CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, in natura e minimamente processados, oriundos da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, que compõem os cardápios de Berçários, Creches e Escolas de Ensino Básico, Fundamental e Médio durante a permanência dos alunos na Unidade Escolar na execução do PNAE.

ABACAXI PÉROLA, Extra, oriundo de plantas sadias, destinados ao consumo "in natura", com teores de a

ABACAXI PÉROLA, Extra, oriundo de plantas sadias, destinados ao consumo "in natura", com teores de açúcar e acidez compatíveis com esse fim, devendo se apresentar fresco e com grau máximo de tamanho. Aroma, cor e sabor próprios da variedade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e o armazenamento em condições adequadas para o consumo no prazo a ser definido pela Unidade Receptora mantendo sua integridade. Deve estar isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, não conter substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície externa e tampouco parasitos, larvas e outros animais (nos produtos e/ou embalagens). Não apresentar umidade externa anormal, resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas, odores e sabores estranhos e enfermidades. Serão tolerados pequenos e ligeiros defeitos, não enquadrados nos itens acima descritos, desde que não representem quantidade superior a 5% (cinco por cento) do peso total de cada produto entregue. Peso unitário da fruta de 1,5 kg à 2 kg.

ABOBRINHA MENINA OU BRASILEIRA, Extra, legume de elevada qualidade, suficientemente desenvolvidos e

ABOBRINHA MENINA OU BRASILEIRA, Extra, legume de elevada qualidade, suficientemente desenvolvidos e frescos. Devem apresentar aroma, sabor, coloração e tamanho uniformes e típicos da espécie e variedade. Os legumes próprios para o consumo devem ser procedentes de vegetais genuínos e sãos, estarem livres de enfermidades, insetos e sujidades; não se apresentarem danificados por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afete sua aparência, além de não conter corpos estranhos aderentes ao produto e estarem isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Não serão permitidos rachaduras, perfurações e cortes.

ALHO DESCASCADO EMBALADO Á VÁCUO, Embalagem primárias de plástico atóxico com peso entre 500 gramas

ALHO DESCASCADO EMBALADO Á VÁCUO, Embalagem primárias de plástico atóxico com peso entre 500 gramas e 1 kg, contendo informações como data de embalagem e validade. Deverá ser embalado a vácuo. Produto de ótima qualidade, sem defeitos como rachaduras e indícios de deterioração. Deverá apresentar grãos inteiros completamente descascados com aspecto, cor, aroma e sabor típico da variedade, além de estarem firmes, intactos, livres de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas.

BANANA NANICA, tamanho médio e uniforme [Agricultura Familiar]

BATATA, Tipo: Especial

BETERRABA, Tubérculos de elevada qualidade, suficientemente desenvolvidos e frescos. Devem apresenta

BETERRABA, Tubérculos de elevada qualidade, suficientemente desenvolvidos e frescos. Devem apresentar aroma, sabor, coloração e tamanho uniformes e típicos da espécie e variedade. Os legumes próprios para o consumo devem ser procedentes de vegetais genuínos e sãos, estarem livres de enfermidades, insetos e sujidades; não se apresentarem danificados por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afete sua aparência, além de não conter corpos estranhos aderentes ao produto e estarem isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Não serão permitidos rachaduras, perfurações e cortes. Tamanho médio e uniforme.

CABOCHÁ, Legumes de elevada qualidade, suficientemente desenvolvidos e frescos. Devem apresentar aro

CABOCHÁ, Legumes de elevada qualidade, suficientemente desenvolvidos e frescos. Devem apresentar aroma, sabor, coloração e tamanho uniformes e típicos da espécie e variedade. Os legumes próprios para o consumo devem ser procedentes de vegetais genuínos e sãos, estarem livres de enfermidades, insetos e sujidades; não se apresentarem danificados por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afete sua aparência, além de não conter corpos estranhos aderentes ao produto e estarem isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Não serão permitidos rachaduras, perfurações e cortes. Tamanho médio e uniforme.

