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Home › Licitações › SE › Aracaju › Licitação 12

Esta licitação já encerrou em 06/05/2026

O prazo para envio de propostas passou. Os dados abaixo continuam disponíveis como referência histórica do edital.

Resultado: contrato homologado por R$ 4.900, no valor estimado.

Oportunidades abertas em Aracaju/SE

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Contratação de empresa para prestação do serviço de elaboração de projeto arquitetônico de reforma, para adequação as necessidades atuais do pavimento térreo do edifício sede da PRT/20.

Dispensa

Detalhes do Órgão

CNPJ 26.989.715/0001-02
Razão Social MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Poder Executivo
Esfera Federal
Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG C

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 4.900,00
Fim de Recebimento de Propostas Consultar edital
Sistema de Origem N/D
Saúde fiscal do ente
CAPAG — Tesouro Nacional
C
Endividamento
42,9%
Nota A
Poupança Corrente
86,6%
Nota B
Liquidez
-2,4%
Nota C
Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): BICF

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Itens desta Licitação (1)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.
1

Estudos e Projetos - Instalações Prediais Prestação do serviço de elaboração de PROJETO ARQUITETÔNIC

Estudos e Projetos - Instalações Prediais Prestação do serviço de elaboração de PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA, para adequação as necessidades atuais do pavimento térreo do edifício Sede da PRT20, envolvendo os ambientes descritos: Arquivo, Divisão Processual/CODIN, SRSI, Protocolo, Sala de Denúncia e Sala da Polícia do MPU. Documentos a serem apresentados: a- Levantamento Cadastral. b- Projeto Executivo de Reforma. c- Memorial Descritivo. d- Cronograma de Execução dos serviços e- Respectivos RRT (Registro de Responsabilidade Técnica). f- Estimativa de orçamento para execução OBS1: Apresentar os respectivos documentos digitalizados em DWG e em PDF. OBS2: A CONTRATADA prestará GARANTIA TÉCNICA DO PROJETO pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de aprovação final e recebimento definitivo do projeto pela CONTRATANTE. Vide item 14 do Termo de Referência. - Durante o prazo de garantia, a CONTRATADA compromete-se a: I – Realizar ajustes, revisões ou correções necessárias no projeto arquitetônico, sem ônus adicional para a CONTRATANTE. II – Prestar esclarecimentos técnicos e apoio à equipe responsável pela execução da reforma, sempre que solicitado pela CONTRATANTE. Vide item 14 do Termo de Referência.

1.0000 UNIDADE R$ 4.900,00

Edital e Documentos (2)

Ficha do processo

Nº de controle PNCP26989715000102-1-000573/2026
Nº da compra12/2026
Processo20.02.2000.0000116/2026-48
ModalidadeDispensa
Modo de disputaNão se aplica
Registro de preçosNão
Instrumento convocatórioAto que autoriza a Contratação Direta
Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, I
Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO
Publicada no PNCP viaCompras.gov.br

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCP
  2. Resultado publicado: homologado por R$ 4.900,00

Onde fica o comprador: Aracaju/SE

623.328habitantes (IBGE)
CAPAG Csaúde fiscal da prefeitura (Tesouro Nacional)
2800308código IBGE do município

Todas as licitações de Aracaju · Painel da Prefeitura de Aracaju

Ponto no mapa: sede do município, não o endereço exato do órgão.

Histórico de compras de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

1.336compras publicadas desde abr/2024
13/11/2026compra mais recente
17,4%desconto mediano em 78 compras que fecharam abaixo do estimado
74%das compras por Dispensa

390 de 473 compras com resultado fecharam exatamente no valor estimado (sem desconto registrado).

Licitações anteriores e recentes deste órgão

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO é de R$ 4.900,00 .

Até quando posso enviar minha proposta?

A data de encerramento pode estar nos arquivos do edital, sugerimos baixar o edital para confirmar.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO na cidade de Aracaju (SE).

Quantas licitações MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO já publicou?

A Mabus encontrou 1.336 compras de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicadas desde abr/2024, a mais recente em 13/11/2026. As modalidades mais usadas são Dispensa (74%) e Pregão - Eletrônico (25%).

Qual o desconto típico nas compras de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO?

Das 473 compras com resultado publicado, 78 fecharam abaixo do valor estimado, com desconto mediano de 17,4%. Outras 390 fecharam exatamente no valor estimado.

Onde fica Aracaju/SE?

Aracaju (Sergipe) tem 623.328 habitantes, segundo o IBGE. A nota CAPAG da prefeitura no Tesouro Nacional é C.

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