para aquisição de alimento nutricionalmente completo para uso oral ou enteral, em cumprimento de demanda judicial nº 0013288-42.2025.8.16.0026, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 395/26 - assinado pela Secretária da pasta.

ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA USO ORAL OU ENTERAL, INDICADO A PARTIR DE 10 ANOS DE IDADE,

ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA USO ORAL OU ENTERAL, INDICADO A PARTIR DE 10 ANOS DE IDADE, POLIMÉRICO, NORMOCALÓRICO, NORMOPROTEICO, CONTENDO 100% DE PROTEÍNAS DE ORIGEM ANIMAL, ISENTO DE LACTOSE ADICIONADA, SEM GLÚTEN E SEM FIBRAS. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES, APRESENTAÇÃO: PÓ, EMBALAGEM: LATA OU POTE COM COLHER MEDIDA, OU ACOMPANHADO DE COLHER MEDIDA; AS EMBALAGENS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS, DEVEM APRESENTAR A INSCRIÇÃO : " VENDA PROIBIDA NO COMÉRCIO"; A MESMA DEVERÁ VIR DE MANEIRA LEGÍVEL E INDELÉVEL, DE FORMA A COIBIR POSSÍVEIS DESVIOS DE PRODUTOS;