Esta licitação já encerrou em 11/05/2026
O prazo para envio de propostas passou. Os dados abaixo continuam disponíveis como referência histórica do edital.
Oportunidades abertas em Sapé/PB
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de suporte administrativo, visando à implementação e execução do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, compreendendo todas as etapas necessárias à estruturação, instrução, aprovação, registro e titulação dos núcleos urbanos informais do Município de Sapé/PB
Detalhes do Órgão
Informações Adicionais
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Itens desta Licitação (1)
| Item | Descrição detalhada | Qtd. | Unid. | Valor Ref. |
|---|---|---|---|---|
| 1 |
Identificação de núcleos urbanos informais; levantamento de certidões, matrículas e transcrições; enIdentificação de núcleos urbanos informais; levantamento de certidões, matrículas e transcrições; enquadramento legal (REURB-S ou REURB-E);elaboração do Projeto de Regularização Fundiária (PRF); realização de atividades técnicas in loco, incluindo vistorias, levantamentos de campo e coleta de dados diretamente nas áreas objeto da regularização; notificações; emissão de pareceres jurídicos; processamento administrativo para decisão da autoridade competente; assessoria para expedição da CRF; protocolo e acompanhamento junto ao Ofício de Registro de Imóveis até a aberturadas matrículas individualizadas e entrega dos títulos. |
12.0000 | MÊS | R$ 4.833,33 |
Edital e Documentos (2)
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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação
Qual o valor estimado desta licitação?
O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE SAPE é de R$ 57.999,96 .
Até quando posso enviar minha proposta?
As propostas para a licitação 4 podem ser enviadas até 11/05/2026 às 23:59.
Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?
A licitação pertence a MUNICIPIO DE SAPE na cidade de Sapé (PB).