ESTE PROCESSO ESTA VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº141.096/2025 COMO ORGÃO ADERENTE, CONFORME O LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/1050

(DESCRITIVO PMB) ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE ALI

(DESCRITIVO PMB) ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE ALIMENTOS VIGENTE, ESTABELECIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, DO MS, E PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA. CARACTERÍSTICAS: ARROZ PARBOILIZADO TIPO I, CLASSE LONGO FINO, PRODUTO BENEFICIADO, DE SAFRA CORRENTE A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS, LIMPAS E DE BOA QUALIDADE. DEVERÁ SER LIVRE DE MOFO, SUJIDADES, MATERIAIS TERROSOS, PARASITAS, LARVAS E ODORES ESTRANHOS. DEVERÁ APRESENTAR COLORAÇÃO AMARELADA E CONTER NO MÍNIMO 90% DE GRÃOS INTEIROS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO COM 05 KG; INTACTO, RESISTENTE, TRANSPARENTE, ATÓXICO; CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRODUTO COMO: DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E AVISO DE QUE NÃO PRECISA SER ESCOLHIDO E LAVADO PARA O PREPARO, DE FORMA INDELÉVEL. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: FARDO PLÁSTICO DE POLIETILENO, REFORÇADO E RESISTENTE, CONTENDO 06 PACOTES, TOTALIZANDO 30 KG.