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CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL N° 14.399/2022 – PNAB CICLO 2, PLANO DE AÇÃO N°30882120250002-024102, conforme demanda para atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Piracema/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e demais anexos.

Piracema - MG MUNICIPIO DE PIRACEMA Publicado em: 15/04/2026

Dispensa

Detalhes do Órgão

CNPJ 17.980.392/0001-03

Razão Social MUNICIPIO DE PIRACEMA

Poder N

Esfera Municipal

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 3.152,11

Fim de Recebimento de Propostas 23/04/2026

Sistema de Origem Ver no Portal Oficial

Itens desta Licitação (1)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.

Item	Descrição detalhada	Qtd.	Unid.	Valor Ref.
1	Consultoria e assessoria para operacionalização dos recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 – Polític Consultoria e assessoria para operacionalização dos recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB CICLO2 de forma a atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Piracema/MG.• Elaboração e execução de editais, portarias e seus anexos; • Elaboração dos cadastros culturais e orientações; • Acompanhamento em trâmites no legislativo municipal; • Orientação e acompanhamento em consultas públicas; • Orientação e elaboração de projetos com fins de capitações; • Orientação aos artistas e entidades governamentais; • Orientações das oitivas e realização de fórum; •Orientações e elaboração das prestações de contas.	1.0000	SERVIÇO	R$ 3.152,11

Consultoria e assessoria para operacionalização dos recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 – Polític

Consultoria e assessoria para operacionalização dos recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB CICLO2 de forma a atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Piracema/MG.• Elaboração e execução de editais, portarias e seus anexos; • Elaboração dos cadastros culturais e orientações; • Acompanhamento em trâmites no legislativo municipal; • Orientação e acompanhamento em consultas públicas; • Orientação e elaboração de projetos com fins de capitações; • Orientação aos artistas e entidades governamentais; • Orientações das oitivas e realização de fórum; •Orientações e elaboração das prestações de contas.

1.0000

SERVIÇO

R$ 3.152,11

Edital e Documentos (1)

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE PIRACEMA é de R$ 3.152,11 .

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação 0000033 podem ser enviadas até 23/04/2026 às 08:00.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE PIRACEMA na cidade de Piracema (MG).