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O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae.

Belém - AL MUNICIPIO DE BELEM CAPAG A Publicado em: 09/04/2026

Credenciamento

Detalhes do Órgão

CNPJ 12.227.641/0001-62

Razão Social MUNICIPIO DE BELEM

Poder N

Esfera Municipal

Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG A

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 987.334,00

Fim de Recebimento de Propostas 04/05/2026

Sistema de Origem Ver no Portal Oficial

Endividamento

2,2%

Nota A

Poupança Corrente

83,3%

Nota A

Liquidez

0,3%

Nota B

Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): BICF

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Itens desta Licitação (32)

Item	Descrição detalhada	Qtd.	Unid.	Valor Ref.
1	ALHO – produto in natura, livre de sujidades e de pontos pretos, oferecidos em unidades (cabeças) e ALHO – produto in natura, livre de sujidades e de pontos pretos, oferecidos em unidades (cabeças) e com peso em kg.	200.0000	Quilograma	R$ 28,62
2	ABACAXI – produto limpo, de boa qualidade, sem defeitos, com aspecto, cor e aroma típicos da varieda ABACAXI – produto limpo, de boa qualidade, sem defeitos, com aspecto, cor e aroma típicos da variedade e uniformidade no tamanho. Não serão permitidos rachaduras, perfurações e cortes.	5000.0000	Quilograma	R$ 5,09
3	ABÓBORA- íntegro e firme, isento de sujidades com grau de evolução ou maturação completa. De colheit ABÓBORA- íntegro e firme, isento de sujidades com grau de evolução ou maturação completa. De colheita recente. De colheita recente.	3000.0000	Quilograma	R$ 3,91
4	ALFACE- Com folhas frescas, firmes, viçosas, de cor verde brilhante, tamanho uniforme e típico de va ALFACE- Com folhas frescas, firmes, viçosas, de cor verde brilhante, tamanho uniforme e típico de variedade, de colheita recente, em embalagem apropriada.	1500.0000	Unidade	R$ 2,53
5	BANANA COMPRIDA - de 1ª qualidade, tamanho médio a grande, casca livre de fungos, com grau médio de BANANA COMPRIDA - de 1ª qualidade, tamanho médio a grande, casca livre de fungos, com grau médio de amadurecimento, sem manchas, machucados, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Acondicionado em caixa apropria.	2000.0000	Dúzia	R$ 17,05
6	BANANA PRATA- com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conserva BANANA PRATA- com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato, tamanho médio, com polpa firme e intacta, apresentando cor, tamanho e conformação uniformes, sem manchas, machucados, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Acondicionado em caixa apropriada.	9000.0000	Dúzia	R$ 5,34
7	BATATA DOCE – de primeira qualidade, selecionada, tamanho médio, tipo extra, casca branca ou roxa, i BATATA DOCE – de primeira qualidade, selecionada, tamanho médio, tipo extra, casca branca ou roxa, isenta de partes pútridas, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.	8000.0000	Quilograma	R$ 4,36
8	BATATA INGLESA – de 1ª qualidade, tamanho de médio a grande, consistência firme, sem sujidade, pele BATATA INGLESA – de 1ª qualidade, tamanho de médio a grande, consistência firme, sem sujidade, pele lisa, sem pontos escuros, livre de parasitas e fungos.	2000.0000	Quilograma	R$ 6,53
9	BOLO SIMPLES – embalados individualmente, com especificação de ingredientes, data de fabricação e va BOLO SIMPLES – embalados individualmente, com especificação de ingredientes, data de fabricação e validade, nos sabores: limão, laranja, cenoura ou milho e pesado em 1 kg.	8000.0000	Unidade	R$ 19,28
10	BRASILEIRA - Porções de 100g, em embalagem, transparente, atóxico, com dados de identificação, proce BRASILEIRA - Porções de 100g, em embalagem, transparente, atóxico, com dados de identificação, procedência e validade.	5000.0000	Unidade	R$ 2,53
11	CEBOLA- de 1ª qualidade, tamanho de médio a grande, livres de brotos, casca intacta, sem pontos pret CEBOLA- de 1ª qualidade, tamanho de médio a grande, livres de brotos, casca intacta, sem pontos pretos. Branca ou roxa a depender da solicitação do pedido.	2000.0000	Quilograma	R$ 5,69
12	CEBOLINHA - com folhas frescas, firmes, viçosas, de cor verde brilhante, tamanho uniforme e típico d CEBOLINHA - com folhas frescas, firmes, viçosas, de cor verde brilhante, tamanho uniforme e típico de variedade, de colheita recente, em embalagem apropriada. Molhos de 120g.	1500.0000	MOLHOS	R$ 2,49
13	CENOURA - de 1ª qualidade, casca lisa, tamanho de média a grande, isenta de fungos e indícios de ger CENOURA - de 1ª qualidade, casca lisa, tamanho de média a grande, isenta de fungos e indícios de germinação.	4000.0000	Quilograma	R$ 6,10
14	CHUCHÚ – apresentando grau de maturação tal que permita suportar manipulação, o transporte e a conse CHUCHÚ – apresentando grau de maturação tal que permita suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.	2000.0000	Quilograma	R$ 5,18
15	COENTRO FRESCO - de 1ª qualidade, folhas de cor verde vivo, embalados em sacos plásticos transparent COENTRO FRESCO - de 1ª qualidade, folhas de cor verde vivo, embalados em sacos plásticos transparentes, protegido do sol, com características organolépticas mantidas. Molhos de 300g.	1500.0000	MOLHOS	R$ 2,29
