Contratação de profissional arqueólogo para realização de estudos e pesquisas técnicas em atividades relacionadas à arqueologia, no âmbito do projeto do convenio de n° 121/2022/PGE/DER-RO (LH 176, NORTE, KM 04) e convenio 51/20205/PGE-DERADM (LH 188, SUL, KM 2,5) que visa a construção de duas pontes dos convênios citados.

Contratação de profissional arqueólogo, pessoa física ou jurídica devidamente habilitada, para a exe

Contratação de profissional arqueólogo, pessoa física ou jurídica devidamente habilitada, para a execução dos serviços técnicos especializados em arqueologia, em atendimento às exigências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, conforme disposto na Instrução Normativa IPHAN nº 01/2015, referente a empreendimentos de Nível 3. Os serviços compreenderão o levantamento arqueológico e a elaboração do Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (AIPA), a ser previamente autorizado por Portaria do IPHAN, bem como a execução dos procedimentos subsequentes, nos termos dos arts. 18 e 19 da referida normativa, e será executado nas Áreas Diretamente Afetadas (ADA) e Áreas de Influência Direta (AID), em conformidade com a Ficha de Caracterização da Atividade (FCA) e o Termo de Referência. A contratação destina-se ao atendimento das demandas relativas à implantação das obras de duas pontes no município de Santa Luzia d’Oeste/RO, localizadas na Linha 176 e na Linha 188, garantindo o cumprimento das condicionantes legais e ambientais aplicáveis. Processos IPHAN: - Ponte linha 188 014410.000254/2024-44 - Ponte linha 176 014410.000263/2024-35