considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata desses instrumentos de avaliação, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000278/2026-04 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.
Detalhes do Órgão
Informações Adicionais
Itens desta Licitação (10)
| Item | Descrição detalhada | Qtd. | Unid. | Valor Ref. |
|---|---|---|---|---|
| 1 |
ANIMAIS E FILHOTES |
2.0000 | UN | R$ 79,69 |
| 2 |
BANHO DO BEBE |
2.0000 | UN | R$ 67,31 |
| 3 |
BATATINHA PUXA-PUXA |
1.0000 | UN | R$ 61,62 |
| 4 |
BATE REBATE DA ELKA |
1.0000 | UN | R$ 144,59 |
| 5 |
BLOCO DE ENCAIXE- GIRA-GIRA ESTRELA BABY |
1.0000 | UN | R$ 103,37 |
| 6 |
BRINQUEDO STAR PIC DA ESTRELA |
1.0000 | UN | R$ 86,00 |
| 7 |
CADA COISA NO SEU LUGAR DA GROW |
1.0000 | UN | R$ 94,77 |
| 8 |
CAI NAO CAI |
1.0000 | UN | R$ 74,32 |
| 9 |
CAIXA DE BRINCADEIRAS DA ELKA |
1.0000 | UN | R$ 184,41 |
| 10 |
CASA DA ÁRVORE DA ELKA |
1.0000 | UN | R$ 197,99 |
Edital e Documentos
- REQ 194.pdf
- EMP_676_MIGRA DISTRIBUIDORA LTDA.pdf
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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação
Qual o valor estimado desta licitação?
O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE HOLAMBRA é de R$ 4.581,40 .
Até quando posso enviar minha proposta?
A data de encerramento pode estar nos arquivos do edital, sugerimos baixar o edital para confirmar.
Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?
A licitação pertence a MUNICIPIO DE HOLAMBRA na cidade de Holambra (SP).