Esta licitação já encerrou em 14/04/2026
O prazo para envio de propostas passou. Os dados abaixo continuam disponíveis como referência histórica do edital.
Oportunidades abertas em Mangaratiba/RJ
Chamamento Público que tem por objetivo selecionar e estabelecer parceria, através da formalização de Termo de Colaboração, com EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACADEMIA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA.
Detalhes do Órgão
Informações Adicionais
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Itens desta Licitação (1)
| Item | Descrição detalhada | Qtd. | Unid. | Valor Ref. |
|---|---|---|---|---|
| 1 |
Chamamento Público que tem por objetivo selecionar e estabelecer parceria, através da formalização dChamamento Público que tem por objetivo selecionar e estabelecer parceria, através da formalização de Termo de Colaboração, com EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACADEMIA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA). Especificação: Chamamento Público que tem por objetivo selecionar e estabelecer parceria, através da formalização de Termo de Colaboração, com EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACADEMIA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), 2. A presente instrução é regida pela Lei Federal 14.133/2021 e tem por objetivo estabelecer critérios para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado, legalmente constituídos para se habilitarem ao Credenciamento junto a Secretaria Municipal de Saúde, para a celebração de Termo de Credenciamento Administrativo destinado à prestação de serviço de academia para atendimento dos pacientes com transtorno de espectro autista (TEA), objeto deste instrumento. 3. A contratação de serviços de academia para atendimento dos pacientes com transtorno de espectro autista (TEA), neste Município deverá atender as especificações e condições discriminadas a seguir: 3.1. Em cumprimento aos princípios da economicidade e eficiência, a Academia deverá estar sediado no Município de Mangaratiba. 3.2 Será selecionada uma Academia observando a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária até R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), disponível no Fundo Municipal de Saúde. |
1100.0000 | Unidade | R$ 0,00 |
Edital e Documentos (7)
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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação
Qual o valor estimado desta licitação?
O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE MANGARATIBA é de sigiloso ou não informado no sistema de origem.
Até quando posso enviar minha proposta?
A data de encerramento pode estar nos arquivos do edital, sugerimos baixar o edital para confirmar.
Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?
A licitação pertence a MUNICIPIO DE MANGARATIBA na cidade de Mangaratiba (RJ).