Contratação de empresa para prestação de serviços médicos periciais em Medicina do Trabalho, para atendimento às demandas da Administração Pública Municipal de Coronel Ezequiel/RN

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos periciais em Medicina do Traba

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos periciais em Medicina do Trabalho, para atendimento às demandas da Administração Pública Municipal, por meio de Médico do Trabalho, com a finalidade de realização de avaliações médicas periciais, emissão de laudos, pareceres e relatórios técnicos, destinados a subsidiar decisões administrativas relacionadas aos servidores públicos municipais, incluindo, mas não se limitando a: • Afastamento temporário do trabalho por incapacidade laboral ou invalidez; • Avaliação da capacidade ou incapacidade para o exercício das atividades laborais, de forma temporária ou permanente; • Concessão de afastamentos especiais, readaptação funcional ou mudança de função, quando cabível; • Avaliação para fins de tempo de serviço, inclusive para processos de aposentadoria, aposentadoria especial, permanência no serviço público ou outros enquadramentos legais; • Demais situações de interesse médico-administrativo, conforme necessidade da Administração Municipal.