16	COUVE- Tipo manteiga, fresca, com folhas brilhantes, lisas e viçosas, firmes e sem áreas escuras, co COUVE- Tipo manteiga, fresca, com folhas brilhantes, lisas e viçosas, firmes e sem áreas escuras, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, peso aproximado 250g.	1500.0000	MOLHOS	R$ 2,03
17	FARINHA DE MANDIOCA: farinha produzida da mandioca, torrada e fininha, livre de umidade, embalagens FARINHA DE MANDIOCA: farinha produzida da mandioca, torrada e fininha, livre de umidade, embalagens de 1 kg.	1000.0000	Quilograma	R$ 5,10
18	FEIJÃO DE CORDA- Feijão verde debulhado, contido em embalagens plásticas com 1 kg de produto e livre FEIJÃO DE CORDA- Feijão verde debulhado, contido em embalagens plásticas com 1 kg de produto e livre de sujidades, parasitas e larvas.	3000.0000	Quilograma	R$ 15,75
19	GOIABA- vermelha, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o trans GOIABA- vermelha, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.	4000.0000	Quilograma	R$ 5,43
20	INHAME- de primeira qualidade, in natura, deve proceder de espécies vegetais genuínas e sãs e satisf INHAME- de primeira qualidade, in natura, deve proceder de espécies vegetais genuínas e sãs e satisfazer as seguintes condições mínimas: ser fresca, de ótima qualidade, compacta e firme, apresentar coloração uniforme, típica da variedade, em grau normal de evolução e perfeito estado de desenvolvimento. Deverão se apresentar com umidade externa normal, sem enfermidades, odor, cor e sabor estranhos. Estarem isentas de: substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superfície externa como parasitas e larvas.	5000.0000	Quilograma	R$ 12,48
21	LARANJA LIMA - frutos maduros, de tamanho médio, livre de parasitas, uniformes, sem ferimentos, firm LARANJA LIMA - frutos maduros, de tamanho médio, livre de parasitas, uniformes, sem ferimentos, firmes e com brilho.	4000.0000	Unidade	R$ 1,03
22	LARANJA PÊRA - frutos maduros, de tamanho médio, livre de parasitas, uniformes, sem ferimentos, firm LARANJA PÊRA - frutos maduros, de tamanho médio, livre de parasitas, uniformes, sem ferimentos, firmes e com brilho.	15000.0000	Unidade	R$ 0,93
23	LARANJA POKAN- qualidade de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita LARANJA POKAN- qualidade de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, livre de fungos, tamanho médio e grande.	10000.0000	Unidade	R$ 1,74
24	MACAXEIRA - Tipo branca/amarela, primeira qualidade, raízes grandes a médias, no grau normal de evol MACAXEIRA - Tipo branca/amarela, primeira qualidade, raízes grandes a médias, no grau normal de evolução no tamanho, cor própria da espécie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livres da maior parte possível de terra e corpos estranhos aderente à superfície externa e isentas de umidade. Comercializadas por kg.	8000.0000	Quilograma	R$ 4,10
25	MAMÃO - de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas, fungos e larvas; tamanho e coloração u MAMÃO - de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas, fungos e larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvido e maduro; com polpa firme e intacta; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.	6000.0000	Quilograma	R$ 5,23
26	MANGA- tipo espada ou rosa. Qualidade de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que MANGA- tipo espada ou rosa. Qualidade de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.	5000.0000	Quilograma	R$ 4,79
27	MARACUJÁ - amarelo, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o tra MARACUJÁ - amarelo, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.	1500.0000	Quilograma	R$ 12,19
28	MELANCIA - redonda, graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração MELANCIA - redonda, graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme. peso mínimo 10k, Devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta.	10000.0000	Unidade	R$ 23,50
29	MELÃO - apresentando grau de maturação tal, que permita suportar manipulação, o transporte e a conse MELÃO - apresentando grau de maturação tal, que permita suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de manchas e machucados, livre de sujidades, parasitas e larvas.	6000.0000	Quilograma	R$ 6,06
30	MILHO VERDE- in natura, desprovido de palha, espigas com tamanho médio, verdes, grãos macios, isenta MILHO VERDE- in natura, desprovido de palha, espigas com tamanho médio, verdes, grãos macios, isentas de partes pútridas, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.	4000.0000	Unidade	R$ 1,32
31	PIMENTÃO- de tamanho médio, liso, mantendo a cor característica do produto, sem ferimentos ou defeit PIMENTÃO- de tamanho médio, liso, mantendo a cor característica do produto, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, de colheita recente.	1500.0000	Quilograma	R$ 8,49
32	TOMATE - de 1ª qualidade, colheita recente, tamanho de médio a grande, consistência firme, sem sujid TOMATE - de 1ª qualidade, colheita recente, tamanho de médio a grande, consistência firme, sem sujidade, pele lisa e livre de fungos. Podendo ser verde ou vermelho a depender da solicitação.	3000.0000	Quilograma	R$ 6,52

