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Home Licitações RS Dona Francisca Licitação PNAE 1

Edital de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar

Dispensa

Detalhes do Órgão

CNPJ 87.488.938/0001-80
Razão Social MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA
Poder N
Esfera Municipal
Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG A+

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 32.589,90
Fim de Recebimento de Propostas 16/04/2026
Sistema de Origem Ver no Portal Oficial
Saúde fiscal do ente
CAPAG — Tesouro Nacional
A+
Endividamento
10,1%
Nota A
Poupança Corrente
86,5%
Nota B
Liquidez
7,6%
Nota A
Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): AICF
Indicador fiscal (STN, prévia) — não vincula decisão da União e não garante prazo de pagamento. Aplicado ao órgão como proxy do município. Fonte: Tesouro Transparente

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Itens desta Licitação (21)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.
1

ALHO - Limpo, íntegro e firme, sem manchas e brotos. Devem ser entregues em embalagens plásticas pró

ALHO - Limpo, íntegro e firme, sem manchas e brotos. Devem ser entregues em embalagens plásticas próprias para alimentos.

20.0000 quilograma R$ 38,50
2

ARROZ BRANCO TIPO 1 - Pacotes de 5 kg, acondicionado em embalagem resistente atóxica e transparente,

ARROZ BRANCO TIPO 1 - Pacotes de 5 kg, acondicionado em embalagem resistente atóxica e transparente, grãos inteiros, aspecto luminoso, isento de corpos estranhos, com rótulo contendo identificação do fabricante e ter validade mínima de 3 meses a contar do recebimento. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando não atendidas às solicitações acima, sem ônus para a Prefeitura Municipal. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.

40.0000 embalagem R$ 22,50
3

BERGAMOTA - Convencional ou ecológica, livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração u

BERGAMOTA - Convencional ou ecológica, livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura; com polpa firme e intacta. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.

1000.0000 quilograma R$ 6,82
4

BETERRABA - Em perfeito estado de conservação e maturação, tamanho médio, limpas, sem brotos, livres

BETERRABA - Em perfeito estado de conservação e maturação, tamanho médio, limpas, sem brotos, livres de machucados, rachaduras ou cortes na casca. Devem ser entregues em caixas plásticas limpas e higienizadas.

80.0000 quilograma R$ 5,80
5

BISCOITO CASEIRO SALGADO - Tipo palito ou mignon, feita de forma artesanal, utilizando produtos natu

BISCOITO CASEIRO SALGADO - Tipo palito ou mignon, feita de forma artesanal, utilizando produtos naturais, sem açúcar, conservantes e aditivos. Embalagem de 500g, contendo data de fabricação e prazo de validade. Atender as normas da Vigilância Sanitária e a Resolução nº 38/09 do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar Rural. Prazo de validade mínimo de 30 dias da data de recebimento. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando não atendidas às solicitações acima, sem ônus para a Prefeitura Municipal. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.

30.0000 quilograma R$ 41,00
6

BOLACHA CASEIRA DOCE - Feita de forma artesanal, utilizando produtos naturais, sem conservantes e ad

BOLACHA CASEIRA DOCE - Feita de forma artesanal, utilizando produtos naturais, sem conservantes e aditivos. Nos sabores polvilho, milho, mel, manteiga, maisena, nata. Embalagem de 500g, contendo data de fabricação e prazo de validade. Atender as normas da Vigilância Sanitária e a Resolução nº 38/09 do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar Rural. Prazo de validade mínimo de 30 dias da data de recebimento. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando não atendidas às solicitações acima, sem ônus para a Prefeitura Municipal. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.

30.0000 quilograma R$ 38,00
7

CEBOLA - Em perfeito estado de conservação e maturação, limpas, íntegras, firmes, tamanho médio, sem

CEBOLA - Em perfeito estado de conservação e maturação, limpas, íntegras, firmes, tamanho médio, sem manchas e cor característica uniforme. Devem ser entregues em caixas plásticas limpas e higienizadas.

220.0000 quilograma R$ 6,61
8

CHUCHU - Em perfeito estado de conservação e maturação, limpos, firmes, tamanho médio, íntegros, sem

CHUCHU - Em perfeito estado de conservação e maturação, limpos, firmes, tamanho médio, íntegros, sem manchas e cor característica uniforme. Sem cortes e rachaduras. Devem ser entregues em caixas plásticas limpas e higienizadas.

80.0000 quilograma R$ 5,28
9

COUVE MANTEIGA - Folhas firmes e verdes, sem manchas, frescas, sem sujidades ou outros defeitos que

COUVE MANTEIGA - Folhas firmes e verdes, sem manchas, frescas, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar a sua aparência e qualidade. Dividido em porções de 500g. Devem ser entregues em caixas plásticas limpas e higienizadas ou em sacos plásticos próprios para alimentos.