CEBOLA, Tipo extra, em sacos de 20Kg: classificação media, sem defeito, suficientemente desenvolvida

CEBOLA, Tipo extra, em sacos de 20Kg: classificação media, sem defeito, suficientemente desenvolvida, com aspecto e sabor típicos da variedade e uniformidade no tamanho e cor. Não serão permitidos rachaduras, perfurações e cortes. Características gerais: deverá estar livre de enfermidades, de umidade externa anormal, de resíduos de fertilizastes. Quanto às características microscópicas não deverá apresentar sujidades e parasitas.

CENOURA, Tubérculos de elevada qualidade, suficientemente desenvolvidos e frescos. Devem apresentar

CENOURA, Tubérculos de elevada qualidade, suficientemente desenvolvidos e frescos. Devem apresentar aroma, sabor, coloração e tamanho uniformes e típicos da espécie e variedade. Os legumes próprios para o consumo devem ser procedentes de vegetais genuínos e sãos, estarem livres de enfermidades, insetos e sujidades; não se apresentarem danificados por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afete sua aparência, além de não conter corpos estranhos aderentes ao produto e estarem isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Não serão permitidos rachaduras, perfurações e cortes. Tamanho médio e uniforme.

CHUCHU, Extra, legume de elevada qualidade, suficientemente desenvolvidos e frescos. Devem apresenta

CHUCHU, Extra, legume de elevada qualidade, suficientemente desenvolvidos e frescos. Devem apresentar aroma, sabor, coloração e tamanho uniformes e típicos da espécie e variedade. Os legumes próprios para o consumo devem ser procedentes de vegetais genuínos e sãos, estarem livres de enfermidades, insetos e sujidades; não se apresentarem danificados por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afete sua aparência, além de não conter corpos estranhos aderentes ao produto e estarem isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Não serão permitidos rachaduras, perfurações e cortes.

GOIABA VERMELHA extra, fruto sadio, destinado o consumo (in natura), devendo se apresentar fresca, t

GOIABA VERMELHA extra, fruto sadio, destinado o consumo (in natura), devendo se apresentar fresca, ter atingido o grau ideal no tamanho, aroma, cor e sabor próprios da variedade, apresentando grau de maturação tal que lhe permite suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não estarem danificadas por quaisquer lesões de origem mecânica ou provocada por insetos ou doenças, não conter substancia terrosa, sujidades, produtos químicos ou corpos estranhos aderentes à casca. Peso médio unitário da fruta 200 gramas

MAMÃO FORMOSA, oriundo de plantas sadias, destinados ao consumo "in natura", com teores de açúcar e

MAMÃO FORMOSA, oriundo de plantas sadias, destinados ao consumo "in natura", com teores de açúcar e acidez compatíveis com esse fim, devendo se apresentar fresco e com grau máximo de tamanho. Aroma, cor e sabor próprios da variedade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e o armazenamento em condições adequadas para o consumo no prazo a ser definido pela Unidade Receptora mantendo sua integridade. Deve estar isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, não conter substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície externa e tampouco parasitos, larvas e outros animais (nos produtos e/ou embalagens). Não apresentar umidade externa anormal, resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas, odores e sabores estranhos e enfermidades. Serão tolerados pequenos e ligeiros defeitos, não enquadrados nos itens acima descritos, desde que não representem quantidade superior a 5% (cinco por cento) do peso total de cada produto entregue. Tamanho uniforme, de aproximadamente 1,5 Kg.

MANDIOCA DESCASCADA E EMBALADA À VACUO. O produto deverá se apresentar descascado, limpo e pronto pa

MANDIOCA DESCASCADA E EMBALADA À VACUO. O produto deverá se apresentar descascado, limpo e pronto para cocção e consumo, em embalagens primárias de plástico atóxico com peso máximo de 1kg. Deverá ser embalado a vácuo. Na embalagem primária é necessário conter: identificação/nome do alimento, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido, nome e endereço do produtor do alimento (RDC 259 20/09/02). Recebimento: o produto deverá ser entregue sob refrigeração. Extra, legume de elevada qualidade, suficientemente desenvolvidos e frescos. Devem apresentar aroma, sabor, coloração e tamanho uniformes e típicos da espécie e variedade. Os legumes próprios para o consumo devem ser procedente de vegetais genuínos e sãos, estarem livres de enfermidades, isentos e sujidades; não se apresentarem danificados por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afete sua aparência, além de não conter corpo estranhos aderentes ao produto e estarem isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Não serão permitidos rachaduras, perfurações e cortes

