[LICITANET] - DL003/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, EXCLUSIVA PARA OS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM

Abacaxi, maduro, in natura, livre de fungos, sem indícios de germinação, sem danos físicos e mecânic

Abacaxi, maduro, in natura, livre de fungos, sem indícios de germinação, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, produto próprio para consumo humano.

Abacate, maduro, in natura, livre de fungos, sem indícios de germinação, sem danos físicos e mecânic

Abacate, maduro, in natura, livre de fungos, sem indícios de germinação, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, produto próprio para consumo humano.

Abobora cabocla, de 1ª qualidade, tamanho médio, novo, unidade tamanho médio, sem fungos, consistênc

Abobora cabocla, de 1ª qualidade, tamanho médio, novo, unidade tamanho médio, sem fungos, consistência firma, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, produto próprio para consumo humano em conformidade com a legislação em vigor embalado em sacos de polietileno com indicação de peso.

Alface, (no mínimo 200 gramas cada maço) de 1ª qualidade, in natura sem indícios de sujidades ou cor

Alface, (no mínimo 200 gramas cada maço) de 1ª qualidade, in natura sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto.

Açaí, polpa popular em embalagem com 1 litro, Características Adicionais: produto próprio para consu

Açaí, polpa popular em embalagem com 1 litro, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor

Banana clonada, sem fungos, consistência firme, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura,

Banana clonada, sem fungos, consistência firme, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, produto próprio para consumo humano em conformidade com a legislação em vigor.

Banana pacovã, sem fungos, consistência firme, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, p

Banana pacovã, sem fungos, consistência firme, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.

Banana Maçã, sem fungos, consistência firme, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, pro

Banana Maçã, sem fungos, consistência firme, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, produto próprio para consumo humano em conformidade com a legislação em vigor.

Banana Prata, sem fungos, consistência firme, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, pr

Banana Prata, sem fungos, consistência firme, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, produto próprio para consumo humano em conformidade com a legislação em vigor.

Caju, maduro, in natura, livre de fungos, sem indícios de germinação, sem danos físicos e mecânicos

Caju, maduro, in natura, livre de fungos, sem indícios de germinação, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, produto próprio para consumo humano.

Cará, de 1ª qualidade, in natura sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto, embalado

Cará, de 1ª qualidade, in natura sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto, embalado em sacos de polietileno.

Castanha, de 1ª qualidade, in natura sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto.

Cheiro verde (cebolinha, coentro e chicória - de no mínimo 200 gramas cada maço), de 1ª qualidade, i

Cheiro verde (cebolinha, coentro e chicória - de no mínimo 200 gramas cada maço), de 1ª qualidade, in natura sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto.

Couve (de no mínimo 200 gramas cada maço), de 1ª qualidade, in natura sem indícios de sujidades ou c

Couve (de no mínimo 200 gramas cada maço), de 1ª qualidade, in natura sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto.

Doce de leite, embalada em pote transparentes de acordo com legislação em vigor, com indicação de pr

Doce de leite, embalada em pote transparentes de acordo com legislação em vigor, com indicação de prazo de validade.

Farinha de mandioca amarela, tipo dágua, isenta de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmi

Farinha de mandioca amarela, tipo dágua, isenta de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, produto próprio para consumo humano.

Farinha de tapioca, isenta de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou ran

Farinha de tapioca, isenta de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, produto próprio para consumo humano.

Galinha Caipira, embalada em filme PVC transparente, aspecto próprio, não amolecida nem pegajosa, co

Galinha Caipira, embalada em filme PVC transparente, aspecto próprio, não amolecida nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, despenada e tratada sem vísceras, acompanhando os miúdos próprios para consumo

Goiaba, madura, in natura, livre de fungos, sem indícios de germinação, sem danos físicos e mecânico

Goiaba, madura, in natura, livre de fungos, sem indícios de germinação, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, produto próprio para consumo humano.

Goma, embalada em sacos transparentes de acordo com legislação em vigor, com indicação de prazo de v

Goma, embalada em sacos transparentes de acordo com legislação em vigor, com indicação de prazo de validade.

Iogurte, engarrafado e lacrado livre de fungos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e

Iogurte, engarrafado e lacrado livre de fungos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, produto próprio para consumo humano.

Laranja regional, maduro, in natura, livre de fungos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manu

Laranja regional, maduro, in natura, livre de fungos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto próprio para consumo humano.

Leite de vaca, engarrafado e lacrado, in natura livre de fungos, sem danos físicos e mecânicos oriun

Leite de vaca, engarrafado e lacrado, in natura livre de fungos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, produto próprio para consumo humano.

Limão taiti, maduro, in natura, livre de fungos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio

Limão taiti, maduro, in natura, livre de fungos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, produto próprio para consumo humano.

Limão tangerina, maduro, in natura, livre de fungos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manus

Limão tangerina, maduro, in natura, livre de fungos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, produto próprio para consumo humano.

Macaxeira descascada, de 1ª qualidade, para consumo humano, raízes grandes, no grau normal de evoluç

Macaxeira descascada, de 1ª qualidade, para consumo humano, raízes grandes, no grau normal de evolução, tamanho uniforme, fresca, livre de terra e corpos estranhos embalado em sacos transparentes com indicação de peso.