100.0000 unidade R$ 4,90
10

DOCE DE BANANA - Embalagens de 400g constando informações nutricionais e prazo de validade de no mín

DOCE DE BANANA - Embalagens de 400g constando informações nutricionais e prazo de validade de no mínimo 3 meses a contar da data de recebimento, nos sabores banana, maçã, figo, pêssego, uva. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.

30.0000 unidade R$ 7,80
11

LARANJA SUCO - Convencional ou ecológica, livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloraçã

LARANJA SUCO - Convencional ou ecológica, livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura; com polpa firme e intacta. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.

800.0000 quilograma R$ 6,04
12

MACARRÃO ESPAGUETE - Com ovos, em embalagem resistente atóxica e transparente, contendo rótulo de id

MACARRÃO ESPAGUETE - Com ovos, em embalagem resistente atóxica e transparente, contendo rótulo de identificação do fabricante, informações nutricionais e validade mínima de 3 meses a contar do recebimento. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando não atendidas às solicitações acima, sem ônus para a Prefeitura Municipal. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.

30.0000 quilograma R$ 8,60
13

MACARRÃO PARAFUSO - Com ovos, em embalagem resistente atóxica e transparente, contendo rótulo de ide

MACARRÃO PARAFUSO - Com ovos, em embalagem resistente atóxica e transparente, contendo rótulo de identificação do fabricante, informações nutricionais e validade mínima de 3 meses a contar do recebimento. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando não atendidas às solicitações acima, sem ônus para a Prefeitura Municipal. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.

30.0000 quilograma R$ 8,60
14

MASSA CASEIRA - Embalagens de 1 kg. Produto com licença sanitária, fabricado conforme legislação, co

MASSA CASEIRA - Embalagens de 1 kg. Produto com licença sanitária, fabricado conforme legislação, com rótulo de informação nutricional, data de fabricação, procedência e validade. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.

30.0000 quilograma R$ 25,30
15

MASSA CASEIRA COLORIDA – Embalagens de 1 kg, sabores diversos (cenoura, beterraba, couve, espinafre)

MASSA CASEIRA COLORIDA – Embalagens de 1 kg, sabores diversos (cenoura, beterraba, couve, espinafre). Produto com licença sanitária, fabricado conforme legislação, com rótulo de informação nutricional, data de fabricação, procedência e validade. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.

30.0000 quilograma R$ 27,50
16

MILHO VERDE – Espigas individuais, in natura, limpas, médio amadurecimento, firmes, íntegras, sem ma

MILHO VERDE – Espigas individuais, in natura, limpas, médio amadurecimento, firmes, íntegras, sem manchas, e cor característica uniforme, livre de sujidades, parasitas e larvas. Devem ser entregues em embalagens próprias para alimentos.

750.0000 unidade R$ 2,95
17

MORANGO CONGELADO - Convencional ou ecológico, novo, grau médio de amadurecimento, com casca sã, lim

MORANGO CONGELADO - Convencional ou ecológico, novo, grau médio de amadurecimento, com casca sã, limpo, sem rupturas. Congelado em embalagem fechada, resistente, contendo 1 kg, com tampa ou proteção plástica, identificação do produtor, data de embalagem e peso. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.

80.0000 quilograma R$ 23,00
18

MORANGO IN NATURA - Convencional ou ecológico, novo, grau médio de amadurecimento, com casca sã, lim

MORANGO IN NATURA - Convencional ou ecológico, novo, grau médio de amadurecimento, com casca sã, limpo, sem rupturas. Em embalagem fechada, resistente, contendo 1 kg, com tampa ou proteção plástica, identificação do produtor, data de embalagem e peso. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.

80.0000 quilograma R$ 38,50
19

PÃO DE MILHO – Feito de farinha de milho, peso aproximado de 700g por unidade, embalado individualme

PÃO DE MILHO – Feito de farinha de milho, peso aproximado de 700g por unidade, embalado individualmente em embalagem plástica atóxica. Produto com licença sanitária, fabricado conforme legislação, com rótulo de informação nutricional, data de fabricação, procedência e validade. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.

150.0000 unidade R$ 12,00
20

SUCO DE LARANJA INTEGRAL 1,5 L - Embalagens de 1,5 litros, com informação nutricional, prazo de vali

SUCO DE LARANJA INTEGRAL 1,5 L - Embalagens de 1,5 litros, com informação nutricional, prazo de validade de no mínimo 3 meses a contar da data de recebimento. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.

96.0000 unidade R$ 19,80
21

TEMPERO VERDE - Porções de 250g de cebolinha verde e salsa em perfeito estado de conservação, limpos

TEMPERO VERDE - Porções de 250g de cebolinha verde e salsa em perfeito estado de conservação, limpos, livre de folhas secas, sem manchas e amassamentos. Devem ser entregues sacos plásticos próprios para alimentos.

200.0000 unidade R$ 4,50

Edital e Documentos (2)

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA é de R$ 32.589,90 .

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação PNAE 1 podem ser enviadas até 16/04/2026 às 08:30.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA na cidade de Dona Francisca (RS).

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