O objeto do presente edital de chamada pública consiste na Aquisição de Gêneros Alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações abaixo, para atender demanda das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Ernestina/RS, para o ano letivo de 2026.

ABACATE - KG - ABACATE tamanho médio a grande, de primeira qualidade, com aproximadamente 60% de mat

ABACATE - KG - ABACATE tamanho médio a grande, de primeira qualidade, com aproximadamente 60% de maturação, sem ferimentos ou defeitos.

ABOBRINHA ITALIANA - KG, de boa qualidade tamanho médio, firme e íntegra, textura e consistência de

ABOBRINHA ITALIANA - KG, de boa qualidade tamanho médio, firme e íntegra, textura e consistência de vegetal fresco, livre de sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

ACELGA OU COUVE CHINESA:fresca;de 1ª tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida; fi

ACELGA OU COUVE CHINESA:fresca;de 1ª tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida; firme e intacta cabeça fechada; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa.

AÇÚCAR MASCAVO - integral, isento de aditivos químicos, mantendo as características naturais da cana

AÇÚCAR MASCAVO - integral, isento de aditivos químicos, mantendo as características naturais da cana, isento de matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais ou vegetais. Embalagem de 500g íntegra, com identificação do produto, rótulo, data de fabricação e de validade. Produto com no mínimo 6 meses de validade a partir da data de entrega do fornecedor.

AIPIM, descascado, congelado, embalado com peso de 1 kg, hermeticamente fechado.

ALFACE: fresca, lisa ou crespa, de1ª qualidade, tamanho e coloração uniforme, firme, intacta, isenta

ALFACE: fresca, lisa ou crespa, de1ª qualidade, tamanho e coloração uniforme, firme, intacta, isenta de material terroso, sem parasitas ou larvas.

ALHO PORO: fresco, de1ª qualidade, tamanho e coloração uniforme, firme, intacta, isenta de material

ALHO PORO: fresco, de1ª qualidade, tamanho e coloração uniforme, firme, intacta, isenta de material terroso, sem parasitas ou larvas.

BANANA CATURRA (KG) de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livre de

BANANA CATURRA (KG) de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito estado para consumo, madura, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças.

BANANA PRATA kg - de 1ª qualidade, tamanho médio, amadurecimento e intacta.

BATATA DOCE (KG) casca firme, tamanho médio, integra, livre de sujidades. Livre de umidade, mofo, ra

BATATA DOCE (KG) casca firme, tamanho médio, integra, livre de sujidades. Livre de umidade, mofo, rachaduras, abertos e machucados.

BATATA INGLESA (KG) comum, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, li

BATATA INGLESA (KG) comum, de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças.

TANGERINHA/MEXERICA/BERGAMOTA:coloração própria, grau de maturação ideal para o consumo, sem rachadu

TANGERINHA/MEXERICA/BERGAMOTA:coloração própria, grau de maturação ideal para o consumo, sem rachaduras e machucados.

BETERRABA (KG) integra, de tamanho médio, uniforme, tenra, sem corpos estranhos ou terra aderidos à

BETERRABA (KG) integra, de tamanho médio, uniforme, tenra, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa, coloração característica uniforme e sem manchas, sujidades, parasitos e larvas.

BOLACHA CASEIRA TIPO BOLACHA PINTADA (KG) produzida com matéria-prima de 1ª qualidade. Devem estar í

BOLACHA CASEIRA TIPO BOLACHA PINTADA (KG) produzida com matéria-prima de 1ª qualidade. Devem estar íntegras (inteiras), cor, aroma e sabor característico. Livre de sujidades e quaisquer outros materiais não pertencentes ao alimento. Serão rejeitados biscoitos mal assados, queimados, amassadas, achatados e “embatumados” aspecto massa pesada e de características organolépticas anormais. Embalagem em material atóxico, plástico, íntegro e não violado, deve conter rótulo com descrições, data de fabricação e validade e quantidade. Devem ser acondicionadas em caixas plásticas limpas.