Macaxeira, de 1ª qualidade, para consumo humano, raízes grandes, no grau normal de evolução, tamanho

Macaxeira, de 1ª qualidade, para consumo humano, raízes grandes, no grau normal de evolução, tamanho uniforme, fresca, livre de terra e corpos estranhos embalado em sacos de polietileno com indicação de peso.

Mamão, tamanho médio, 1ª qualidade, com casaca sã, sem sinais de rupturas ou machucados, grau de ama

Mamão, tamanho médio, 1ª qualidade, com casaca sã, sem sinais de rupturas ou machucados, grau de amadurecimento ideal para consumo.

Manga, madura, in natura, livre de fungos, sem indícios de germinação, sem danos físicos e mecânicos

Manga, madura, in natura, livre de fungos, sem indícios de germinação, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, produto próprio para consumo humano.

Maxixe, Tipo: extra, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano, acondicionado

Maxixe, Tipo: extra, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor

Melancia, tamanho médio, de 1ª qualidade, com casca sã, sem sinais de rupturas ou machucados, grau d

Melancia, tamanho médio, de 1ª qualidade, com casca sã, sem sinais de rupturas ou machucados, grau de amadurecimento ideal para consumo.

Ovos, médios, cor branca ou rosa de granja familiar, íntegro. Com registros nos órgãos de inspeção s

Ovos, médios, cor branca ou rosa de granja familiar, íntegro. Com registros nos órgãos de inspeção sanitária, sem escurecimento ou manchas esverdeadas.

Ovos caipiras, médios, cor branca ou rosa de granja familiar, íntegro. Com registros nos órgãos de i

Ovos caipiras, médios, cor branca ou rosa de granja familiar, íntegro. Com registros nos órgãos de inspeção sanitária, sem escurecimento ou manchas esverdeadas.

Pé-de-Moleque, de massa de mandioca com castanhas do Brasil, assado na folha da bananeira, produto p

Pé-de-Moleque, de massa de mandioca com castanhas do Brasil, assado na folha da bananeira, produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor.

Pescado (tambaqui curumim), de primeira qualidade, a pele deve estar brilhante, úmida e inteira, sem

Pescado (tambaqui curumim), de primeira qualidade, a pele deve estar brilhante, úmida e inteira, sem manchas, furos e cortes. As guelras devem ter uma cor viva, avermelhada e não devem apresentar nenhum muco. As escamas precisam estar firmes, resistentes e brilhantes, olhos devem estar salientes e brilhantes. in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas.

Pepino, de 1ª qualidade, in natura sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto, embalad

Pepino, de 1ª qualidade, in natura sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto, embalado em sacos de polietileno com indicações de peso.

Pimenta de Cheiro, de 1ª qualidade, in natura sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produ

Pimenta de Cheiro, de 1ª qualidade, in natura sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto, embalado em sacos de polietileno com indicações de peso.

Pimenta do Reino, em pó, moída, contendo 200 gramas, com identificação do produto, data de fabricaçã

Pimenta do Reino, em pó, moída, contendo 200 gramas, com identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.

Pimentão, de 1ª qualidade, in natura sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto, embal

Pimentão, de 1ª qualidade, in natura sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto, embalado em sacos de polietileno.

Polpa de Frutas, Sabor GOIABA, em embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio pa

Polpa de Frutas, Sabor GOIABA, em embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor

Polpa de Frutas, Sabor MARACUJÁ, em embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio

Polpa de Frutas, Sabor MARACUJÁ, em embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor

Polpa de Frutas, Sabor CAJÚ, em embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para

Polpa de Frutas, Sabor CAJÚ, em embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor

Polpa de Frutas, Sabor CUPUAÇÚ, em embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio p

Polpa de Frutas, Sabor CUPUAÇÚ, em embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor

Polpa de Frutas, Sabor MANGA, em embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio par

Polpa de Frutas, Sabor MANGA, em embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor

Polpa de Frutas, Sabores diversos, em embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto própri

Polpa de Frutas, Sabores diversos, em embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor

Pitaya, madura, in natura, livre de fungos, sem indícios de germinação, sem danos físicos e mecânico

Pitaya, madura, in natura, livre de fungos, sem indícios de germinação, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, produto próprio para consumo humano.

Pupunha, de 1ª qualidade, in natura sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto, embala

Pupunha, de 1ª qualidade, in natura sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto, embalado em sacos de polietileno.

Queijo coalho, embalado a vácuo com indicação de prazo de validade, sem fungos, consistência firme,

Queijo coalho, embalado a vácuo com indicação de prazo de validade, sem fungos, consistência firme, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, produto próprio para consumo humano em conformidade com a legislação em vigor

Tucumã de 1ª qualidade, descascado, sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto, embala

Tucumã de 1ª qualidade, descascado, sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto, embalado em sacos transparentes

Tucumã de 1ª qualidade, in natura sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto, embalado

Tucumã de 1ª qualidade, in natura sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto, embalado em sacos de polietileno