ESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 143.845/2025 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/1102

(DESCRITIVO PMB) EXTRATO DE TOMATE: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE ALIMENTOS V

(DESCRITIVO PMB) EXTRATO DE TOMATE: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE ALIMENTOS VIGENTE, ESTABELECIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, DO MS, E PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA. INGREDIENTES: TOMATE. NÃO PODERÁ CONTER ADITIVOS QUÍMICOS. O PRODUTO DEVERÁ SER PRODUZIDO A PARTIR DA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE FRUTOS SÃOS E MADUROS DO TOMATEIRO SOLANUN LYCOPERSICUM POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO. NÃO PODERÁ INDICAR PROCESSAMENTO DEFEITUOSO E DEVERÁ SER ISENTO DE FERMENTAÇÕES, SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. NÃO DEVERÁ CONTER PELE, SEMENTES, CORANTES E EDULCORANTES. DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 7,5º BRIX. DEVERÁ SER ISENTO DE SOJA E DOS PRINCIPAIS ALIMENTOS ALÉRGENOS CONFORME RESOLUÇÃO RDC Nº 26 DE 02/07/15. DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 3,0 GRAMAS DE FIBRA ALIMENTAR EM 100 GRAMAS DO PRODUTO. CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS: COR E SABOR CARACTERÍSTICOS E ASPECTO DE MASSA HOMOGÊNEA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM PLÁSTICA OU ALUMINIZADA, ATÓXICA, RESISTENTE, HERMETICAMENTE SELADA, PESANDO DE 01 A 02 KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO, LACRADA, PESANDO ATÉ 16 KG. ROTULAGEM: DEVERÁ ESTAR ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.