BOLACHA DE FIBRAS INTEGRAL: Produzido de acordo com as normas de boas praticas de manipulação de ali

BOLACHA DE FIBRAS INTEGRAL: Produzido de acordo com as normas de boas praticas de manipulação de alimentos, deve ser de boa qualidae, macia boa aparência a massa leve e areada, bem assada de cor dourada homogenia e sem cobertura. Embalados em plástico transparante de 2 kg, isento de mofo ou bolores, odores estranhos e substancias nocivas.

BRÓCOLIS - UNIDADE DE 400G - BRÓCOLIS parte da flor da hortaliça, de elevada qualidade, sem defeitos

BRÓCOLIS - UNIDADE DE 400G - BRÓCOLIS parte da flor da hortaliça, de elevada qualidade, sem defeitos, hidratadas, sem traços de descoloração, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deve apresentar aroma, coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Peso mínimo por unidade: 400G.

CENOURA (KG) sem rama, fresca compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica sem rachadura

CENOURA (KG) sem rama, fresca compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica sem rachaduras e cortes, com tamanho médio e coloração uniforme.

CARNE SUINA SEM OSSO CORTADA EM CUBOS congelada, sem acúmulo de líquidos em seu interior. Deverá ser

CARNE SUINA SEM OSSO CORTADA EM CUBOS congelada, sem acúmulo de líquidos em seu interior. Deverá ser acondicionado em embalagens plásticas. Rotulagem contendo no mínimo, as seguintes informações: denominação do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, peso, lote e fabricante. Produto com registro no SIM, CISPOA ou SIF. O transporte do produto para entrega deverá realizado em veículo refrigerado ou caixa térmica assegurando a temperatura no recebimento. Embalagem plástica, sem acúmulo de líquidos em seu interior. Embalagens de 1KG.

CHUCHU (KG) casca firme, tamanho médio, integro, livre de sujidades, livre de mofo, rachaduras e mac

CHUCHU (KG) casca firme, tamanho médio, integro, livre de sujidades, livre de mofo, rachaduras e machucados.

COUVE-FLOR de primeira qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfura

COUVE-FLOR de primeira qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isenta de sujidades, parasitas e larvas. Peso mínimo por unidade: 500G.

COUVE, folha manteiga, folhas grandes e maciais, de coloração verde, íntegra e livre de sujidades.

DOCE DE FRUTAS/GELÉIA: De 1ª qualidade, produzido de acordo com as boas práticas de manipulação de a

DOCE DE FRUTAS/GELÉIA: De 1ª qualidade, produzido de acordo com as boas práticas de manipulação de alimentos.

EXTRATO/MOLHO DE TOMATE: elaborado a partir da polpa, isento de corantes artificiais, conservantes,

EXTRATO/MOLHO DE TOMATE: elaborado a partir da polpa, isento de corantes artificiais, conservantes, pele e semente.

FEIJÃO PRETO tipo 1, isento de matéria terrosa, de parasitas, de detritos animais ou vegetais, pedaç

FEIJÃO PRETO tipo 1, isento de matéria terrosa, de parasitas, de detritos animais ou vegetais, pedaços de grãos ardidos, brotados, chochos, imaturos, manchados, chuvados, mofados, carunchados e descoloridos que prejudiquem sua aparência e qualidade, produção da última safra. Embalagem plástica de 1KG, transparente, íntegra, com identificação do produto, rótulo, data de fabricação e validade. Produto com no mínimo 6 meses de validade a partir da data de entrega do fornecedor.

GELEIA DE MORANGO POTE 200g 1ª qualidade, produzido de acordo com as boas práticas de manipulação de

GELEIA DE MORANGO POTE 200g 1ª qualidade, produzido de acordo com as boas práticas de manipulação de alimentos.

