Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei nº 11.947/09 com as alterações introduzidas pelas Leis nº 14.660/23 e nº 15.226/25, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/20 e alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto Municipal 030/23 e demais normas pertinentes

Acerola de boa qualidade, aspecto firme, sem lesões de origem física e mecânica.

Abóbora Cabocla, de boa qualidade, aspecto firme, tamanho e cor uniformes, sem lesões físicas e mecâ

Abóbora Cabocla, de boa qualidade, aspecto firme, tamanho e cor uniformes, sem lesões físicas e mecânicas.

Banana Prata de boa qualidade, em pencas, aspecto firme, sem lesões de origem física ou mecânica.

Batata doce de boa qualidade, aspecto firme, tamanho e cor uniforme, sem lesões de origem, compacta

Batata doce de boa qualidade, aspecto firme, tamanho e cor uniforme, sem lesões de origem, compacta e firme, sem lesões de origens físicas ou mecânicas.

Coco verde in Natura, tamanho de médio a grande, casca livre de fungos. Devem estar íntegras, sem tr

Coco verde in Natura, tamanho de médio a grande, casca livre de fungos. Devem estar íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportado em carros higienizados em temperatura ambiente.

Coentro de cor verde fresca, livre de pragas, isenta de folhas secas e amarelas, livre de sujidades

Coentro de cor verde fresca, livre de pragas, isenta de folhas secas e amarelas, livre de sujidades de boa qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica.

Goma de mandioca própria para tapioca, obtida das raízes de mandioca sadias, devidamente acondiciona

Goma de mandioca própria para tapioca, obtida das raízes de mandioca sadias, devidamente acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, não podendo apresentar-se úmida, fermentada ou rançosa. Validade mínima de 30 dias a contar da data de entrega.

Inhame São Tomé, de boa qualidade, aspecto firme, livre de material terroso, sem lesões de origem fí

Inhame São Tomé, de boa qualidade, aspecto firme, livre de material terroso, sem lesões de origem física e mecânica.

Limão Tahiti de boa qualidade, apresentando grau de maturação tal qual suporte e manipulação, transp

Limão Tahiti de boa qualidade, apresentando grau de maturação tal qual suporte e manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, com tamanho e cor uniformes.

Mamão Havaí, de boa qualidade, aspecto firme, tamanho e cor uniformes, sem lesões de origem física o

Mamão Havaí, de boa qualidade, aspecto firme, tamanho e cor uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica.

Macaxeira de boa qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica. Acondicionado a vácuo em pacote

Macaxeira de boa qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica. Acondicionado a vácuo em pacote de 02 kg.

Macaxeira de boa qualidade, sem lesões de origem física ou mecânica.

Manga Tommy características íntegras e de primeira qualidade; fresco, limpo, coloração uniforme; aro

Manga Tommy características íntegras e de primeira qualidade; fresco, limpo, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.

Melancia de boa qualidade, aspecto firme, com tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem fí

Melancia de boa qualidade, aspecto firme, com tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica.

Maracujá de boa qualidade, aspecto firme, com tamanho e cor uniformes, sem lesões de origem física e

Maracujá de boa qualidade, aspecto firme, com tamanho e cor uniformes, sem lesões de origem física e mecânica.

Milho verde in natura, de primeira qualidade, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aro

Milho verde in natura, de primeira qualidade, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor próprias, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.

Pão de macaxeira. Pão caseiro: Massa feita a base principal de farinha de trigo enriquecida com ferr

Pão de macaxeira. Pão caseiro: Massa feita a base principal de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, fermento biológico, óleo e ovos, mandioca. Só serão aceitos pães com aparência de massa macia e aerada. Serão rejeitados, portanto, os que apresentarem características organolépticas anormais, tais como: mal assados, amassados, de aspecto excessivamente oleoso, com aspecto de massa pesada e com contaminação por microrganismos. O produto que ser acondicionado em embalagens plásticas. O estabelecimento produtor deve possuir autorização emitida pela Vigilância Sanitária Municipal. No rótulo impresso deve conter, no mínimo, procedência, ingredientes, data de fabricação e data de validade. Porção: +/- 01 kg.

Bolos diversos redondo ou retangular, assado ao ponto e embalado em filme plástico. O estabeleciment

Bolos diversos redondo ou retangular, assado ao ponto e embalado em filme plástico. O estabelecimento produtor deve possuir autorização emitida pela Vigilância Sanitária Municipal. No rótulo impresso deve conter, no mínimo, procedência, ingredientes, data de fabricação e data de validade. Porção: +/- 01 kg.