MANGA TIPO "TOMMY" , Extra, oriundo de plantas sadias, destinados ao consumo "in natura", com teores

MANGA TIPO "TOMMY" , Extra, oriundo de plantas sadias, destinados ao consumo "in natura", com teores de açúcar e acidez compatíveis com esse fim, devendo se apresentar fresco e com grau máximo de tamanho. Aroma, cor e sabor próprios da variedade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e o armazenamento em condições adequadas para o consumo no prazo a ser definido pela Unidade Receptora mantendo sua integridade. Deve estar isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, não conter substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície externa e tampouco parasitos, larvas e outros animais (nos produtos e/ou embalagens). Não apresentar umidade externa anormal, resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas, odores e sabores estranhos e enfermidades. Serão tolerados pequenos e ligeiros defeitos, não enquadrados nos itens acima descritos, desde que não representem quantidade superior a 5% (cinco por cento) do peso total de cada produto entregue. Peso mínimo de 400 gramas.

MELANCIA, Redonda, oriunda de plantas sadias, destinados ao consumo "in natura", com teores de açúca

MELANCIA, Redonda, oriunda de plantas sadias, destinados ao consumo "in natura", com teores de açúcar e acidez compatíveis com esse fim, devendo se apresentar fresco e com grau máximo de tamanho. Aroma, cor e sabor próprios da variedade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e o armazenamento em condições adequadas para o consumo no prazo a ser definido pela Unidade Receptora mantendo sua integridade. Deve estar isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, não conter substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície externa e tampouco parasitos, larvas e outros animais (nos produtos e/ou embalagens). Não apresentar umidade externa anormal, resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas, odores e sabores estranhos e enfermidades. Serão tolerados pequenos e ligeiros defeitos, não enquadrados nos itens acima descritos, desde que não representem quantidade superior a 5% (cinco por cento) do peso total de cada produto entregue. Tamanho uniforme, com peso médio de 10 Kg.

OVOS DE GALINHA, Branco, extra e grande, contendo obirgatoriamente selo de inspeção (SIF ou SISP ou

OVOS DE GALINHA, Branco, extra e grande, contendo obirgatoriamente selo de inspeção (SIF ou SISP ou SIM). Embaladosprimariamente com papel filme ou embalagem atóxica própria para alimento na quantidade de 1 dúzia. conter etiqueta de identificação, procedência e prazo máximo de consumo (validade). embalados secundari9amente em embalagens de papelão ou outro material próprio para alimentos, na quantidade de até 30 dúzias pro caixa. Produto isento de rachaduras, trincados, sujidades e matéria estranhas. Não exalar odores incompatíveis com o produto. AGRICULTURA FAMILIAR

PEPINO JAPONÊS, Legume oriundo de plantas sadias, destinados ao consumo “in natura”, devendo se apre

PEPINO JAPONÊS, Legume oriundo de plantas sadias, destinados ao consumo “in natura”, devendo se apresentar fresco e com grau máximo de tamanho. Aroma, cor e sabor próprios da variedade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e o armazenamento em condições adequadas para o consumo no prazo a ser definido pela Unidade Receptora mantendo sua integridade. Deve estar isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, não conter substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície externa e tampouco parasitos, larvas e outros animais (nos produtos e/ou embalagens). Não apresentar umidade externa anormal, resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas, odores e sabores estranhos e enfermidades. Serão tolerados pequenos e ligeiros defeitos, não enquadrados nos itens acima descritos, desde que não representem quantidade superior a 5% (cinco por cento) do peso total de cada produto entregue.

TANGERINA PONKAN, peso médio de 150 g

VAGEM, Extra, legume de elevada qualidade, suficientemente desenvolvidos e frescos. Devem apresentar

VAGEM, Extra, legume de elevada qualidade, suficientemente desenvolvidos e frescos. Devem apresentar aroma, sabor, coloração e tamanho uniformes e típicos da espécie e variedade. Os legumes próprios para o consumo devem ser procedentes de vegetais genuínos e sãos, estarem livres de enfermidades, insetos e sujidades; não se apresentarem danificados por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afete sua aparência, além de não conter corpos estranhos aderentes ao produto e estarem isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Não serão permitidos rachaduras, perfurações e cortes.