LARANJA comum ou do céu madura, de 1ª, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanh

LARANJA comum ou do céu madura, de 1ª, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.

LEITE INTEGRAL UHT embalagem caixa com 1LT, devendo apresentar na embalagem a composição, informação

LEITE INTEGRAL UHT embalagem caixa com 1LT, devendo apresentar na embalagem a composição, informação nutricional, sendo composto por 3,0% de gorduras totais, 2,0% de gorduras saturadas, 3,0% de proteínas e 4,5% de carboidratos. cada 100g do produto contém cerca de 58 kcal. Estabilizantes trifosfato de sódio, citrato de sódio, monofosfato de sódio e difosfato de sódio. alérgicos: contém leite. contém lactose. devendo ter boa solubilidade, acondicionado na embalagem original do fabricante, registro no ministério da agricultura – serviço de inspeção Litro 28.001 201.917 federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE). Prazo de validade mínima de 100 dias a partir da entrega.

LINGUIÇA DE FRANGO OU MISTA CONGELADA/RESFRIADA-Aspecto próprio não pegajosa, sem cheiro e sabor pro

LINGUIÇA DE FRANGO OU MISTA CONGELADA/RESFRIADA-Aspecto próprio não pegajosa, sem cheiro e sabor proprio. Embalagem constituída de plástico atóxico transparente, livre de insetos, micro-organismos de outra impureza que venham comprometer o armazenamento e a saúde humana. Com procedência e selo de garantia do SIM, Cispoa ou Serviço de Inspeção federal. etiqueta apresentando a validade (Kg)

LINGUIÇA SUÍNA CONGELADA OU RESFRIADA, ASPECTO PROPRIO, NÃO PEGAJOSA, SEM CHEIRO E SABOR PROPRIO. Em

LINGUIÇA SUÍNA CONGELADA OU RESFRIADA, ASPECTO PROPRIO, NÃO PEGAJOSA, SEM CHEIRO E SABOR PROPRIO. Embalagem constituída de plástico atóxico transparente, livre de insetos ou impurezas que venham comprometer a saude humana, com procedência e SELO de garantia do SIM, SIF ou CISPOA apresentando a validade (KG)

MAÇÃ- GALA - kg Primeira qualidade, com casca sã, sem rupturas e pancadas na casca, apresentando tam

MAÇÃ- GALA - kg Primeira qualidade, com casca sã, sem rupturas e pancadas na casca, apresentando tamanho e cor uniformes

MELANCIA (KG) fruto integro, em condições de consumo, sem danos físicos, rachaduras ou perfurações,

MELANCIA (KG) fruto integro, em condições de consumo, sem danos físicos, rachaduras ou perfurações, casca firme, coloração da casca verde e da polpa vermelha.

MILHO VERDE EM ESPIGA:Limpa, sem cascae sujidades, tamanho médio a grande, isenta de fungos.

MORANGA CABOTIA HIGIENIZADA E CONGELADA:Limpa, sem cascae sujidades, tamanho médio 500g pacote.

MORANGO in natura, maturação adequada para consumo livre de agotoxicos e impurezas 1 kg

OVOS DE GALINHA tipo 1 (DZ), grandes, casca limpa intacta isenta e rachaduras com registro do órgão

OVOS DE GALINHA tipo 1 (DZ), grandes, casca limpa intacta isenta e rachaduras com registro do órgão de fiscalização (SIF, CISPOA ou SIM). Data de classificação e validade do produto.

PÃO CASEIRO SOVADO 850g com data de validade, tabela nutricional, gramatura mínima de 500g - 850g. V

PÃO CASEIRO SOVADO 850g com data de validade, tabela nutricional, gramatura mínima de 500g - 850g. Validade a partir da data da entrega 07 dias

PÃO DE CACHORRO QUENTE (Pacote c/10) , o produto deve estar livre de amassados, sujidades ou outras

PÃO DE CACHORRO QUENTE (Pacote c/10) , o produto deve estar livre de amassados, sujidades ou outras alterações que afetem sua qualidadee sua aceitação. A embalagem dos pães deve conter10 unidades do produto, plastico devidamente fechado. contendo data de fabricação e validade.

