considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata de equipamentos de fisioterapia e recursos sensoriais para o NACATEA, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00002920/2026-81 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.
Detalhes do Órgão
Informações Adicionais
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Itens desta Licitação (9)
| Item | Descrição detalhada | Qtd. | Unid. | Valor Ref. |
|---|---|---|---|---|
| 1 |
ARGOLA DE AGILIDADE COM CONECTORES DE VELCRO |
15.0000 | UN | R$ 23,00 |
| 2 |
DISPOSITIVOS SENSORIAIS ANTIESTRESSE (FIDGET TOY) |
20.0000 | UN | R$ 29,00 |
| 3 |
JOGO BONECO ARTICULADO |
1.0000 | UN | R$ 89,00 |
| 4 |
JOGO DESAFIO DOS PALITOS |
1.0000 | UN | R$ 65,00 |
| 5 |
KIT DE ALINHAVO |
15.0000 | UN | R$ 70,00 |
| 6 |
KIT DE BLOCOS PSICOMOTOR SENSORIAL |
1.0000 | UN | R$ 650,00 |
| 7 |
KIT INSTRUMENTOS MUSICAIS INFANTIL |
3.0000 | UN | R$ 270,00 |
| 8 |
TAPETE MUSICAL |
2.0000 | UN | R$ 129,00 |
| 9 |
TIJOLO DE EQUILIBRIO EM EVA DIVERSAS CORES |
20.0000 | UN | R$ 26,00 |
Edital e Documentos (2)
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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação
Qual o valor estimado desta licitação?
O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE HOLAMBRA é de R$ 4.367,00 .
Até quando posso enviar minha proposta?
A data de encerramento pode estar nos arquivos do edital, sugerimos baixar o edital para confirmar.
Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?
A licitação pertence a MUNICIPIO DE HOLAMBRA na cidade de Holambra (SP).