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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Belém - PB MUNICIPIO DE BELEM CAPAG N.E. Publicado em: 28/04/2026

Dispensa

Detalhes do Órgão

CNPJ 08.928.517/0001-57

Razão Social MUNICIPIO DE BELEM

Poder N

Esfera Municipal

Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG N.E.

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 49.999,92

Fim de Recebimento de Propostas 04/05/2026

Sistema de Origem N/D

Endividamento

18,3%

Nota A

Poupança Corrente

87,1%

Nota B

Liquidez

6,2%

Nota A

Ente possui ranking da informação contábil Eicf

Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): EICF

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Itens desta Licitação (1)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.

Item	Descrição detalhada	Qtd.	Unid.	Valor Ref.
1	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA AMBIENTAL, COMPREENDENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: * CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA AMBIENTAL, COMPREENDENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: * REGULARIZAÇÃO E CONTROLE DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO; * ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS (PGRS E PGRCC); * ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS (RAS, PRAD E DEMAIS ESTUDOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS); * ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO MUNICIPAL (PRAD); * ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS, PARECERES E RELATÓRIOS AMBIENTAIS; * RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E ACOMPANHAMENTO DE NÃO CONFORMIDADES.	12.0000	MENSAL	R$ 4.166,66

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA AMBIENTAL, COMPREENDENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: *

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA AMBIENTAL, COMPREENDENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: * REGULARIZAÇÃO E CONTROLE DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO; * ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS (PGRS E PGRCC); * ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS (RAS, PRAD E DEMAIS ESTUDOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS); * ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO MUNICIPAL (PRAD); * ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS, PARECERES E RELATÓRIOS AMBIENTAIS; * RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E ACOMPANHAMENTO DE NÃO CONFORMIDADES.

12.0000

MENSAL

R$ 4.166,66

Edital e Documentos (2)

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE BELEM é de R$ 49.999,92 .

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação 18 podem ser enviadas até 04/05/2026 às 12:00.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE BELEM na cidade de Belém (PB).