Esta licitação já encerrou em 12/05/2026
O prazo para envio de propostas passou. Os dados abaixo continuam disponíveis como referência histórica do edital.
Oportunidades abertas em Brasília/DF
A presente dispensa de licitação tem por objeto a publicação do Termo de Reconhecimento de Dispensa de Leilão para as doações com encargo destinadas às instituições listadas Nota Técnica anexa, a serem formalizadas por meio de Termos de Doação com Encargos (TDE), nos quais constarão expressamente os encargos, os prazos de cumprimento e a cláusula de reversão dos bens, conforme exigido pela legislação vigente. As doações pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) à DONATÁRIA serão formalizadas mediante Termos de Doação, conforme classificação e seleção com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.
Detalhes do Órgão
Informações Adicionais
Itens desta Licitação (2)
| Item | Descrição detalhada | Qtd. | Unid. | Valor Ref. |
|---|---|---|---|---|
| 1 |
Doação Doação |
1.0000 | UNIDADE | R$ 0,00 |
| 2 |
Doação Doação |
4.0000 | UNIDADE | R$ 0,00 |
Edital e Documentos (2)
Quer acompanhar este edital e encontrar mais oportunidades?
Na MABUS, o buscador de licitações e o Kanban de gestão são 100% gratuitos — para sempre. O que concorrentes cobram R$ 179/mês, aqui é de graça.
Sem cartão de crédito. Sem teste grátis. É grátis de verdade.
Já tem conta? Fazer login
Perguntas Frequentes sobre esta Licitação
Qual o valor estimado desta licitação?
O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS é de sigiloso ou não informado no sistema de origem.
Até quando posso enviar minha proposta?
A data de encerramento pode estar nos arquivos do edital, sugerimos baixar o edital para confirmar.
Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?
A licitação pertence a MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS na cidade de Brasília (DF).