Lar em Boa Vista.
As duas casas são resultados de uma parceria entre o UNICEF com o governo do estado de Roraima e o Ministério da Cidadania, no contexto da Operação Acolhida, com apoio para mobiliário da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
A gestão cotidiana das casas ficará a cargo da organização Aldeias Infantis SOS, com experiência internacional em modalidades alternativas de cuidado e proteção para crianças, com atuação em outros países e no Brasil no contexto de resposta ao fluxo migratório venezuelano.
