[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de assessoria ICMS patrimônio cultural e ICMS turismo.
Detalhes do Órgão
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Itens desta Licitação (2)
| Item | Descrição detalhada | Qtd. | Unid. | Valor Ref. |
|---|---|---|---|---|
| 1 |
SERVIÇOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO CRITÉRIO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL DA LEI 18.030/2SERVIÇOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO CRITÉRIO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL DA LEI 18.030/2009, DE ACORDO COM QUADROS I A E B, II, A, B e C E III, A, B, C, D, DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA 20/2018 DO CONEP – ANO BASE 2026 - COM A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES TRABALHOS E RELATÓRIOS: ASSESSORIA NA NOMEAÇÃO, POSSE E CAPACITAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL; REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS EM BENS CULTURAIS PROTEGIDOS, DEFINIDOS PELO MUNICÍPIO, COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS. ORIENTAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL. ORIENTAÇÃO SOBRE GESTÃO DO FUNDO DE PATRIMÔNIO CULTURAL; ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUMPAC NO ANO BASE; EXECUÇÃO DE REVISÃO DE TODO O INVENTÁRIO MUNICIPAL, COM VISTORIA IN –LOCO, DE TODOS OS IMÓVEIS INVENTARIADOS, PARA DEFINIÇÃO DE ARQUIVAMENTOS, MANUTENÇÃO OU NOVAS DIRETRIZES DE PROTEÇÃO; ELABORAÇÃO DE UM DOSSIÊ DE BEM IMÓVEL; ELABORAÇÃO DE UM PROCESSO DE REGISTRO DE BEM IMATERIAL. LEVANTAMENTO E ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE ESTADO DE CONSERVAÇÃO DE TODOS OS BENS TOMBADOS E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE SALVAGUARDA DE BENS IMATERIAIS, RECONHECIDOS PELO IEPHA; ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL: ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RELATORIA DE PROJETOS EM ESCOLAS PÚBLICAS, LOCAIS DE MEMÓRIA E CAPACITAÇÃO COM AS RESPECTIVAS ENTIDADES EXECUTORAS, COM ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS FINAIS DE PUBLICAÇÕES DE DIFUSÃO, CONFORME EXIGÊNCIAS DO IEPHA. |
12.0000 | Mês | R$ 1.500,00 |
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SERVIÇOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO CRITÉRIO ICMS TURISMO ANO BASE 2026 - COM REALIZASERVIÇOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO CRITÉRIO ICMS TURISMO ANO BASE 2026 - COM REALIZAÇÃO DE HABILITAÇÃO E CADASTRAMENTO DO CONSELHO, FUMTUR E INVESTIMENTOS, ATRATIVOS E EVENTOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES À POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO INCLUINDO A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, POR TURISMÓLOGO REFERENTE AO ANO BASE 2026 – COM FINALIZAÇÃO EM DEZEMBRO DE 2026 |
12.0000 | Mês | R$ 900,00 |
Edital e Documentos (1)
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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação
Qual o valor estimado desta licitação?
O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE RIO POMBA é de R$ 28.800,00 .
Até quando posso enviar minha proposta?
As propostas para a licitação 072 podem ser enviadas até 05/05/2026 às 07:59.
Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?
A licitação pertence a MUNICIPIO DE RIO POMBA na cidade de Rio Pomba (MG).