PÃO DE MILHO FATIADO 850g com data de validade, tabela nutricional, gramatura mínima de 500g - 850g

PÃO DE MILHO FATIADO 850g com data de validade, tabela nutricional, gramatura mínima de 500g - 850g. Validade a partir da data da entrega 07 dias

PÃO DE TRIGO fatiado com data de validade, tabela nutricional, gramatura mínima de 500g - 850g. Vali

PÃO DE TRIGO fatiado com data de validade, tabela nutricional, gramatura mínima de 500g - 850g. Validade a partir da data da entrega 07 dias

PIMENTÃO VERDE (KG) tamanho médio, limpo, apresentando grau de maturidade que permite suportar a man

PIMENTÃO VERDE (KG) tamanho médio, limpo, apresentando grau de maturidade que permite suportar a manipulação, o transporte e condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas.

SUCO DE UVA INTEGRAL 100% integral 1 Litro com identificação do produto, rótulode igredientes, valor

SUCO DE UVA INTEGRAL 100% integral 1 Litro com identificação do produto, rótulode igredientes, valor nutricional, data de vabricação, validade e registro no Ministério da Agricultura.

REPOLHO BRANCO (KG) de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, tenro, livre de folhas

REPOLHO BRANCO (KG) de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, tenro, livre de folhas danificadas, sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalado em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto.

REPOLHO ROXO (KG) de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, tenro, livre de folhas d

REPOLHO ROXO (KG) de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, tenro, livre de folhas danificadas, sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalado em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto.

SELETA DE LEGUMES SORTIDOS CONGELADOS: cenoura, brócolis, couve-flor, ervilha e vagem congeladas. Se

SELETA DE LEGUMES SORTIDOS CONGELADOS: cenoura, brócolis, couve-flor, ervilha e vagem congeladas. Sem sódio. Embalagem de, no mínimo, 1KG a vácuo, resistente, vedada, com legumes sortidos, cortados em cubos.

TEMPERO VERDE (SALSA E CEBOLINHA) maço de 100G. Composto por salsa e cebolinha de primeira qualidade

TEMPERO VERDE (SALSA E CEBOLINHA) maço de 100G. Composto por salsa e cebolinha de primeira qualidade, isento de partes pútridas, não poderão estar murchos ou amarelados, sem outras espécies vegetais misturadas, em maços.

TOMATE– de 1ª qualidade, tamanho médio,o produto deve estar integro, com ponto adequado de amadureci

TOMATE– de 1ª qualidade, tamanho médio,o produto deve estar integro, com ponto adequado de amadurecimento. O produto não deve estar amassado, maduro ou verdedemais, entregue em embalagem plasticas.

GELEIA DE MORANGO POTE 200g 1ª qualidade, produzido de acordo com as boas práticas de manipulação de

GELEIA DE MORANGO POTE 200g 1ª qualidade, produzido de acordo com as boas práticas de manipulação de alimentos.

VINAGRE DE VINHO TINTO, boa qualidade, embalagem transparente, limpa, contendo marca,produção, rotul

VINAGRE DE VINHO TINTO, boa qualidade, embalagem transparente, limpa, contendo marca,produção, rotulagem nutricional e validade

IOGURTE líquido, embalagem de 1 litro, sabores diversos de 1ª qualidade

ALFACE HIDROPÔNICA;( desenvolvida em sistema de cultivo feito diretamente na água, sem contato com o

ALFACE HIDROPÔNICA;( desenvolvida em sistema de cultivo feito diretamente na água, sem contato com o solo, fresca de primeira. qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, livre de resíduos, sujidades, parasitas e larvas, sem danos fisícos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte)