ESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 52.936/2025 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/515

(DESCRITIVO PMB) LENTILHA SECA TIPO 1: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE ALIMENTO

(DESCRITIVO PMB) LENTILHA SECA TIPO 1: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE ALIMENTOS VIGENTE, ESTABELECIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, DO MS, E PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA. CARACTERÍSTICAS: CLASSE MISTURADA, GRÃOS NOVOS, INTEIROS E SÃOS, DE COR CARACTERÍSTICA, MADUROS, LIMPOS E SECOS, DE PRODUÇÃO DE ÚLTIMA SAFRA. DEVERÁ APRESENTAR UMIDADE, MATÉRIAS ESTRANHAS E IMPUREZAS DE ACORDO COM O PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA ENQUADRAMENTO DO PRODUTO EM TIPO 1, ALÉM DE BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ODOR CARACTERÍSTICO, ISENTO DE SEMENTES TÓXICAS E INSETOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PACOTE PLÁSTICO, ATÓXICO, PRÓPRIO PARA O ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS, TRANSPARENTE, TERMOSSOLDADO E RESISTENTE, CONTENDO DE 400G A 500G, ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: FARDO OU CAIXA, RESISTENTE, REFORÇADO, LACRADO, CONTENDO NO MÁXIMO 30 KG