CONTRATAÇÃO DIRETA DE PEIXES DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO PERÍODO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026.

PEIXE DO TIPO PIRAMUTABA, FILÉ EM POSTAS, CONGELADO, EM PACOTE DE 1KG. a) Identificação do produto,

PEIXE DO TIPO PIRAMUTABA, FILÉ EM POSTAS, CONGELADO, EM PACOTE DE 1KG. a) Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo como as portarias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SIF) e da ANVISA e outras legislações específicas; b) embalagem INDIVIDUAL contendo 1kg de filé de peixe; c) embalagens acondicionadas em caixas de no máximo 15 kg, devidamente refrigeradas; d) Os peixes devem ser entregues congelados, conforme orientações técnicas dos órgãos de fiscalização, garantindo a qualidade nutricional e higiênico-sanitária, com características organolépticas (cor, brilho, transparência, textura, odor e sabor) em condições saudáveis e ideais para consumo.