Edital e Documentos (1)

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE BELEM é de R$ 987.334,00 .

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação 001 podem ser enviadas até 04/05/2026 às 12:00.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE BELEM na cidade de Belém (AL).

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae.

Detalhes do Órgão

Informações Adicionais

Itens desta Licitação (32)

ALHO – produto in natura, livre de sujidades e de pontos pretos, oferecidos em unidades (cabeças) e

ABACAXI – produto limpo, de boa qualidade, sem defeitos, com aspecto, cor e aroma típicos da varieda

ABÓBORA- íntegro e firme, isento de sujidades com grau de evolução ou maturação completa. De colheit

ALFACE- Com folhas frescas, firmes, viçosas, de cor verde brilhante, tamanho uniforme e típico de va

BANANA COMPRIDA - de 1ª qualidade, tamanho médio a grande, casca livre de fungos, com grau médio de

BANANA PRATA- com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conserva

BATATA DOCE – de primeira qualidade, selecionada, tamanho médio, tipo extra, casca branca ou roxa, i

BATATA INGLESA – de 1ª qualidade, tamanho de médio a grande, consistência firme, sem sujidade, pele

BOLO SIMPLES – embalados individualmente, com especificação de ingredientes, data de fabricação e va

BRASILEIRA - Porções de 100g, em embalagem, transparente, atóxico, com dados de identificação, proce

CEBOLA- de 1ª qualidade, tamanho de médio a grande, livres de brotos, casca intacta, sem pontos pret

CEBOLINHA - com folhas frescas, firmes, viçosas, de cor verde brilhante, tamanho uniforme e típico d

CENOURA - de 1ª qualidade, casca lisa, tamanho de média a grande, isenta de fungos e indícios de ger

CHUCHÚ – apresentando grau de maturação tal que permita suportar manipulação, o transporte e a conse

COENTRO FRESCO - de 1ª qualidade, folhas de cor verde vivo, embalados em sacos plásticos transparent

COUVE- Tipo manteiga, fresca, com folhas brilhantes, lisas e viçosas, firmes e sem áreas escuras, co

FARINHA DE MANDIOCA: farinha produzida da mandioca, torrada e fininha, livre de umidade, embalagens

FEIJÃO DE CORDA- Feijão verde debulhado, contido em embalagens plásticas com 1 kg de produto e livre

GOIABA- vermelha, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o trans

INHAME- de primeira qualidade, in natura, deve proceder de espécies vegetais genuínas e sãs e satisf

LARANJA LIMA - frutos maduros, de tamanho médio, livre de parasitas, uniformes, sem ferimentos, firm

LARANJA PÊRA - frutos maduros, de tamanho médio, livre de parasitas, uniformes, sem ferimentos, firm

LARANJA POKAN- qualidade de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita

MACAXEIRA - Tipo branca/amarela, primeira qualidade, raízes grandes a médias, no grau normal de evol

MAMÃO - de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas, fungos e larvas; tamanho e coloração u

MANGA- tipo espada ou rosa. Qualidade de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que

MARACUJÁ - amarelo, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o tra

MELANCIA - redonda, graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração

MELÃO - apresentando grau de maturação tal, que permita suportar manipulação, o transporte e a conse

MILHO VERDE- in natura, desprovido de palha, espigas com tamanho médio, verdes, grãos macios, isenta

PIMENTÃO- de tamanho médio, liso, mantendo a cor característica do produto, sem ferimentos ou defeit

TOMATE - de 1ª qualidade, colheita recente, tamanho de médio a grande, consistência firme, sem sujid