CONFORME OFÍCIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, EM ATENÇÃO AO PROCESSO 000.5380-14.2003.8.26.0288 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ONDE SOLITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTUDO DE SÓLO PARA QUE SEJA FINALIZADO O ATERRO MUNICIPAL EM ÁREA LOCALIZADA NA MARGEM ESQUERDA DO RIO DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA. - ANEXO A ESTE PROCESSO CONSTA A TENTATIVA REALIZADA EM 2025 COM DOIS ORÇAMENTOS E A FINALIZAÇÃO EM 2026. -

ANÁLISE DE SÓLO COM SONDA DE BITOLA APROXIMADA DE 05 a 10CM DE DIÂMETRO, POR APROXIMADAMENTE 03M DE

ANÁLISE DE SÓLO COM SONDA DE BITOLA APROXIMADA DE 05 a 10CM DE DIÂMETRO, POR APROXIMADAMENTE 03M DE PROFUNDIDADE. SERÃO 5 FUROS NO SÓLO EM PONTOS DIFERENTES DA ÁREA PARA ANALISAR O SOLO E A ÁGUA, PARA OBSERVAR SE HÁ CONTAMINANTES. SEGUINDO A LEGISLAÇÃO DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL n 13.577/2009, DECRETO REGULAMENTADOR n 59.263/2013 e RESOLUÇÃO CONAMA n 420/2009. / LOCAL: ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA EM ITUVERAVA NA MARGEM ESQUERDA DO RIO DO CARMO, IMÓVEL AGRÍCOLA DESTA MUNICIPALIDADE DENOMINADO FAZENDA SANTANA. LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL ITUVERAVA / ANHANGUERA, MATRÍCULA N 2588 – CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS – LIVRO 02 – FICHA 1 FOLHA1. COORDENADAS:20.28999885158193 / 47.79106305917207. O SERVIÇO TEM COMO OBJETIVO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS PERTINENTES E SE FAZ NECESSÁRIO PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES FÍSICO-QUÍMICAS DO SOLO E SUA APTIDÃO PARA USO ESPECÍFICO COMO REFLORESTAMENTO, CONSTRUÇÃO, MANEJO DE RESÍDUOS E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL.