CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, DE NATUREZA ESPECIALIZADA, OPERATIVA, ESTRATÉGICA E FORMATIVA, VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA...

ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCI

ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria técnica, de natureza especializada, operativa, estratégica e formativa, voltados ao fortalecimento da gestão e execução da Política Municipal de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, abrangendo: • A Proteção Social Básica, com foco nas ações desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS; • A Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, especialmente no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e serviços de acolhimento institucional; • Os Programas, Projetos, Serviços e Benefícios Socioassistenciais; • O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; • A Vigilância Socioassistencial; • A Gestão do Trabalho e Educação Permanente no SUAS; • A Gestão Orçamentária e Financeira da Assistência Social; • O Controle Social da Política de Assistência Social. A assessoria deverá contribuir para o aprimoramento da gestão, organização dos serviços, qualificação das equipes técnicas, fortalecimento da rede socioassistencial e adequação das ações às normativas vigentes do SUAS.